Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 0679/2023 23/05/2023

23/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0678/2023 22/05/2023

22/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0677/2023 16/05/2023

16/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0676/2023 15/05/2023

15/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 675/2023 05/05/2023

05/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.122.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0674/2023 26/04/2023

26/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0673/2023 25/04/2023

25/04/2023

ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.935.207,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0672/2023 25/04/2023

25/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 326.866,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0671/2023 18/04/2023

18/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0670/2023 18/04/2023

18/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0669/2023 17/04/2023

17/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0668/2023 13/04/2023

13/04/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 0667/2023 10/04/2023

10/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0666/2023 10/04/2023

10/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0665/2023 10/04/2023

10/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0664/2023 10/04/2023

10/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0663/2023 04/04/2023

04/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0662/2023 04/04/2023

04/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0661/2023 04/04/2023

04/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0660/2023 04/04/2023

04/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0659/2023 04/04/2023

04/04/2023

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0658/2023 04/04/2023

04/04/2023

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 0657/2023 24/03/2023

24/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0656/2023 24/03/2023

24/03/2023

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Apodi/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0655/2023 22/03/2023

22/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0654/2023 21/03/2023

21/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0653/2023 20/03/2023

20/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0652/2023 20/03/2023

20/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0651/2023 20/03/2023

20/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0650/2023 14/03/2023

14/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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