Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/03/2021 até 31/05/2021, tendo em vista os afastamentos dos Conselheiros para o gozo de férias, conforme escala abaixo: Referente a 2020 a 2021: Ana Isabel Tôrres da Silva março de 2021, Géssica Paula Leite dos Santos abril de 2021, Mateus de Lima Oliveira maio de 2021.
Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021.
Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 677.474,91(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de Matrícula 9708, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2021 à 09/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.
Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1620 Geovani Soares de Freitas ATS-I-5 ATS-I-7 1591 Kaliana Lima de Oliveira ATS-I-6 ATS-I-7 9682 Francineide Araújo de Lima Alves GNM 5 GNM -10 1376 Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima PM3-F PM3-G
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 508.308,16 (quinhentos e oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Nomear o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Francisco da Costa Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 621.881,79 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Fiscais de Contratos e Prestação de serviços, abaixo mencionado, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1546 Janaina Cléa Ferreira de Paula 02/09/1996 00 % 15% 1606 José Nilson de Oliveira 01/06/2001 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 00 % 10% 1562 Maria das Graças B. N. e Silva 17/01/2000 00 % 15% 1538 Francisca Edivãnia Pinheiro de Lima 17/01/2000 00 % 15% 1564 Maria do Carmo Alves Pinto 01//08/1998 00 % 15% 1609 João Benigno de Moura 01/06/2001 05 % 15% 1544 Ivaneide de Oliveira 02/01/1999 00 % 15%
Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9662 Antonio Francisco Dantas CA-N9 CA-N10 9665 Francisco Ednaldo de Lima CA-N7 CA-N10 9642 Francisca Neide Brilhante de Morais GNO-A-7 GNO-A-10 9647 Maria Alzeneide de Oliveira TE-1- 6 TE-1- 10 9635 Maria das Dores Maia Oliveira GNO-A-6 GNO A -10 9630 Valcineides Alves Fernandes GNO-A-7 GNO-A -10 9634 Francisca Eudesia dos Santos GNM 5 GNM -10 9632 Antonio de Oliveira Torres GNM 5 GNM -10 9626 Anelita Sales do Amaral Pereira CA-N7 CA-N10 9616 Jailson de Morais GNM 5 GNM -10
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 642.689,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Conceder ao Senhor Iurias Maia dos Santos portador de Matrícula 1283, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 à 15/04/2012.
Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de Matrícula 1642, GNM-B, Calceteiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 26/08/2005 à 26/08/2010.
Receber a Senhora Alcione Maria da Silva, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR.
Receber a Senhora Ester Leite de Freitas Souza, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Apodi, como Instrutora de Artes no Programa AABB Comunidade.
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Angélica Samara Silveira Noronha Cargo: Subcoordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento Matrícula: 171888-6 CPF nº: 092.164.414-02
Nomear o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
