| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS 18.353.927/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. |
15/02/2021 24.800,00 |
10/02/2021 12/02/2021 |
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03020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. |
15/02/2021 5.100,00 |
03/02/2021 03/02/2026 VIGENTE |
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04020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
T J EMPREENDIMENTOS LTDA 10.482.096/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. |
08/02/2021 32.000,00 |
04/02/2021 30/06/2021 |
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03080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
05/02/2021 0,00 |
30/12/2020 03/05/2021 |
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01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
05/02/2021 503.056,05 |
29/01/2021 28/02/2021 |
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01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
05/02/2021 5.773,68 |
29/01/2021 28/02/2021 |
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01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
05/02/2021 12.005,60 |
29/01/2021 28/02/2021 |
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01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
05/02/2021 138.529,00 |
29/01/2021 28/02/2021 |
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13050001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
04/02/2021 23.680,80 |
30/12/2020 31/12/2021 |
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04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. |
19/01/2021 6.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA ***160348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. |
14/01/2021 1.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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16100002-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. |
12/01/2021 0,00 |
30/10/2020 30/01/2021 |
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02030002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA ***896244-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. |
12/01/2021 1.400,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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31070001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
11/01/2021 18.740,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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31010002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. |
11/01/2021 4.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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29080001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDO PAULO DE SOUSA ***371040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. |
11/01/2021 2.250,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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27030002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE ***001440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. |
11/01/2021 4.400,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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26030001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
11/01/2021 9.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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22080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. |
11/01/2021 6.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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22050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
11/01/2021 16.600,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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21080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. |
11/01/2021 10.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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18080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
11/01/2021 3.500,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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16100003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). |
11/01/2021 1.100,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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16100002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
11/01/2021 1.100,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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16100001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
11/01/2021 1.800,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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16010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
11/01/2021 2.700,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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15020008-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
11/01/2021 14.200,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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15010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADRIANA MARIA DA SILVA ***211442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. |
11/01/2021 1.200,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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14050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS ***744143-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. |
11/01/2021 5.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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04080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS ***245841-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. |
11/01/2021 5.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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04050002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS ***753542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. |
11/01/2021 4.600,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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03090003-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OZINEIDE FERNANDES GURGEL ***701148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. |
11/01/2021 1.200,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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03020006-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. |
11/01/2021 2.400,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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03020001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA ***492443-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
11/01/2021 2.400,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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02030003-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. |
11/01/2021 1.084,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
PAULO GUSTAVO DA COSTA ***670343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. |
11/01/2021 2.000,00 |
31/12/2020 28/02/2021 |
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02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LUIZ FERREIRA ***755149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. |
11/01/2021 4.600,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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02030001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JULIO MARINHO FILHO ***440344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. |
11/01/2021 4.400,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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02030001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SABRINA GEYSSE DE MORAIS ***704747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. |
11/01/2021 3.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
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02010013-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ZACARIAS FRANCISCO PINTO ***221949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. |
11/01/2021 8.000,00 |
30/12/2020 28/02/2021 |
