AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CÁPUA- ACPASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024.

Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8– Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024.

Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018.

Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.

Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre à criação do Dia do Associativismo no município de Apodi a ser comemorado no dia 30 de abril de cada ano, e dá outras providências.

Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 106.300,00 (CENTO E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Claudia Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA 1885 APARECIDA KALIANE DA SILVA 20/02/2024 PM2-A-1 PM3-A-1

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados.

Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas portadora de matrícula 1166, GNO/A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 A 05/04/2009.