Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012.
Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. .
Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC.
Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2024, e dá outras providências.
Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Para participar da oficina de elaboração de projetos para o prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora.
Agente: VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA MULHER E IGUALDADE RACIAL
Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020.
Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012.
Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011.
Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JÚLIA GABRIELA CRUZ BARBOSA
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade.
Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural da Secretaria de Educação e Cultura e membros da banca de heteroidentificação e dá outras providências.
Para participar da 14º conferência estadual de assistência social do Rio Grande do Norte.
Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN.
Agente: MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN.
Para Participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT.
Agente: AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023.
Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020.
Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023.
Conceder ao Senhor Francisco Ocelino de Oliveira Moreira portador de matrícula 1246, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006.
