DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 785.092,23 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.666,72 (CENTO E TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/10/2023 até 31/10/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias referente a 2022.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.
Dispõe sobre à criação do Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública e privada no Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM na área de expansão do Bairro BICO TORTO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Jose Manoel de Oliveira, localizada no Sítio Santa Rosa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.070/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá providências.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012.
Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Fica Autorizado o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar na realização da IV FEMULTI - Feira Multisetorial do Médio Oeste e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, cujas ações são promovidas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Apodi, CDL, e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar na realização da IV FEMULTI - Feira Multisetorial do Médio Oeste e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, cujas ações são promovidas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Apodi, CDL, e dá outras providências.
Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.
Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2024, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Tabuleiro Grande, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Dá a denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTE (CHICO NÉU) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências.
Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020.
Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012.
Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011.
