Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

Secretaria de Gabinete do Prefeito Mais informações

08h às 12h / 14h às 18h

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações

Rua João Pessoa 1°andar , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

agriculturaapodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

agriculturaapodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Mais informações

Rua Nonato Mota , Nº 94 - Malvinas - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Rua Nonato Mota , Nº 94 - Malvinas - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações

Rua Nossa Senhora da Conceição , Nº 190 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3611

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Rua Nossa Senhora da Conceição , Nº 190 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3611

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

smsapodi@gov.rn.br

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2036

smsapodi@gov.rn.br

Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário Municipal Tributação e Finanças

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações

Rua Joaquim Teixeira de Moura , Nº 1835 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

securbanismoapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações

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  • PREFEITURA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2273/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2272/2025 15/05/2025

15/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID [...]

LEI MUNICIPAL: 2271/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2270/2025 09/05/2025

09/05/2025

Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2269/2025 09/05/2025

09/05/2025

Dá a denominação de Rua MARIA EDNA MAGALHÃES na área de expansão do bairro Bacurau I na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2268/2025 09/05/2025

09/05/2025

Determina reajuste para o Cargo em Comissão denominado de CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2267/2025 09/05/2025

09/05/2025

Reconhece o beiju como uma iguaria integrante do Patrimônio Imaterial, Histórico-Cultural e Gastronômico de Apodi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2266/2025 08/05/2025

08/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SET [...]

LEI MUNICIPAL: 2265/2025 08/05/2025

08/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PAR [...]

LEI MUNICIPAL: 2264/2025 08/05/2025

08/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2263/2025 22/04/2025

22/04/2025

"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2262/2025 16/04/2025

16/04/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2261/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2260/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 16/04/2025

16/04/2025

Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnol [...]

LEI MUNICIPAL: 2259/2025 27/03/2025

27/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL [...]

LEI MUNICIPAL: 2258/2025 27/03/2025

27/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2257/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E Q [...]

LEI MUNICIPAL: 2256/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2255/2025 13/03/2025

13/03/2025

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2254/2025 28/02/2025

28/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2253/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2252/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

LEI MUNICIPAL: 2252/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

LEI MUNICIPAL: 2251/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E [...]

LEI MUNICIPAL: 2250/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 2249/2025 24/02/2025

24/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte

LEI MUNICIPAL: 2248/2025 24/02/2025

24/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2247/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

LEI MUNICIPAL: 2246/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

DECRETO: 0057/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19.

DECRETO: 0056/2025 14/05/2025

14/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

DECRETO: 0055/2025 14/05/2025

14/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA [...]

DECRETO: 0054/2025 12/05/2025

12/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 149.500,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DO [...]

DECRETO: 0053/2025 09/05/2025

09/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

DECRETO: 0052/2025 09/05/2025

09/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESC [...]

DECRETO: 0051/2025 09/05/2025

09/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

DECRETO: 0050/2025 08/05/2025

08/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

DECRETO: 0049/2025 08/05/2025

08/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N [...]

DECRETO: 0048/2025 06/05/2025

06/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE [...]

DECRETO: 0047/2025 28/04/2025

28/04/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras p [...]

DECRETO: 0046/2025 25/04/2025

25/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PAR [...]

DECRETO: 0045/2025 25/04/2025

25/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.387,84 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETO: 0044/2025 25/04/2025

25/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.098.488,88 (UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DECRETO: 0043/2025 16/04/2025

16/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.928,71 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OI [...]

DECRETO: 0042/2025 16/04/2025

16/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇA [...]

DECRETO: 0041/2025 14/04/2025

14/04/2025

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

DECRETO: 0040/2025 11/04/2025

11/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]

DECRETO: 0039/2025 09/04/2025

09/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

DECRETO: 0038/2025 09/04/2025

09/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇA [...]

DECRETO: 0037/2025 04/04/2025

04/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

DECRETO: 0036/2025 28/03/2025

28/03/2025

ABRE ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

DECRETO: 0035/2025 28/03/2025

28/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRIN [...]

DECRETO: 0034/2025 26/03/2025

26/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

DECRETO: 0033/2025 25/03/2025

25/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

DECRETO: 0032/2025 25/03/2025

25/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO R [...]

DECRETO: 0031/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

DECRETO: 0030/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL.

DECRETO: 0029/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

DECRETO: 0028/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

NOMEAÇÃO: 0315/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência [...]

NOMEAÇÃO: 0314/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Margarete Débora Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistênci [...]

NOMEAÇÃO: 0313/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Antônia Verônica Pinheiro de Assis, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ass [...]

NOMEAÇÃO: 0312/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SE [...]

NOMEAÇÃO: 0311/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Pedro Thiago Torres Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de planejamento urbano, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - S [...]

NOMEAÇÃO: 0310/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEM [...]

NOMEAÇÃO: 0309/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Pavimentação, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da [...]

NOMEAÇÃO: 0308/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor João Moreira Maia Neto, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de fiscalização, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da E [...]

NOMEAÇÃO: 0307/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Manoel Luis de Lima, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de Transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutur [...]

NOMEAÇÃO: 0306/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Alan de Melo Rodrigues, para exercer o do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - [...]

NOMEAÇÃO: 0305/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos [...]

NOMEAÇÃO: 0304/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrut [...]

NOMEAÇÃO: 0303/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Hudson Thiago Alves Vieira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na [...]

NOMEAÇÃO: 0302/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Vítor Matheus de Oliveira Viana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS [...]

NOMEAÇÃO: 0301/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urba [...]

NOMEAÇÃO: 0300/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio [...]

NOMEAÇÃO: 0299/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Rec [...]

NOMEAÇÃO: 0298/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de cadastros, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico [...]

NOMEAÇÃO: 0297/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos [...]

NOMEAÇÃO: 0296/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Rosivaldo Coriolano da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de transportes, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico [...]

NOMEAÇÃO: 0295/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Fabio Roberto Dantas Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Agropecuárias, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos [...]

NOMEAÇÃO: 0294/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio A [...]

NOMEAÇÃO: 0293/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Pesca e Recursos Hidricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Re [...]

NOMEAÇÃO: 0292/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Re [...]

NOMEAÇÃO: 0291/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear Senhor João Francisco da Costa Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Mercado e feira livre Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Híd [...]

NOMEAÇÃO: 0290/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, [...]

NOMEAÇÃO: 0289/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Bezerra Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Hídricos e pesca, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, [...]

NOMEAÇÃO: 0288/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor David Rodrigo Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrut [...]

NOMEAÇÃO: 0287/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, d [...]

NOMEAÇÃO: 0286/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Bá [...]

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