DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel.
DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.
DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.149/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.138/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.932,50 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.131/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.145/2017 e dá outras providências.
(Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.144/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914,00 (mil novecentos e quatorze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0029/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
ARTIGO 1º. Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e onerosa, o imóvel com área de 2.200m² (dois mil e duzentos metros quadrados), situado no Sítio Córrego (atualmente elevado a Distrito pela Lei Municipal nº 1.132/2017), Zona Rural do Município de Apodi-RN, pertencente ao Espólio de Manoel Pedro da Silva, cujo levantamento planimétrico é parte integrante do presente decreto, com coordenadas geográficas, mapas, memorial descritivo, da escritura pública e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de todo o terreno e assim se descreve.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.142/2017 e dá outras providências.
