ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
