Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 0769/2023 29/09/2023

29/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.150,00 (DEZ MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0768/2023 29/09/2023

29/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0767/2023 29/09/2023

29/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0766/2023 29/09/2023

29/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0765/2023 29/09/2023

29/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0764/2023 26/09/2023

26/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0763/2023 22/09/2023

22/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 440.363,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0762/2023 22/09/2023

22/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.131.982,90 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL NOVENCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0761/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0760/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0759/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0758/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0757/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0756/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0755/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0754/2023 20/09/2023

20/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0753/2023 19/09/2023

19/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 971.400,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0752/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0751/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0750/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0749/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0748/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0747/2023 18/09/2023

18/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0746/2023 18/09/2023

18/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0745/2023 05/09/2023

05/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0744/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 0743/2023 04/09/2023

04/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0742/2023 04/09/2023

04/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0741/2023 04/09/2023

04/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0740/2023 04/09/2023

04/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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