Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, portadora de matrícula 1318, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder à Senhora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora de matrícula 137319-6, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 A 03/05/2022.

Conceder, a pedido, à Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, portadora de matrícula 1769, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026.

Dispõe sobre a cessão à servidora Antonia Giselle da Costa Monteiro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Francisca Elza Torres Fernandes à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Permutar a servidora Marleusa Duarte Noronha, matricula nº 5089697-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Lucivania Torquato da Silva Costa, matrícula nº 172405-3, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/03/2025 a 31/12/2028.

Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Paula Morais Neves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Isaac Samuel do Carmo para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s),12 e 15 de março de 2025, para participar do Evento “LicitaPipa 2025”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Glaryanne Soares de Souza Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para as Mulheres com a apresentação do Projeto “RNpor Elas”

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Valdenia Crystina Farias de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Eutikia Torres de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 de marçode 2025, para participar do Fórum de Organismo de Políticaspara as Mulheres com a apresentação do Projeto “RN por Elas”

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Emanuel Victor de Souza Paiva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s), 12 e15 de março de 2025, para participar do Evento “Licita Pipa2025”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Tibau doSul/RN , no(s) dia(s), 12 e 15 de março de 2025, para participardo Evento “Licita Pipa 2025”.

Nomeia Comissão de Seleção para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir a necessidade urgente de secretarias municipais e dá outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de março de 2025, para participar do Seminário de novosgestores da Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Débora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12 demarço de 2025, para participar do Seminário de novos gestoresda Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN ,no(s) dia(s), 11 e 12 de março de 2025, para participar doSeminário de novos gestores da Assistência Social.

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 06/2011 de 26 de maio de 2011, que será composta pelos seguintes membros:

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022 de 02 de setembro de 2022, que será composta pelos seguintes membros:

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que será composta pelos seguintes membros:

Exonera o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.