Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 073/2017 18/09/2017

18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 072/2017 18/09/2017

18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 071/2017 18/09/2017

18/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 070/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 069/2017 11/09/2017

11/09/2017

Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 068/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 067/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 066/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 065/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 064/2017 11/09/2017

11/09/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 063/2017 04/09/2017

04/09/2017

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 062/2017 31/08/2017

31/08/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 061/2017 31/08/2017

31/08/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 060/2017 31/08/2017

31/08/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 059/2017 29/08/2017

29/08/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 058/2017 25/08/2017

25/08/2017

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.

DECRETO: 057/2017 23/08/2017

23/08/2017

DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 056/2017 23/08/2017

23/08/2017

DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 055/2017 23/08/2017

23/08/2017

DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel.

DECRETO: 054/2017 23/08/2017

23/08/2017

DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 053/2017 23/08/2017

23/08/2017

DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 052/2017 08/08/2017

08/08/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 051/2017 08/08/2017

08/08/2017

DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 050/2017 08/08/2017

08/08/2017

DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 049/2017 03/08/2017

03/08/2017

DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 048/2017 03/08/2017

03/08/2017

DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 047/2017 03/08/2017

03/08/2017

DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 046/2017 03/08/2017

03/08/2017

DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 045/2017 01/08/2017

01/08/2017

DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.

DECRETO: 044/2017 01/08/2017

01/08/2017

DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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