Nomear a Senhora Judith Sarah da Silveira Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do MAC da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria de Fatima Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Efraim Manasses da Costa e Silva Duarte, para exercer o do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transporte, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Vando Vieira da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rebeca Maeli Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Cultural, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iddyja Rafaella da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Roberto Gomes Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Davi Urbano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Leykson Hary de Carvalho Albuquerque Rego, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos, da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 180,00 (cento e oitenta Reais) ao (a)senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente a

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 375,00 (trezentos e setenta e cincoReais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente

Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025, para participar de assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025,

Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Maria Luciene Ferreira Pinto, portadora de matrícula 1197, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.

Nomear a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar o vínculo laboral o servidor GILBERTO FERREIRA GAMA - Matricula 1665, cargo: Auxiliar de Infraestrutura - Gari Infraestrutura – AOP-2, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/01/2025, Benefício nº 718.930.938-2 e declarar o cargo vago.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),19 de fevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 defevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.