ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Torna Área Non Aedificandi num perímetro de 1.682,90 (mil seiscentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros) no entorno do Abatedouro Público Municipal do Município de Apodi e dá outras Providências."
Convoca a Conferência Municipal de Cultura.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 361.700,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 323.610,62 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
