DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa ‘Valorizando o Campo’, e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação da Vila Antonio Valdevino de Assis, Localizada no Assentamento P.A São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL “CONECTASABERES” de apoio financeiro aos estudantes residentes em Apodi/RN para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e desportivos, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município Apodi-RN e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O “MAIO LARANJA”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

“Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grêmios Estudantis nas Escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências.

“Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)

Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como “Lei Pâmella Hill”.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães que oferecem riscos à população no município de Apodi, sobre sua identificação, presença em estabelecimentos residenciais, entre outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMAFES) e dá outras providências.

“ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Declara de utilidade pública a COOPAPI – Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.