Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena à Câmara Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN.

Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF)e dá outras providências.

Exonerar a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima do Cargo efetivo de Técnico em Enfermagem/Sala de Parto, ATS ll-1, Carga Horaria 30h, matrícula 1844, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2197/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2192/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização, Símbolo AAP da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a modificação dos artigos e incisos da lei municipal nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providencias.

Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências.

Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

Exonerar a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Margarete Débora Gurgel, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Luis Girlario de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Sistema, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Gabinete, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Ana Joelma de Freitas Souza, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Tenente Ananias /RN.

Exonerar a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Janaina de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Francinele Ângela Gomes de Góis, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, do cargo em comissão de Direção Executiva de sistema, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Manoel Luis de Lima, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.