Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único.

para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi.

Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024.

Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN.

Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado.

Para participar de reuniões na assembleia legislativa e também na CODEVASF-RN.

Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de matrícula 1323, GNO-A5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2022 a 08/01/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Algemiro Florêncio de Oliveira portador de matrícula 1675, GNM-3, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/10/2022 a 05/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 08/05/2019.

Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Designar o servidor Luiz Felipe de Moirais Lopes, matrícula nº. 172541-6, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativa, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias referente a 2022.

Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor.

Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013.

Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020.

Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005.

Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.

Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015.

Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.

Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112