Afastar do vínculo laboral a servidora Antonia Paiva de Oliveira Faustino, matrícula 170699-3, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2010, conforme benefício de número 1479943395, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Edite Florêncio de Morais, matrícula 170722-0, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/06/2016, conforme benefício de número 1694733090, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Aldiceli Maria de Lima, matrícula 170809-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732735, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Jose da Costa e Silva, matrícula 170711-6, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06/2015, conforme benefício de número 1650837507, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Maia Viana, matrícula 170715-9, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/09/2017, conforme benefício de número 1758320360, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Alves Maia Monteiro, matrícula 170912-7, cargo: Técnica Administrativa - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/07/2014, conforme benefício de número 1620305639, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Antonio Gomes de Paiva, matrícula 170661-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2015, conforme benefício de número 1665690698, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Marly Bezerra de Moura, matrícula 170659-4, cargo: Professora Especialista, PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2017, conforme benefício de número 1740574009, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria de Fatima Freitas e Souza, matrícula 170968-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/01/2014, conforme benefício de número 1590497799, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Adalgisa Caetano Nunes, matrícula 170707-8, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2011, conforme benefício de número 1490657727, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Aneci Marinho, matrícula 170864-3, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/07/2016, conforme benefício de número 1694734029, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Ieda de Paiva, matrícula 170236-0, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, lotado na Secretaria Municipal e Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726531233, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Albaneide Pinto de Lima, matrícula 170793-0 e matrícula 170437-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/10/2015, conforme benefício de número 1565690881 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Magda Maria da Silveira, matrícula 170788-4, Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732743, e declarar o cargo vago.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera no dia 20 de abril de 2021, a Senhora Joana Justina de Paiva, portadora de matrícula, 9792 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Sandra De Souza Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1744, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes portador de Matrícula 1102, PM2-G, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 14/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 à 09/02/2008.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais portador de Matrícula 1208, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 12/10/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 à 08/03/2011.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências.

ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.