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Lista de Portarias Foram encontrados 2377 registros

CONCESSÃO: 1094/2022 23/09/2022

23/09/2022

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1093/2022 22/09/2022

22/09/2022

Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1092/2022 19/09/2022

19/09/2022

para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1091/2022 15/09/2022

15/09/2022

Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor.

Agente: DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

CONCESSÃO: 1090/2022 13/09/2022

13/09/2022

Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.

Agente: MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

DIÁRIA: 1089/2022 12/09/2022

12/09/2022

Para participar de capacitação de Agentes de Contratação e a atualização Profissional.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA

DIÁRIA: 1088/2022 12/09/2022

12/09/2022

Para participar de curso de formação de Agentes de Contratação, referente à nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021).

Agente: EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1087/2022 12/09/2022

12/09/2022

Para participar de Capacitação (Simpósio) buscando o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Serviço Militar.

Agente: JANAINA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER

CONCESSÃO: 1086/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020.

Agente: ALCIVAN JUSTINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1085/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018.

Agente: FRANCISCO ALCIDES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1084/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015.

Agente: ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1083/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença maternidade pelo período de 17/08/2022 a 15/12/2022, conforme Lei em vigor.

Agente: TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA

CONCESSÃO: 1082/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor.

Agente: LUARA RAYANE DANTAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 1081/2022 05/09/2022

05/09/2022

Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor.

Agente: VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS

Cargo: PSICÓLOGO

DIÁRIA: 1080/2022 05/09/2022

05/09/2022

Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Agente: AIRTON BANDEIRA E SOUZA

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 1079/2022 01/09/2022

01/09/2022

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: WILLY MENEZES LISBOA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 1078/2022 01/09/2022

01/09/2022

Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 1077/2022 01/09/2022

01/09/2022

Exonera a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO MULHER E IGUALDADE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 1076/2022 01/09/2022

01/09/2022

Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 1075/2022 01/09/2022

01/09/2022

Exonera o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 1074/2022 01/09/2022

01/09/2022

Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE

CONCESSÃO: 1073/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1072/2022 01/09/2022

01/09/2022

Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ACELINA VALENTIM DE OLIVEIRA NETA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO

NOMEAÇÃO: 1071/2022 01/09/2022

01/09/2022

Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ROZIELLY ANANDA PINTO

Cargo: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA

DIÁRIA: 1070/2022 19/08/2022

19/08/2022

Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS

Cargo: PROFESSOR MESTRE

NOMEAÇÃO: 1069/2022 17/08/2022

17/08/2022

Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1068/2022 17/08/2022

17/08/2022

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1067/2022 16/08/2022

16/08/2022

Nomear a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER

EXONERAÇÃO: 1066/2022 12/08/2022

12/08/2022

Exonera o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS

CONCESSÃO: 1065/2022 10/08/2022

10/08/2022

Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018.

Agente: MARIA ERIDAN DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

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