Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5354 registros

Lei Nº. 1383 de 2018 09/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1384 de 2018 09/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1385 de 2018 09/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.104,00(Quinhentos e noventa e sete mil, cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1386 de 2018 09/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1387 de 2018 09/11/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO - 150 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 151 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 152 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 153 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 154 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 155 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 156 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1381/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 157 08/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1382/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

Lei Nº. 1374 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Lei Nº. 1375 de 2018 05/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1376 de 2018 05/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1377 de 2018 05/11/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1378 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1379 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1380 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1381 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1382 de 2018 05/11/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

DECRETO - 145 29/10/2018

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 146 29/10/2018

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 147 29/10/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 148 29/10/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

DECRETO - 149 29/10/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.

Lei Nº. 1366 de 2018 26/10/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 1367 de 2018 26/10/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Lei Nº. 1368 de 2018 26/10/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

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