Exonerar o Senhor Lucas Matheus de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Jeone Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonerar a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Edva Carmellyta Marinho de Carvalho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Camila Cnabelly de Almeida Soares à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Suely Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Monsoeldo Kenedy de Oliveira Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia Neto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 24/11/2024 a 24/03/2025, conforme Lei em vigor.
Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXXV Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
