Data do decreto: 30/07/2019
Descrição: Art. 1º - Ficam as Unidades Escolares adiante individualizadas transformadas em Escolas Municipais, passando a ter a seguinte denominação:
a) Unidade Escolar XVII Francisco Alcivan Pinto, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO;
b) Unidade Escolar XXXVII Raimunda Florêncio de Oliveira, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA;
c) Unidade Escolar XLV Valdemiro Pedro Viana, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO PEDRO VIANA;
