Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Nomear o Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1877, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023.

Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, para exercer a função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Mat.: 1081, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor Francisco José da Penha, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Sandra Samara dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Antônia de Fatima Sousa Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Francinete Fernandes portadora de matrícula 1286, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.