Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Murillo César de Morais Marinho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Cadastro, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.
Exonerar o Senhor Joao Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Mirelle Isabelle Almeida da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Compras, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor José Alcides Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.
Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor João Sergio Maia e Lima, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.250,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.068.608,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 108.110,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá a denominação de Rua Vila Margarida na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua Antônio Manoel da Costa na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
