ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013.
Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018.
Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018.
Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.
Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 774.853,54 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente administrativo, símbolo GNM, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9384, falecido no dia 16 de julho de 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019.
Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves.
