Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle MoraisBernardinho , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025,para participar do curso de aperfeiçoamento para profissionaisda socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos SantosGois , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.
Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.
Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 08/04/2025 a 04/10/2025, conforme Lei em vigor.
Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.
Exonera o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a EllysCristine Eleonor Pereira Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30de abril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, conduzindo o senhor Secretário Municipal de Saúde parao evento de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúdeem Natal/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de pesca, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Carlos Augusto Freire Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Urbana na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Edmilson Eliabe Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Rural na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Fernanda Vienna Eutikia Lima Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas Socias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Rildo Alves de Freitas, portador de matrícula 9993, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 27/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/1990 A 01/06/2000.
