Nomear a Senhora Aliana Fernandes de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Jerlandio de Lima Moreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maressa Elisama Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Larrissa Beatriz Leite de Oliveira Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Zacarias Targino de Freitas Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urbansimo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Klevision Vinicius Marinho Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sidney Silva Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria de Jesus Câmara, portadora de matrícula 1371, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Nomear o Senhor Heraclito Daniel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Westenia Viana Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de matrícula 1579, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.

Conceder à Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, portadora de matrícula 173472-5, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Leite de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 demaio de 2025, para participar do lV encontro de Polos e deIPES da UAB do RN.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Morgana de lima Virginio Moreira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Permutar a servidora Josefa de Marilac Soares Teixeira, matricula nº 45929, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Ana Patrícia do nascimento, matrícula nº 170441, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02/05/2025 a 02/05/2027.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06e 07 de maio de 2025, para participar de evento com afinalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06 e 07de maio de 2025, para participar de evento com a finalidade depromover apoio técnico ao Município, como abordagens detemas acerca dos Planos Municipais de Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06e 07 de maio de 2025, para participar de evento com afinalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s)dia(s), 06 e 07 de maio de 2025, para participar de evento coma finalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 15 e 16 demaio de 2025, para participar do Encontro Estadual deAgentes de Desenvolvimento .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro o pagamento de ½ (meia) diária (s) no valor domontante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao (a) senhor (a), Antônia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Areia Branca/RN , no(s) dia(s),24 de abril de 2025, para participar de assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro o pagamento de ½ (meia) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Areia Branca/RN ,no(s) dia(s), 24 de abril de 2025, para participar de assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.

Nomear o Senhor Claudio Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN