Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 07/04/2025 a 15/08/2025.

Nomear a senhora Lidiana Moreira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3, pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete da Silva, matrícula 1499, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecida no dia 26 de março de 2025.

Nomear a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos na Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 03 de abril de 2025, paravisitar a superintendência da Caixa Econômica Federal.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 31 de março de 2025, paraparticipar da 91

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 24/03/2025 a 19/07/2025.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Jéssica Alves da Costa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Géssica Paula Leite dos Santos , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Tôrres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carlos Eduardo Tôrres Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos.

Permutar a servidora Walkácia Raposo de Lima, matricula nº 50759551, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Regina Varela da Silva Nogueira, matrícula nº 1723685, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 17/03/2025 a 18/03/2027.

Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 23 de marçode 2025, para participar do Seminário para orientar prefeitose gestores em início de mandato .

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Gerencia Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Fica republicado o Edital do Concurso Público 012/2025, especificamente no que se refere ao cargo de Facilitador de Educação Física, para adequação aos requisitos estabelecidos na decisão judicial mencionada.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 25 demarço de 2025, para participar do Encontro Regional deAgentes de Desenvolvimento do Oeste.

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 18,19 e 20 de março de 2025, para participar de reuniões comparlamentares e nos Ministérios em Brasília/DF.

Nomear o Senhor Eronildes Holanda Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Higienização das unidades Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prevenção de Acidentes no Trabalho, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 26 demarço de 2025, para participar de audiências trabalhistas comopreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho – TRT.

Nomear o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de equipamentos esportivos municipais, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 18, 19 e 20de março de 2025, para participar de solicitações junto aosMinistérios e Parlamentares em Brasília/DF.

Conceder ao Senhor Etevaldo Pinheiro de França, portador de matrícula 1680, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 A 01/07/2014.