Nomear a Senhora Jemima Quezia Fernandes Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1861, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iluska Sonally Alencar Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1860, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde de Morais Freitas Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula – 1859, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Ary Kleber Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula – 1858, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde Alves de Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1857, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Viviana de Torres Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1856, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1855, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1854, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Kátia de Oliveira Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1853, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Veronica da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1852, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ravene Lúcia Fernandes Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1851, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Desclassificar os convocados para os Cargos de Técnico em serviços Administrativos/GNM/Assistente Administrativo - 40 horas, os concursados abaixo citados. Classificação Inscrição Nome 17 149403-4 WILKA KALLY TAVARES DOS SANTOS 18 153761-7 JOSE PINHEIRO NETO DE ALMEIDA

Nomear a Senhora Wanderllandia Kallyns Braga de Lima Moura, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1849, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências"

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1559 Maria da Conceição Fernandes ATSII-5 ATSII-9 1560 Maria da Luz da Silva Targino ATSII-6 ATSII-9 1561 Maria da Soledade Martins Pinheiro ATSII-6 ATSII-9 1567 Maria Gorete do Rego ATSII-6 ATSII-9 1582 Sandrea Hozana de Carvalho Morais ATSII-6 ATSII-9 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral ATSII-6 ATSII-9 1536 Fátima de Lima Torres ATSII-6 ATSII-9 1616 Damião Xavier Torres de Paiva ATSII - 6 ATSII - 7 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto ATSII - 4 ATSII - 6 1592 Ilza Sena Pamplona ATSII - 3 ATSII – 9 1149 Ivanildo Lima de Oliveira ESII -7 ESII -9 1553 Luis Ildone de Morais ATSII - 5 ATSII – 9 1568 Maria Janecleide Leite Maia ATSII - 6 ATSII - 9 1569 Maria Leonia Morais ATSII - 6 ATSII - 9 1583 Vania Maria de Souza Silva ATSII - 6 ATSII - 9

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha portadora de Matrícula 1557, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/01/2022 a 10/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.

EXONERAR o servidor Eridivaldo Pedro de França Morais – matrícula: 170580-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.

EXONERAR o servidor Francisco Targino Leite Soares – matrícula: 170975-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

EXONERAR o servidor Francisco Messias Maia Júnior – matrícula: 170983-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR.

EXONERAR o servidor Francisco Alcides da Costa – matrícula: 170982-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.

EXONERAR o servidor Antonio Lázaro de Lima Oliveira – matrícula: 171001-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

EXONERAR o servidor Antonio Francisco Maia Costa – matrícula: 170998-4, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.

EXONERAR o servidor Romualdo Francisco do Nascimento – matrícula: 170958-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer.

EXONERAR o servidor José Targino da Costa – matrícula: 170939-9, cargo: Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, Nível: GNS, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

EXONERAR o servidor José Maria Caetano de Oliveira – matrícula: 170953-4, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

EXONERAR o servidor João Batista Carvalho Neto – matrícula: 170960-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GN0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca – SEMARHMAP.

EXONERAR o servidor Francisco Rodrigues de Paiva – matrícula: 170955-0, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

EXONERAR o servidor Francisco Irinaldo Marinho – matrícula: 170966-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.

EXONERAR o servidor Francisco Humberto de Carvalho – matrícula: 170949-6, cargo: Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, Nível: GN0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.

EXONERAR o servidor Carlos Augusto da Silva – matrícula: 170940-2, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR.