Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE NOS LIMITES DE SEUS SALDOS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 264.916,57 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2095/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0794/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2041/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0740/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.265.500,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais e impossibilidade de utilização de tais recipientes na Arena da Folia durante as festividades do Carnaval no Município de Apodi e dá outras providências.

EMENTA: Altera o §2º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 0804/2023, de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2024 e dá outras providências.

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0785/2023.

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2057/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0757/2023

Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE APODI/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.750,00 (NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 117.175,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (Código Tributário Municipal), para o exercício fiscal de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 47.435,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.115,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E QUINZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro 2023, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64 e dá outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.010,00 (CENTO E OITENTA MIL E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.398.146,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO QUARENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 84.650,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 254.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 292.540,76 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.