Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
