Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
31070001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES
***718445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal.
27/08/2020
46.850,00
31/07/2020
31/12/2020
22080001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
27/08/2020
12.800,01
21/08/2020
31/12/2020
18080001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JOSE CARLOS FERREIRA
13.876.519/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
27/08/2020
7.816,66
18/08/2020
31/12/2020
02070021-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME
17.814.000/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA.
27/08/2020
90.000,00
02/07/2020
02/07/2021
02070020-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA
04.571.165/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
27/08/2020
480.000,00
02/07/2020
02/07/2021
02070019-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA.
27/08/2020
120.000,00
02/07/2020
02/07/2020
02070018-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA.
10.854.933/0002-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
27/08/2020
355.000,00
02/07/2020
02/07/2021
13080001-8/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
21/08/2020
0,00
18/08/2020
18/11/2020
13080003/2020
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA
07.275.740/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
18/08/2020
68.400,00
13/08/2020
28/02/2021
13080002/2020
CONTRATO ORIGINAL
RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA
12.305.387/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário.
18/08/2020
55.667,47
13/08/2020
30/08/2020
03080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME
06.320.029/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários.
13/08/2020
1.400,00
03/08/2020
03/09/2020
07080002/2020
CONTRATO ORIGINAL
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
11.124.959/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
10/08/2020
24.350,00
07/08/2020
10/08/2020
07080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME
26.691.021/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
10/08/2020
6.780,00
07/08/2020
10/08/2020
22050001/2020
CONTRATO ORIGINAL
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
05/08/2020
29.200,00
22/05/2020
31/12/2020
18070001-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER
04.026.039/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade.
05/08/2020
120.000,00
17/07/2020
18/07/2021
14070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA
34.096.396/0001-61
GABINETE CIVIL
Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita.
05/08/2020
18.000,00
14/07/2020
23/08/2020
04080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS
***245841-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.
05/08/2020
12.500,00
04/08/2020
31/12/2020
03080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
04/08/2020
500.170,84
03/08/2020
03/01/2021
15060001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CASTRO & ROCHA LTDA
32.185.141/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE.
30/07/2020
0,00
15/07/2020
15/08/2020
12120001-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA
17.604.005/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
30/07/2020
0,00
12/03/2020
12/06/2020
08080001-3/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI
29.037.040/0001-90
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
29/07/2020
46.992,74
28/07/2020
08/09/2020
27070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19.
28/07/2020
8.815,00
27/07/2020
31/12/2020
24070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada.
28/07/2020
192.500,00
24/07/2020
31/12/2020
12110001-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA
27.105.762/0001-09
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
21/07/2020
0,00
12/05/2020
12/08/2020
14070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
T J EMPREENDIMENTOS LTDA
10.482.096/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN.
15/07/2020
20.300,00
14/07/2020
31/12/2020
08080001-2/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI
29.037.040/0001-90
SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
15/07/2020
0,00
08/06/2020
08/09/2020
13070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N.
08.510.158/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município.
14/07/2020
15.050,00
13/07/2020
31/12/2020
13080002-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. .
09/07/2020
0,00
12/06/2020
13/09/2020
16040001-7/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
08/07/2020
0,00
03/06/2020
03/09/2020
06070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
27.060.602/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
08/07/2020
28.091,66
06/07/2020
06/08/2020
02070022-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA
00.641.302/0002-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
02/07/2020
252.000,00
02/07/2020
02/07/2021
20070001-3/2017
OUTROS
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS
***195348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN.
30/06/2020
0,00
30/06/2020
30/06/2020
25060001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & MAIA LTDA
10.600.810/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde.
29/06/2020
12.500,00
25/06/2020
25/07/2020
18060001/2020
CONTRATO ORIGINAL
HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME
06.190.903/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
26/06/2020
16.500,00
18/06/2020
18/07/2020
26110001-3/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
28.806.624/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
24/06/2020
0,00
26/04/2020
26/07/2020
16100002-1/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONSTRUTORA DANTAS LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
24/06/2020
0,00
30/01/2020
30/04/2020
16100002-2/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONSTRUTORA DANTAS LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
24/06/2020
0,00
30/04/2020
30/07/2020
22060002/2020
CONTRATO ORIGINAL
CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
29.655.139/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular na Comunidade Mansidão. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
23/06/2020
30.591,05
22/06/2020
22/07/2020
25070001-7/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços.
22/06/2020
0,00
22/06/2020
22/09/2020
22060001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
27.060.602/0001-90
SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
22/06/2020
0,00
21/08/2020
22/10/2020

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