Para participar de capacitação de Agentes de Contratação e a atualização Profissional.

Para participar de curso de formação de Agentes de Contratação, referente à nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021).

Para participar de Capacitação (Simpósio) buscando o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Serviço Militar.

Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020.

Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018.

Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015.

Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença maternidade pelo período de 17/08/2022 a 15/12/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor.

Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências.

Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle.

Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018.

Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes.

Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes.

Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses ao servidor João Weldson de Morais Monteiro, matrícula 1406, GNM-4, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS.

Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses à servidora Maria Elisângela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de matrícula 1062, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2022 a 06/11/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013.