Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

DECRETO: 031/2017 17/07/2017

DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 040/2017 17/07/2017

DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 041/2017 17/07/2017

DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 039/2017 06/07/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 038/2017 06/07/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.149/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1148/2017 05/07/2017

LEI Nº. 1148/2017 05 DE JULHO DE 2017 Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 1149/2017 05/07/2017

LEI Nº. 1149/2017 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1149/2017 05/07/2017

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.

DECRETO: 036/2017 05/07/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 037/2017 05/07/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

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