Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5354 registros

Lei Nº. 1175 de 2017 28/09/2017

Dá Denominação de Rua Julia Gerônimo de Sousa, (Rua de Túlia) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.

Lei Nº. 1177 de 2017 28/09/2017

Denominada “a Biblioteca Dra. Marise Maia Holanda de Melo” a sede da instalação da Industria do Conhecimento de Apodi/RN.

Lei Nº. 1178 de 2017 28/09/2017

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências

DECRETO - 074 25/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 1171 de 2017 18/09/2017

Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana no Bairro Nova Missão na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Lei Nº. 1172 de 2017 18/09/2017

Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.

DECRETO - 071 18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 072 18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 073 18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 1168 de 2017 15/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1169 de 2017 15/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1170 de 2017 15/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO - 064 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO - 065 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 066 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 067 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 068 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 069 11/09/2017

Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 070 11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 1166 de 2017 06/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1167 de 2017 06/09/2017

Altera a denominação de Praça da Redenção na Cidade de Apodi-RN, para Praça Alice Magno Pinto e dá outras providencias.

Lei Nº. 1161 de 2017 04/09/2017

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), destinado a “Pavimentação de Acesso ao Museu Arqueológico Lajedo de Soledade em Apodi/RN.

Lei Nº. 1162 de 2017 04/09/2017

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a “Construção de Uma Quadra de Esportes no Município de Apodi”.

Lei Nº. 1163 de 2017 04/09/2017

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a “Modernização e Adequação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Apodi/RN.

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