Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – GREEN DESTINATION.

Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023.

Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 – GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.

Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Alcides da Costa, matrícula 172485-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/02/2022, conforme benefício de número 1961360338, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago.

Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reuniões no INCRA e SENAR.

Para participar de reunião com o INCRA e SENAR.

Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.

Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023.

DESIGNAR a sra. Mayara Morgania Gurgel do Rosario, brasileira, maior, capaz, inscrita no Ministério da fazenda sob o CPF: 07867510451 e RG: 2723903 – SSP/RN, para a função de COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC.

Para conduzir o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reunião na CAERN.