Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 01/06/2013.

Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Nomear o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder o prazo de trinta dias para posse do candidato Esterfsson Guilherme Carvalho Paiva, de 06 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023.

Nomear a Senhora Damirys Maria Lucena de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1882, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Daiana da Silva Gurgel, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1881, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022.

conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023.

Assistente Administrativo - 40 horas Classificação Inscrição Nome 27º 153854-2 LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA RESOLVE: Art. 1º - Desclassificar o convocado acima mencionado, por não comparecimentos no prazo previstos nos editais.

Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 – Proteção Social.

Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023.

Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.

Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.

Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN.

Para participar do Encontro PROCAD-SUAS.

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.

Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte

Para participação de reuniões para desenvolver e implementar a Lei Paulo Gustavo.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.