Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018.
Exonerar o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN.
Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN.
Agente: ELANIA DA COSTA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária.
Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 14/04/2023.
Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho portador de matrícula 9602, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/1993 a 22/02/1998.
Conceder ao Senhor José Dione Pereira portador de matrícula 1692, GNO A-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.
Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT.
Agente: AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Nomear o Senhor Cláudio Nilson de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Motorista Categoria D, nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1884, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Manoel Martiniano de Macedo Neto portador de matrícula 1339, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de matrícula 1043, GNM-9, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022.
Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2023 a 05/11/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014.
Renovar a licença para fins de estudo, (MESTRADO), da Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2023 a 27/12/2023.
Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Sebastiana Lauriene Carlos, matrícula 1104, PM3-I, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.
