AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO SOLEDADE PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do poder executivo municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências.
Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE JOVENS MENSAGEIROS DA FÉ SÍTIO PONTA - II
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apodi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias
Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO e CONVÊNIOS com a SIN CARD CARTÕES LTDA ME e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais.
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências.
ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ASPROLO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
