Conceder mudança de letras à servidora.

Exonera a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de cadastros, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, do cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Abatedouro e Açougue, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Jose Ferreira Filho, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tributos e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de contratos, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assuntos jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Diretor Jurídico, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Ampliar a licença maternidade por mais 20 dias à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-2, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Conceder à Senhora Maria Evaneide Moreira da Costa, portadora de matrícula 1115, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2008.

Reduzir a carga horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Juciele de França Aires, portadora da matrícula 1699, GNO-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 40h (quarenta horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais.

Exonera a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170891-0, na Secretaria Municipal de Educação – SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antonio Francisco das Chagas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170899-6, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Rodrigues de Paiva, do Cargo efetivo de Técnico de Serviços Administrativo/GNM, no nível: GNM-10 matrícula: 170955-0, na Secretaria Municipal de Educação - SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Diretor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas, portador de matrícula 1615, ACE ll-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 07/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal de Brasília/DF , no(s)dia(s), de 09 a 12 de junho de 2025, para participar de reuniãocom parlamentares para tratado de assuntos de interesse nonosso município.

Conceder, a pedido, ao Senhor Dario Felipe Pereira de Oliveira, portadora de matrícula 1703, GNM-2, Assistente de Infra estrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMUS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle Morais Bernardino, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11 a12 de junho de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação.