DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra, portadora de Matrícula 1249,GNO-A,Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/02/2021 à 12/05/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 à 07/06/2016.
Conceder a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Rocha, portadora de Matrícula 1300, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2021 à 10/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder a Senhora Maria das Dores Maia Oliveira, portadora de Matrícula 9635 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2021 à 06/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/1993 à 01/03/2003.
Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Senhor Talys Carvalho Marques, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2021 até 02/03/2021, tendo em vista o afastamento do Conselheiro: Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de Matrícula 9412, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2010 à 03/06/2015.
Conceder a Senhora Maria Alaíde Noronha Soares, portadora de Matrícula 9129, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 à 31/07/2016.
Conceder a Senhora Marluce Maria da Silveira e Silva, portadora de Matrícula 1169, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 à 05/04/2009.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de Matrícula 1609, ATS-I 5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - Sms, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 à 01/06/2011.
Conceder a Senhora Maria Francineide Fernandes, portadora de Matrícula 9440, GNM, Técnico administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 01/07/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Paulo da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pericles Torres Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, para exercer o cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Morais Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Assuntos comunitários, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
