ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Gari, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Alcimar Gama, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1304, falecido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: ? Antônio Evandi de Souza ? Iltomar Luiz Leite de França ? João Moreira Maia Neto
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes de Arruda Junior, portador de Matrícula 1321, GNM, Operador de máquinas, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2021 à 15/05/2021, refere
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra, portadora de Matrícula 1249,GNO-A,Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/02/2021 à 12/05/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 à 07/06/2016.
Conceder a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Rocha, portadora de Matrícula 1300, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2021 à 10/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder a Senhora Maria das Dores Maia Oliveira, portadora de Matrícula 9635 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2021 à 06/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/1993 à 01/03/2003.
Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Senhor Talys Carvalho Marques, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2021 até 02/03/2021, tendo em vista o afastamento do Conselheiro: Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de Matrícula 9412, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2010 à 03/06/2015.
Conceder a Senhora Maria Alaíde Noronha Soares, portadora de Matrícula 9129, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 à 31/07/2016.
Conceder a Senhora Marluce Maria da Silveira e Silva, portadora de Matrícula 1169, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 à 05/04/2009.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de Matrícula 1609, ATS-I 5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - Sms, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 à 01/06/2011.
Conceder a Senhora Maria Francineide Fernandes, portadora de Matrícula 9440, GNM, Técnico administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 01/07/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Paulo da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
