Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes, portadora de matrícula 1102, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.

Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Juliana Mirella de Carvalho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Vitória Tainá Freire da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisca Irene Lopes Galdino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Gessica Costa Batista , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Renata Albuquerque Praxedes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Jamily Adrielly de Morais Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 31 de julho de 2025, para participar de assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Thais Helena de Sousa Melo, matrícula 1765, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Conceder, a pedido, ao Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 90 (noventa) dias, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2025 a 05/10/2025.

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Eduarda Cardoso de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Eduardo Felipe de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Neemias da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor, Francisco das Chagas da Silva Tesoureiro, portadora do CPF nº 39148882453 e RG nº 664597-SSP/RN, outrossim, informamos que as contas vinculadas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Apodi – RN, CNPJ nº 14.773.920/0001-57, serão movimentadas através de meio eletrônico (gerenciador financeiro), incluindo as contas vinculadas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Apodi, sob o CNPJ:17.757.514/0001-99 em conjunto com a Senhora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/07/2025 a 11/01/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Programa “IPTU Premiado”, instituído pela Lei Municipal nº 2261/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Jeone Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de julho de2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN.

Conceder à Senhora Deborah Beatriz Silva Costa, portadora de matrícula 173515-2, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 05/07/2025 a 02/11/2025, conforme lei em vigor.