Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Isaac Samuel do Carmo

Secretário(a)

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9167-4509

cgmapodirn@hotmail.com

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9675-3837

gabinetecivilapodi@gmail.com.br

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9452-3056

secretariaesportesapodi@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9616-1466

semmerapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9850-4131

apodiagricultura@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9411-4008

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secretariadeplanejamentopma@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

secretariasaudeapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9943-0565

secretariaobrasapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 13h

(84) 9.9470-6815

pma.financastributos@hotmail.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9165-6696

secturismoecultura25@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações
Paulo Roberto de Lima Menezes

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9818-6377

securbanismo23@gmail.com

Tesouraria Mais informações
Francisco das Chagas da Silva

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9951-6616

chicocabessa@hotmail.com.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • TESOURARIA

A Controladoria Geral do Município deve prevenir e combater a corrupção, garantir transparência para o povo e prezar pela boa aplicação dos recursos públicos. Ainda entre as responsabilidades de um Controlador Geral, há a contribuição para uma melhor qualidade dos serviços públicos e a garantia de cuidado e defesa do patrimônio público.

O Chefe de Gabinete lida com a transmissão das mais diferentes diretrizes do prefeito, a fim de garantir que as políticas sejam implementadas de maneira eficaz. Além disso, o Chefe de Gabinete lida com os setores do Legislativo e Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Na prática, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social é responsável por promover a inclusão, proteção e apoio à comunidade, famílias e indivíduos, sobretudo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, uma boa administração da Secretaria visa à redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades sociais.

O Secretário Municipal de Educação deve liderar e implementar políticas públicas voltadas a atividades educacionais e culturais. Além disso, é responsabilidade desta secretaria o desenvolvimento de modalidades como educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos; e promover eventos culturais, intercâmbio de culturas e população local.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos é a construção, conservação e manutenção das mais diversas obras (praças, jardins, vias públicas, monumentos etc.), bem como suas devidas fiscalizações. Além disso, a Secretaria é responsável pelo cuidado com os veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças é de grande importância para a cidade, pois esta é responsável por gerir os recursos monetários do município, ou seja, a execução do pagamento de despesas públicas, manutenção do planejamento de contas a serem pagas, fiscalização do emprego dado ao dinheiro público e arrecadação de tributos são algumas das atuações incumbidas a este cargo.

A Secretaria de Turismo do município é incumbida da responsabilidade de formular e executar a política de turismo, promovendo e explorando suas atividades. Além disso, é necessário apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse turístico, cultural, religioso e afins, para que haja valorização dos bens municipais. É dever do Secretário Municipal de Turismo incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, visto que agrega à cultura e ao enriquecimento de tradições da cidade.

Para 0 Tesoureiro, é incumbida a responsabilidade de cuidar da gestão e organização financeira da cidade, o que inclui contas bancárias, investimentos, controle de caixa e elaboração de relatórios financeiros.

PORTARIA: 1069/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao qu [...]

PORTARIA: 1068/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PORTARIA: 1067/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretar [...]

DECRETO: 0188/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotaçã [...]

DECRETO: 0187/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PORTARIA: 1062/2026 09/02/2026NOVO

09/02/2026

Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administra [...]

DECRETO: 0186/2026 09/02/2026NOVO

09/02/2026

Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.

DECRETO: 0185/2026 09/02/2026NOVO

09/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0184/2026 05/02/2026

05/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PORTARIA: 1061/2026 05/02/2026

05/02/2026

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PORTARIA: 1058/2026 05/02/2026

05/02/2026

Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração P [...]

PORTARIA: 1060/2026 05/02/2026

05/02/2026

Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, da Estrutura Básica [...]

PORTARIA: 1059/2026 05/02/2026

05/02/2026

Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração P [...]

PORTARIA: 1056/2026 04/02/2026

04/02/2026

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao qua [...]

PORTARIA: 1057/2026 04/02/2026

04/02/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PORTARIA: 1055/2026 04/02/2026

04/02/2026

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.

DECRETO: 0183/2026 03/02/2026

03/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0182/2026 03/02/2026

03/02/2026

REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 1048/2026 02/02/2026

02/02/2026

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

PORTARIA: 1047/2026 02/02/2026

02/02/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PORTARIA: 1049/2026 02/02/2026

02/02/2026

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

DECRETO: 0181/2026 30/01/2026

30/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentári [...]

DECRETO: 0180/2026 29/01/2026

29/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.205,77 (seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentári [...]

DECRETO: 0178/2026 29/01/2026

29/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.488.727,90 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço [...]

DECRETO: 0179/2026 29/01/2026

29/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0177/2026 27/01/2026

27/01/2026

APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DEZEMBOLSO E O DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE [...]

DECRETO: 0175/2026 26/01/2026

26/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PORTARIA: 1044/2026 26/01/2026

26/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.

DECRETO: 0176/2026 26/01/2026

26/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0174/2026 22/01/2026

22/01/2026

Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.

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