Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências.
Torno sem efeito a Portaria nº 0268/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170437-0, ficando mantidas as demais disposições.
Torno sem efeito a Portaria nº 0321/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170344-7, ficando mantidas as demais disposições.
Conceder à Senhora Maria Ericélia Bezerra Soares, portadora de Matrícula 1672, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2021 à 02/08/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019. Art.
Nomear a Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1746, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ednaria Marinho da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1745, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de Matrícula 1579, ATS, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 à 02/01/2014.
Conceder ao Senhor João Batista Carvalho Neto, portador de Matrícula 9716, GNO-A, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Ivane Melo Ferreira de Paula, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9654, falecida no dia 28 de abril de 2021.
Exonera no dia 04 de maio de 2021, a Senhora Maria Alaide Noronha Soares, portadora de matrícula, 9129 PM3-J Professor Especialista, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Raimunda Rejane de Sousa, matrícula 170332-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/11/2018, conforme benefício de número 1815046012 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luzia Mota Andrade, matrícula 170829-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2015, conforme benefício de número 1650837620 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lenira do Rosario, matrícula 170779-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/09/2014, conforme benefício de número 1620308387 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Gama da Costa, matrícula 170680-2, cargo: professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/01/2016, conforme benefício de número 1665694405 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima de Souza Batista, matrícula 170993-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2015, conforme benefício de número 1650839038 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Lima Batista, matrícula 170586-5, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2019, conforme benefício de número 1860233020 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde de Souza, matrícula 170767-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2015, conforme benefício de número 1650835202 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Oliveira Alves, matrícula 170885-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/12/2012, conforme benefício de número 1550771962 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Silva, matrícula 170678-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/11/2011, conforme benefício de número 1513861457 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Costa Evilasio, matrícula 170689-6, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/04/2016, conforme benefício de número 1680148149 e declarar o cargo vago.
