Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Conceder ao Senhor José Alcelio de Souza Marcelino portador de matrícula 1451, ATS ll-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018.
Determinar o retorno do servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza portadora de matrícula 1580, ACS II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018.
Conceder ao Senhor Valdikelio Alves Fernandes portador de matrícula 1468, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 A 06/11/2023.
Conceder à Senhora Adriele Viana Oliveira Morais portadora de matrícula 1790, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/02/2024 a 30/07/2024, conforme Lei em vigor.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.265.500,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2041/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0740/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Rosineide Pereira de Oliveira portadora de matrícula 172048-1, DE, Direção Executiva de Recursos Humanos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença maternidade pelo período de 15/01/2024 a 15/05/2024, conforme Lei em vigor.
EMENTA: Altera o §2º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 0804/2023, de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais e impossibilidade de utilização de tais recipientes na Arena da Folia durante as festividades do Carnaval no Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Conceder à Senhora Antonia Missilene Pereira portadora de matrícula 172786-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 01/05/2024, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Bruna Cristina da Silva Oliveira portadora de matrícula 1747, GNS, Analista se Infraestrutura/Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2024 e dá outras providências.
Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022.
Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
