Institui o mês janeiro roxo, dedicado à conscientização sobre a hanseníase no município de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos no município de Apodi
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a praça em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas de Praça FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA (Chico Tenório) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Sociedade Musical Apodiense e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (Trezentos e Vinte nove mil Novecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00(Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ IDEHAC
ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Caboclo 1 e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Programa de Educação e Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.745,80 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
