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Lista de Portarias Foram encontrados 3546 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 08:31:16

NOMEAÇÃO: 0402/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSÉ PINHEIRO DE LIMA FREITAS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0401/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Glaryanne Soares de Souza Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Políticas ´para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GLARYANNE SOARES DE SOUZA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0400/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Maria Clara Maia Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0399/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Irrigação, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RAIMUNDO ALCIDES MAIA DA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0398/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO EDSON DO VALE

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0397/2025 03/02/2025

Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa, portadora de matrícula 1565, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.

Agente: MARIA DO SOCORRO COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 0396/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Asclepiades Sérgio de Oliveira, portador de matrícula 1531, ACS-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 A 01/06/2018.

Agente: ASCLEPIADES SÉRGIO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 0395/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0394/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0393/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0392/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0391/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor José Francisco Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSE FRANCISCO NETO

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0390/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: ESTER LEITE DE FREITAS SOUZA

Cargo: INSTRUTOR DE ARTES

NOMEAÇÃO: 0389/2025 23/01/2025

Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva Oliveira

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0388/2025 23/01/2025

Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0387/2025 23/01/2025

Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: • Iltomar Luiz Leite de França • João Moreira Maia Neto

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0386/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ALDENI ALVES SOARES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0385/2025 20/01/2025

Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA DA SAÚDE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0384/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de arquivo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOELMA PINTO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0383/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 0382/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0381/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Marinalva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de agricultura, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARINALVA COSTA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0380/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSÉ EDINALDO DUARTE

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0379/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 0378/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de sistemas da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: EDUARDA HERMINIA PAIVA DO CARMO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0377/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIA IDAIANY MELO SOARES

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0376/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIA IDAIANY MELO SOARES

Cargo: GERENCIA

NOMEAÇÃO: 0375/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: VALERIA MESSALINA DA SILVA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0374/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Gilma de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCA GILMA DE MOURA MORAIS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0373/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valdenia Cristina Farias de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Adjunta da Mulher, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: VALDENIA CRISTINA FARIAS DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

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