Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

DECRETO: 17/2018 26/02/2018

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias .

DECRETO: 18/2018 26/02/2018

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias .

DECRETO: 19/2018 26/02/2018

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias .

LEI MUNICIPAL: 1259/2018 23/02/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1260/2018 23/02/2018

Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências.

DECRETO: 13/2018 20/02/2018

Abre o credito adicional e especial ao exercicio de 2018 no valor de 128.500,00

LEI MUNICIPAL: 1257/2018 16/02/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1258/2018 16/02/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências.

DECRETO: 10/2018 15/02/2018

Abre Credito adicional suplementar no valor de R$ 274.400,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , autorizado pela lei Municipal n° 1.248/2017 e da outras providências .

DECRETO: 11/2018 15/02/2018

Abre Credito adicional especial e incorpora ao orçamento do exercicio de 2018 o valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito Mil reais ) e da outras providencias .

DECRETO: 12/2018 15/02/2018

Abre o credito especial e adicional no valor de 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) e dá outras providencias .

LEI MUNICIPAL: 1255/2018 09/02/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1256/2018 09/02/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1254/2018 08/02/2018

PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1253/2018 06/02/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1252/2018 31/01/2018

Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências .

DECRETO: 008/2018 31/01/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 08/2018 31/01/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024