LEI MUNICIPAL Nº 1119/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADE APAMI, CONFORME ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1116/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Autorizo a Câmara Municipal de Apodi a Firmar Convênio com a União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte UVERN.
LEI MUNICIPAL Nº 1117/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assessor Externo e dá outras providências.
DECRETO nº 013/2017 de 20 de fevereiro de 2017.Art. 1º - Torno sem efeito o Decreto nº 001/2017 com relação a servidora MARIA DE FÁTIMA RÊGO NORONHA, mantendo-se inalterado o contrato de cessão da mesma realizado através de convênio com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogam-se todos os atos contrários ao disposto neste Decreto.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1113/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dá Denominação de Rua ALTINO DIAS DE PAIVA, existente na área urbana no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1112/2017 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Ementa: Altera Art. 1º da Lei Municipal 1078/2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1111/2017 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.664,19 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
DECRETO Nº 0011, DE 13 de fevereiro de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017."Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Chamada Pública e dá outras providências"
DECRETO Nº 010/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Art. 1º. Fica autorizada a celebração de termos de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Apodi e parceiro(s) da iniciativa privada que tenha(m) interesse em subsidiar a estrutura convencional do Carnaval de Apodi 2017, que passa a ser regida pelas regras gerais e específicas estabelecidas neste decreto.
LEI MUNICIPAL Nº 1110/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Obriga o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1109/2017 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.659,58 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1107/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1108/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), substitui fonte de recurso e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
