Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social.
Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023.
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.
Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023.
Agente: MARIA ALBA DA SILVA FREITAS TARGINO
Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN.
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
Agente: DANIEL DA SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte
Para participação de reuniões para desenvolver e implementar a Lei Paulo Gustavo.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável GREEN DESTINATION.
Agente: MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023.
Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.
Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
