DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.

DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.

DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.