Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 0709/2023 02/08/2023

02/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0708/2023 02/08/2023

02/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0707/2023 01/08/2023

01/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0706/2023 31/07/2023

31/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0705/2023 25/07/2023

25/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0704/2023 25/07/2023

25/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 774.853,54 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0703/2023 19/07/2023

19/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0702/2023 17/07/2023

17/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0701/2023 11/07/2023

11/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 44.640,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0700/2023 06/07/2023

06/07/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.

DECRETO: 0699/2023 05/07/2023

05/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0698/2023 03/07/2023

03/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0697/2023 29/06/2023

29/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0696/2023 27/06/2023

27/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0695/2023 27/06/2023

27/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0694/2023 23/06/2023

23/06/2023

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Apodi/RN.

DECRETO: 0693/2023 22/06/2023

22/06/2023

"Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre do dia 24 de junho (Feriado do Padroeiro São João Batista) para o dia 23 de junho, (sexta-feira)."

DECRETO: 0692/2023 21/06/2023

21/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0691/2023 19/06/2023

19/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0690/2023 19/06/2023

19/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0689/2023 14/06/2023

14/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0688/2023 09/06/2023

09/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0687/2023 09/06/2023

09/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0686/2023 09/06/2023

09/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0685/2023 09/06/2023

09/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0684/2023 30/05/2023

30/05/2023

Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 0683/2023 29/05/2023

29/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0682/2023 26/05/2023

26/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0681/2023 26/05/2023

26/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0680/2023 23/05/2023

23/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 723.353,55 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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