Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de Matrícula 1579, ATS, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 à 02/01/2014.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastar do vínculo laboral a servidora Magda Maria da Silveira, matrícula 170788-4, Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732743, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Albaneide Pinto de Lima, matrícula 170793-0 e matrícula 170437-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/10/2015, conforme benefício de número 1565690881 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Ieda de Paiva, matrícula 170236-0, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, lotado na Secretaria Municipal e Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726531233, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Aneci Marinho, matrícula 170864-3, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/07/2016, conforme benefício de número 1694734029, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Adalgisa Caetano Nunes, matrícula 170707-8, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2011, conforme benefício de número 1490657727, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria de Fatima Freitas e Souza, matrícula 170968-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/01/2014, conforme benefício de número 1590497799, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Marly Bezerra de Moura, matrícula 170659-4, cargo: Professora Especialista, PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2017, conforme benefício de número 1740574009, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Antonio Gomes de Paiva, matrícula 170661-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2015, conforme benefício de número 1665690698, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Alves Maia Monteiro, matrícula 170912-7, cargo: Técnica Administrativa - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/07/2014, conforme benefício de número 1620305639, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Maia Viana, matrícula 170715-9, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/09/2017, conforme benefício de número 1758320360, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Jose da Costa e Silva, matrícula 170711-6, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06/2015, conforme benefício de número 1650837507, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Aldiceli Maria de Lima, matrícula 170809-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732735, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Edite Florêncio de Morais, matrícula 170722-0, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/06/2016, conforme benefício de número 1694733090, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Antonia Paiva de Oliveira Faustino, matrícula 170699-3, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2010, conforme benefício de número 1479943395, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Antonio Aldeci Gama, matrícula 170756-6, cargo: Auxiliar de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/08/2017, conforme benefício de número 1740573614, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Eilson Morais, matrícula 170690-0, cargo: Técnico Administrativo - GNM, lotado na Secretaria Municipal Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/08/2014, conforme benefício de número 1620305922, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Margarida Gurgel Pinto de Oliveira, matrícula 170656-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2018, conforme benefício de número 1784228580, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Rita Gomes de Oliveira Menezes, matrícula 170846-5, cargo: Auxiliar de Saúde – CA-N, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 12/01/2017, conforme benefício de número 1726531025, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Terezinha de Jesus Oliveira, matrícula 170701-9, cargo: Técnico Administrativo - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/05/2011, conforme benefício de número 1501910075, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Lucinda de França e Sousa, matrícula 170965-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/12/2016, conforme benefício de número 1726530334, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Auxiliadora Caetano, matrícula 170679-9, cargo: Técnico Administrativo - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/03/2011, conforme benefício de número 1490657549, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria da Saúde Leite de Freitas, matrícula 170781-7, cargo: Técnico Administrativo - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/04/2013, conforme benefício de número 1565617611, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Leide de Oliveira Felix, matrícula 170009-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 25/05/2016, conforme benefício de número 1694732140, e declarar o cargo vago.