Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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17080002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. |
09/03/2021 0,00 |
28/02/2021 31/12/2021 | |
16010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
09/03/2021 2.700,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
15020008-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
09/03/2021 14.200,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
04080001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS ***245841-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. |
09/03/2021 0,00 |
26/02/2021 30/04/2021 | |
04050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. |
09/03/2021 25.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
03020001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA ***492443-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
09/03/2021 25.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02010013-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ZACARIAS FRANCISCO PINTO ***221949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. |
09/03/2021 8.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
01040001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
09/03/2021 4.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
31010002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. |
08/03/2021 4.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
29080001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDO PAULO DE SOUSA ***371040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. |
08/03/2021 2.250,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
27030002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE ***001440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. |
08/03/2021 4.400,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
22080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. |
08/03/2021 6.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
16100002-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
08/03/2021 1.100,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
16100001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
08/03/2021 3.501,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
15010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADRIANA MARIA DA SILVA ***211442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. |
08/03/2021 1.200,00 |
28/02/2021 31/03/2021 | |
14050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS ***744143-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. |
08/03/2021 5.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
03090003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OZINEIDE FERNANDES GURGEL ***701148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. |
08/03/2021 1.200,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
03020006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. |
08/03/2021 2.400,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. |
08/03/2021 1.084,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
PAULO GUSTAVO DA COSTA ***670343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. |
08/03/2021 2.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA ***896244-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. |
08/03/2021 2.100,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LUIZ FERREIRA ***755149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. |
08/03/2021 4.600,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JULIO MARINHO FILHO ***440344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. |
08/03/2021 4.400,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02030001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SABRINA GEYSSE DE MORAIS ***704747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. |
08/03/2021 3.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02010006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VILCIMAR DUARTE DE MORAES ***783133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. |
08/03/2021 2.400,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02010001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS ***780644-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. |
08/03/2021 3.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
01020002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. |
08/03/2021 5.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. |
05/03/2021 110.000,00 |
01/03/2021 31/12/2021 | |
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL ***849047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel Município de Apodi/RN. |
05/03/2021 23.000,00 |
01/03/2021 31/12/2021 | |
11020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município. |
04/03/2021 26.445,00 |
11/02/2021 11/05/2021 | |
17080002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. |
28/02/2021 0,00 |
28/02/2021 31/12/2021 | |
22050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
26/02/2021 16.600,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
16010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
26/02/2021 13.500,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
02010006-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VILCIMAR DUARTE DE MORAES ***783133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. |
26/02/2021 13.000,00 |
26/02/2021 31/12/2021 | |
15010001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de mão de obra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde. |
25/02/2021 999.966,60 |
15/01/2021 15/05/2021 | |
13080001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
18/02/2021 0,00 |
18/02/2021 18/05/2021 | |
10020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS 18.353.927/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. |
15/02/2021 24.800,00 |
10/02/2021 12/02/2021 | |
03020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. |
15/02/2021 5.100,00 |
03/02/2021 03/02/2026 VIGENTE | |
04020001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
T J EMPREENDIMENTOS LTDA 10.482.096/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. |
08/02/2021 32.000,00 |
04/02/2021 30/06/2021 | |
03080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
05/02/2021 0,00 |
30/12/2020 03/05/2021 |