Data do decreto: 29/05/2019
Descrição: Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade.
Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc.
Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados.
Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete
