| 02020001-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/12/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 25050001-4/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 18/04/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 05/05/2024 | 03/08/2024 |
| 19010001-2/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/04/2024 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DA ENTIDADE. | | 01/03/2024 | 19/06/2024 |
| 01040003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AÇÕES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | 102.500,00 | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 01040002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AÇÕES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 01040001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AÇÕES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | 266.000,00 | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 08040001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | LACCDECOR MOVEIS PLANEJADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA | 41.811.686/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA AS UBS ANDREW SAMUEL. | 13.057,90 | 08/04/2024 | 08/06/2024 |
| 19120001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/04/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 22/03/2024 | 22/05/2024 |
| 01030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | L D DE OLIVEIRA MENDES - ME | 12.226.156/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E REBOQUE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 115.375,00 | 01/03/2024 | 10/11/2024 |
| 01030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | L D DE OLIVEIRA MENDES - ME | 12.226.156/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E REBOQUE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 115.375,00 | 01/03/2024 | 10/11/2024 |
| 01030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | L D DE OLIVEIRA MENDES - ME | 12.226.156/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E REBOQUE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 399.050,00 | 01/03/2024 | 10/11/2024 |
| 08030003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GELO EM CUBO E GÁS DE COZINHA, PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 8.400,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 08030002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GELO EM CUBO E GÁS DE COZINHA, PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 16.415,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 08030002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | JOMADSON SILVA DE SA | 26.534.036/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DOE-SOCIAL , EM RAZÃO DE DEMANDA EXISTENTE NO ENVIO DEINFORMAÇÕES QUE NECESSITAM DE UM OLHAR ESPECIFICO. | 20.832,00 | 08/03/2024 | 08/07/2024 |
| 08030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GELO EM CUBO E GÁS DE COZINHA, PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 32.120,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 06030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOALIMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. | 53.524,86 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| 01030004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 24.897,60 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 01030003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 37.346,40 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 01030002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 86.311,68 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 03040004-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/03/2024 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 895.810,19 | 03/03/2024 | 03/03/2025 |
| 15010002-1/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/03/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE LAGOA RASA, MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 15/03/2024 | 15/05/2024 |
| 03040005-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/03/2024 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 373.901,55 | 03/03/2024 | 03/03/2025 |
| 03040003-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/03/2024 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 905.880,36 | 03/03/2024 | 03/03/2025 |
| 21070002-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/03/2024 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 21070001-2/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/03/2024 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 15030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE SUAS APODI/RN. | 30.000,00 | 15/03/2024 | 10/04/2024 |
| 14030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | ARTHUR PABLO ANDRADE DANTAS | 32.401.487/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRIDAS DE RUA. | 7.000,00 | 14/03/2024 | 14/04/2024 |
| 14030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA | 56.725.989/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO AO PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ, CUJO CORPO TÉCNICO POSSUA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. | 31.419,95 | 14/03/2024 | 14/09/2024 |
| 13030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | M M LISBOA RODRIGUES | 14.993.212/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BOLO DISPONIBILIZADO EM FATIAS E BOLO DECORATIVO, QUE SERÁ CONSUMIDO NO DIA 23 DE MARÇO DURANTE O EVENTO FESTIVAL ESPORTIVO E SOCIOCULTURAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APODI /RN". | 22.540,00 | 13/03/2024 | 28/03/2024 |
| 01030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA DEMANADA DAS AÇÕES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - RN. | 528.000,00 | 01/03/2024 | 01/12/2024 |
| 15020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE FROTA, VISANDO O CONTROLE DE COMBUSTIVEIS , PNEUS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERECIAMENTO DE MÉTODOS E SOFTWARES DE GESTÃO E CONTROLE. | 114.000,00 | 16/02/2024 | 16/02/2024 |
| 05120002-1/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/03/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 06/03/2024 | 06/06/2024 |
| 01030001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2024 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 473.605,06 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 18100001-2/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/03/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE SÃO MANOEL, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 22/02/2024 | 22/04/2024 |
| 11100001-2/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/03/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO GARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 12/02/2024 | 22/04/2024 |
| 28070001-6/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/03/2024 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/02/2024 | 29/04/2024 |
| 14070001-12/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/03/2024 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/02/2024 | 02/04/2024 |
| 05120001-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 05/02/2024 | 05/03/2024 |
| 26020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | W L S CLINICA LTDA | 44.667.278/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. | | 26/02/2024 | 26/02/2025 |
| 01080001-2/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/02/2024 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 22020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | ELTON ALVES DA SILVA | 00.852.365/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE HORINZONTAL, MARCA PHOENIX, MODELO 39209, SÉRIE 06840 LOCALIZADA NO COMAD E AUTOCLAVE HORIZONTAL, MARCA PHOENIX LUFERCO MODELO 39209, SERIE 068840 LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE. | 6.500,00 | 22/02/2024 | 22/05/2024 |
| 21120002-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício, para atender os eventos das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 14/02/2024 | 14/04/2024 |
| 18100002-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 17/02/2024 | 17/03/2024 |
| 19020002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA | 44.904.596/0001-20 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO E SANTA ROSA MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 92.190,30 | 20/02/2024 | 19/04/2024 |
| 02020002-5/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/02/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 19020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | CRONOS EMPREENDIMENTOS LTDA | 12.613.080/0001-30 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO E SANTA ROSA MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 91.534,32 | 19/02/2024 | 19/04/2024 |
| 07020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | ANGULO ENGENHARIA LTDA | 50.035.352/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARA DISSEMINAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO. | 36.000,00 | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
| 15010002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE LAGOA RASA, MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 120.209,38 | 15/01/2024 | 15/03/2024 |
| 09020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA SANTANA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIA | 03.957.223/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA REVISÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS PELA ANP NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO. | | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| 07020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | FRANCISCO IVAN FERNANDES MOTA | 41.819.581/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ORQUESTRA DE FREVO) COMPOSTA POR NO MÍNIMO 25 MÚSICOS PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO PERÍODO DE MOMO. | 36.000,00 | 07/02/2024 | 16/02/2024 |
| 05020010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME | 04.209.895/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VT CARTELADO COM BANCO DE IMAGENS, ROTATIVO PARA TV, COBERTURA AO VIVO E GRAVADA, PARA ATENDER O TRADICIONAL CARNAVAL DE APODI, EDIÇÃO 2024. | 28.000,00 | 05/02/2024 | 29/02/2024 |
| 04010019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS: DARIO DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ - 23.882.634/0001-10), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA DARIO VILLA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 10/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 12.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 13050001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/02/2024 | LAURA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA | 46.258.366/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADA AO PROJETO "FAMÍLIA GUARDIÃ". | 22.800,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 05120001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 05/01/2024 | 05/02/2024 |
| 05120001-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 17/01/2024 | 05/02/2024 |
| 21120001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 19/01/2024 | 19/02/2024 |
| 18100002-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/02/2024 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 17/01/2024 | 17/02/2024 |
| 11100001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/02/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO GARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 12/12/2023 | 12/02/2024 |
| 28070001-5/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/01/2024 | 29/02/2024 |
| 26030001-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 31/12/2023 | 01/04/2024 |
| 18050001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POSSUINDO FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM ROTINAS QUE PERMITAM OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 15020008-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 15/02/2024 |
| 13050001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 04010018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 30.692.154/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 30.692.154/0001-52), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA JOÃO NETO PEGADÃO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 09/02/2024, NO TRIO ELÉTRICO, NA PRAÇA DA FOLIA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 15.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 03020001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03010003-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010002-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | 268.736,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL. PARA ATENDER OS USUÁRIOS INSCRITOS NA BASE DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 16010002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO EM AMBIENTES DE RISCOS, COMBATE A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, APOIO A RESGATE, INCIDENTES ELÉTRICOS E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. | 17.550,00 | 16/01/2024 | 28/02/2024 |
| 03070001-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2024 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. | 1.334.875,60 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03050001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2024 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02020001-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2024 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.627.069,80 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 04010013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | HOTEL TERRA DO SAL LTDA | 12.045.204/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: HOTEL TERRA DO SAL LTDA (CNPJ - 12.045.204/0001-28), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA INALA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 09/02/2024, NO TRIO ELÉTRICO, NA PRAÇA DA FOLIA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 30.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 02010002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | EXATO CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA | 18.691.115/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, E QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 198.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS COM CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB E SERVIDOR DE E-MAILS, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.APODI.RN.GOV.BR, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ALTERAÇÕES LEGAIS SEGUINDO NORMATIZAÇÃO, DECRETOS E LEIS BRASILEIRAS, SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 182.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 29040001-11/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/12/2023 | 30/03/2024 |
| 25050002-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 05/01/2024 | 05/05/2024 |
| 24010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DESUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO ESUPERVISÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMODE REFERÊNCIA. | 54.600,00 | 24/01/2024 | 24/01/2025 |
| 18100001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE SÃO MANOEL, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 22/12/2023 | 22/02/2024 |
| 15010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | FLAME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 41.316.052/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NAELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DOEVENTO TEMPORARIO CARNAVAL DE APODI 2024 E DEMAIS EVENTOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 56.150,00 | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 14070001-11/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/11/2023 | 02/02/2024 |
| 04010013-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010012-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010011-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 37.684,80 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010010-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 36.365,82 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010009-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 37.680,00 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010008-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 37.621,98 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010007-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 38.312,88 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010006-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 37.056,72 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010005-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.842,40 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010004-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 29.645,40 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA | 19.370.140/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAREALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICASNACIONAIS: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA(CNPJ - 19.370.140/0001-80), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTEEXCLUSIVO DA BANDA BIQUINI CAVADÃO, CUJA APRESENTAÇÃOACONTECERÁ NO DIA 13/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA,LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN,QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DETODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DEFEVEREIRO DE 2024. | 260.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010003-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 27.729,72 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010002-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/01/2024 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 40.762,72 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 04010002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 34.262.043/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAREALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICASNACIONAIS: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA(CNPJ - 34.262.043/0001-67), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTEEXCLUSIVO DA BANDA MURILO HUFF, CUJA APRESENTAÇÃOACONTECERÁ NO DIA 13/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA,LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN,QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DETODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DEFEVEREIRO DE 2024. | 360.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAREALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS:DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ -23.875.864/0001-52), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DABANDA DANILO NIKSON, CUJAS APRESENTAÇÕES ACONTECERÃONOS DIAS 12/02/2024 E 13/02/2024, AMBAS NO PALCO DA PRAÇA DAFOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DEAPODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMAFESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAREALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICASREGIONAIS: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA (CNPJ -27.019.000/0001-90), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DABANDA ALINE REIS, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA10/02/2024, NO TRIO, NO CORREDOR DA FOLIA, DURANTE OARRASTÃO DO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMOTEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, EOCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 50.000,00 | 04/01/2024 | 31/12/2024 |
| 04010015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | A C L GIACOMO AZEVEDO | 49.072.807/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: A C L GIACOMO AZEVEDO (CNPJ - 49.072.807/0001-29), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA SOM E BALANÇO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 12/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 10.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ - 19.720.588/0001-86), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA ANDRÉ LUVÍ, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 12/02/2024, NO TRIO, NO CORREDOR DA FOLIA, DURANTE O ARRASTÃO, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 35.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI -ME | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA (CNPJ - 27.141.623/0001-30), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA THIAGO FREITAS, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 13/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 120.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 05.088.013/0001-88), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA GRAFITH, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 10/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 150.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS: E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ - 07.253.133/0001-19), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA DAN VENTURA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 11/02/2024, NO TRIO, NO CORREDOR DA FOLIA, DURANTE O ARRASTÃO DO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 130.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 07.229.759/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ - 07.229.759/0001-90), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA PSIRICO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 13/02/2024, NO TRIO, NO CORREDOR DA FOLIA, DURANTE O ARRASTÃO DO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 300.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA | 39.934.681/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA (CNPJ - 39.934.681/0001-09), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA ROGERINHO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 12/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 140.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃOARTÍSTICA LTDA | 27.260.408/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (CNPJ - 27.260.408/0001-59), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA SOLANGE ALMEIDA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 11/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 250.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 08010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | M E CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTES DO CARNAVAL DA CIDADE (EDIÇÃO 2024) A MONTAGEM TERÁ COMEÇO NO DIA 08 DE JANEIRO E FINALIZA NO DIA 22 DE FEVEREIRO COM A DESMONTAGEM NO TERMINAL TURISTICO DA LAGOA DO APODI/RN. | 12.000,00 | 08/01/2024 | 22/02/2024 |
| 04010007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 17.490.177/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 17.490.177/0001-16), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA ZÉ NETO E CRISTIANO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 10/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 704.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA | 07.930.542/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ - 07.930.542/0001-02), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA CHICABANA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 11/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 350.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA | 25.290.532/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 25.290.532/000-31), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA RAFA E PIPO, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 12/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 250.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 04010003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA | 23.141.202/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS: HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA (CNPJ - 23.141.202/0001-59), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA HUNGRIA, CUJA APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 11/02/2024, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS III, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 180.000,00 | 04/01/2024 | 16/02/2024 |
| 25050001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/01/2024 | ANA PAULA DE LIMA FERNANDES | ***.023.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA, SENDO 15 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 28070001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2024 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 264.960,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 17070002-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2024 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. | 50.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03010001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2024 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01070001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2024 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01060001-9/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2024 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 16050001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2024 | BARBOSA E CHAVES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | 35.961.737/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO 30 ATENDIMENTOS SEMANAIS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01060003-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2024 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 46.900,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01060002-5/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2024 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01020001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2024 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010001-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2024 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 814.186,52 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01120001-16/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2024 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 29080001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA NONATO MOTA, Nº 264, BAIRRO MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - SÃO SEBASTIÃO, PERTENCENTE À EVANDO PAULO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF 552.037.104-06, RESIDENTE A RUA NONATO MOTA 26, CENTRO DE APODI/RN. | 13.500,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 24020002-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | ANTONIO SALES DE MORAIS | 07.656.528/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEEC LIGADO A 13ª DIREC EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, LOCALIZADA À RUA ANTONIO LOPES FILHO,Nº 147, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2023. | 12.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 14050001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 10080001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | GEORGE PEREIRA GURGEL | ***.724.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GOV. DIX-SEPT ROSADO, N°103, CENTRO, APODI/RN PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI. O IMÓVEL PERTENCE A GEORGE PEREIRA GURGEL, CPF: 480.724.944-49. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 07070001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS | ***.299.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE RENATO DE MENEZES, Nº368, BAIRRO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN,PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LAGOA SECA. IMÓVEL PERTENCENTE A PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 07030002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | ANTONIO FRANCENILDO ALVES CAETANO | ***.658.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 07030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | ***.048.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03040001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº37, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2023. | 34.800,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03030003-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03010002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03010001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02050001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | ***.471.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02030001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02020010-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA, N°310, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTENCENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI CNPJ 08.041.527/0001-76. | 36.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | ***.048.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MANANCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE PIPA NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. | 48.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01080001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 54.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01040003-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | ***.779.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | 12.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01020010-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA , S/N, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTECENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL- CNPJ:08.041.527/0001-76. | 36.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 04010001-3/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2024 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 32.911,38 | 04/01/2024 | 04/07/2024 |
| 21070001-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | | 02/01/2024 | 21/07/2024 |
| 28120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | FEELING COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 13.578.203/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECA PARA COMPORA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 325.430,00 | 28/12/2023 | 27/01/2024 |
| 18120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, SOCIOCULTURAIS, SOCIOEDUCATIVOS E COMUNITÁRIOS. | 38.000,00 | 18/12/2023 | 31/12/2023 |
| 21120002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 104.000,00 | 21/12/2023 | 14/02/2024 |
| 21120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 98.105,89 | 21/12/2023 | 19/01/2024 |
| 20120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM SANTA, COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 980.108,83 | 20/12/2023 | 20/06/2024 |
| 19120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 420.000,00 | 22/12/2023 | 22/03/2024 |
| 05120002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 330.000,00 | 05/12/2023 | 05/03/2024 |
| 01040001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 005-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2023 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE. | 400.000,00 | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 28070001-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/12/2023 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/11/2023 | 30/01/2024 |
| 22120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2023 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | ***.046.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SERVIÇO DE LIMPEZA DE TELHADO COM VASSOURA DE FOGO PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE APODI-RN. | 1.500,00 | 22/12/2023 | 31/12/2023 |
| 22060001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/12/2023 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 43.967,04 | 22/12/2023 | 22/12/2024 |
| 14120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | G M DOS SANTOS PONTES ME - ME | 16.874.288/0001-63 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE TATAME PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. | 11.296,28 | 14/12/2023 | 12/02/2024 |
| 12120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JARDIM DA PAZ. | 257.173,77 | 12/12/2023 | 09/06/2024 |
| 11120002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM PARA OS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 216.975,00 | 11/12/2023 | 08/06/2024 |
| 11120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM PARA OS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 349.400,00 | 11/12/2023 | 08/06/2024 |
| 05120001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e adequação de edificações, praças públicas, feiras livre, bem como pavimentação em paralelepípedos de vias, conforme constate dos itens 1, 4 e 5 da Ata de Registro de Preço nº 047/2021, em especificações e quantidades contantes de planilhas e respectivos Projetos Básicos, em adesão ao Pregão Eletrônico nº 025/2021, tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Ceara-Mirim/RN. | | 05/12/2023 | 05/12/2024 |
| 05120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 104.000,00 | 05/12/2023 | 05/01/2024 |
| 30110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | G E K MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA | 17.869.680/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE FILMAGEM, SONDAGEM E CENTRALIZAÇÃO E VAZÃO EM POÇOS TUBULARES. | 14.500,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 10040001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/12/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR PARA OPERAR COM GRADE DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO NA MODALIDADE CONVENCIONAL ATRAVÉS DE DIÁRIAS DO PROGRAMA "VALORIZANDO O CAMPO" PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CARENTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA). | 295.678,00 | 10/12/2023 | 10/12/2024 |
| 02010002-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 01120003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 258.794,65 | 01/12/2023 | 29/05/2024 |
| 01120002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 200.310,00 | 01/12/2023 | 29/05/2024 |
| 01120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | ROBERTO LEITE GAMA | 40.807.695/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM CAMARIM OU STAND DE FEIRAS E ESTRUTURAS PARA ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE CAMARIM/OU STAND DE FEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 57.380,00 | 01/12/2023 | 29/05/2024 |
| 25050001-3/2022 | ADITIVO DE REAJUSTE | 05/12/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 05/02/2024 | 05/05/2024 |
| 18100002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 550.000,00 | 18/10/2023 | 17/01/2024 |
| 22110003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 30.692.154/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EDIÇÃO 2023, QUE SERÃO INSERIDAS NA PARTE SOCIAL DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 21H, EM FRENTE A PRAÇA DOM JOSÉ FREIRE, NO CENTRO DA CIDADE. | 15.000,00 | 22/11/2023 | 11/12/2023 |
| 22110002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | RENATA FALCAO LEITE 01363714422 | 15.439.659/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EDIÇÃO 2023, QUE SERÃO INSERIDAS NA PARTE SOCIAL DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 21H, EM FRENTE A PRAÇA DOM JOSÉ FREIRE, NO CENTRO DA CIDADE. | 14.000,00 | 22/11/2023 | 11/12/2023 |
| 22110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA | 43.915.507/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EDIÇÃO 2023, QUE SERÃO INSERIDAS NA PARTE SOCIAL DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 21H, EM FRENTE A PRAÇA DOM JOSÉ FREIRE, NO CENTRO DA CIDADE. | 100.000,00 | 22/11/2023 | 11/12/2023 |
| 18100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE SÃO MANOEL, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 198.304,50 | 24/10/2023 | 22/12/2023 |
| 11100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO GARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 155.660,63 | 13/10/2023 | 12/12/2023 |
| 22110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | GLAILSON ROGER DE OLIVEIRA E SILVA 09410020476 | 26.823.499/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APODI/RN. | 10.000,00 | 22/11/2023 | 22/12/2023 |
| 10110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2023 | P. R. R. COSTA E CIA LTDA | 23.588.740/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM (DIÁRIA), TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL, DESTINADO A SECRETARIA DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 51.600,00 | 10/11/2023 | 09/11/2024 |
| 01110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2023 | A & E CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA | 49.249.132/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS QUE OFEREÇAM OS SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPIA ABA, PSICOMOTRICISTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOPEDAGOGO, DURANTE 6 MESES, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS QUE JÁ ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO ADVINDOS DE DEMANDA JUDICIAL. | 503.640,00 | 01/11/2023 | 29/04/2024 |
| 02100002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | L M L EMPREENDIMENTOS LTDA-ME | 04.223.189/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA VIVA DE APODI À MOSSORÓ. | 75.000,00 | 02/10/2023 | 29/02/2024 |
| 09110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA | 42.791.371/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBA A GASOLINA, 5.5 HP, 163 CILINDRADA, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 3.600 RPM, VAZÃO DE 36 M3/H, ALTURA MÁXIMA 30 M.C.A., 2 X 2, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMINHÃO PIPA. | 2.480,00 | 20/11/2023 | 19/03/2024 |
| 02100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA EM REGIME COMODATO E REAGENTES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. | 109.800,00 | 02/10/2023 | 01/10/2024 |
| 06110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 10.893.377/0002-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADO À MÁQUINATIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC, ATENDENDO AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DEAPODI-RN. | 14.052,00 | 06/11/2023 | 06/12/2023 |
| 02100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DESERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO, TAMBÉM,A ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DEREPASSE, E/OU QUALQUER TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NOMUNICÍPIO DE APODI/RN. | 312.716,04 | 02/10/2023 | 01/10/2024 |
| 01110001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO E SERVIÇOSINTEGRADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS COM SERVIÇO DECONVERSÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTETÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 56.400,00 | 01/11/2023 | 31/10/2024 |
| 26100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2023 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA). | 120.000,00 | 26/10/2023 | 26/10/2024 |
| 20100001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2023 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | | 21/10/2023 | 20/10/2024 |
| 20100001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2023 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | | 21/10/2023 | 20/10/2024 |
| 20100001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2023 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | | 21/10/2023 | 20/10/2024 |
| 02030002-10/2020 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 01/11/2023 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 01/11/2023 | 01/11/2023 |
| 26070001-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/10/2023 | GEO CARD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 47.607.051/0001-40 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA ROSA, COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/10/2023 | 13/11/2023 |
| 17100001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | L L BRAGA | 12.664.450/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BARRRACAS QUW SERÃO UTILIZADAS NO PROJETO FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DIVINAS MÃOS ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL DE APODI-RN. | 18.900,00 | 17/10/2023 | 16/11/2023 |
| 23100002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | F7 PRODUÇOES LTDA | 50.064.502/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. | 9.000,00 | 23/10/2023 | 21/01/2024 |
| 29040001-10/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/09/2023 | 30/12/2023 |
| 03070001-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. | 318.800,00 | 02/10/2023 | 31/12/2023 |
| 26070001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/10/2023 | GEO CARD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 47.607.051/0001-40 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA ROSA, COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/09/2023 | 28/10/2023 |
| 29080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA NONATO MOTA, Nº 264, BAIRRO MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - SÃO SEBASTIÃO, PERTENCENTE À EVANDO PAULO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF 552.037.104-06, RESIDENTE A RUA NONATO MOTA 26, CENTRO DE APODI/RN. | 4.500,00 | 29/08/2023 | 28/12/2023 |
| 05090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MEDIANTE REQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 120.000,00 | 05/09/2023 | 04/09/2024 |
| 03070001-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/10/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 05 E 07 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. | | 21/09/2023 | 01/10/2023 |
| 01090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUGÊNIA PEREIRA, Nº 343, BAIRRO IPE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IPE. | 10.800,00 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 29040001-9/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/09/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/06/2023 | 30/09/2023 |
| 14070001-10/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/09/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/09/2023 | 02/11/2023 |
| 29040001-8/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/09/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/06/2023 | 30/09/2023 |
| 14070001-9/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/09/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/07/2023 | 02/09/2023 |
| 22090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | IRTOUR COMERCIO SERVICOS LTDA | 44.115.803/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS POR MEIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTAS QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2023, EM DEFESA AOS MUNICÍPIOS. | 4.100,48 | 22/09/2023 | 31/12/2023 |
| 21090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | W L S CLINICA LTDA | 44.667.278/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL ESPECIALISTAEM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS COMTRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO CONFORME DEMANDASJUDICIAIS EM ANEXO. | 40.000,00 | 21/09/2023 | 20/12/2023 |
| 25050002-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/09/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 05/09/2023 | 05/01/2024 |
| 25050001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/09/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 452.060,14 | 05/09/2023 | 05/02/2024 |
| 14090002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 614.209,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
| 14090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS MOTORES ROÇADEIRAS STIHL 290 | 17.375,00 | 14/09/2023 | 12/09/2024 |
| 04090001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | T R M DOS SANTOS | 43.643.616/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. | 17.000,00 | 04/09/2023 | 04/10/2023 |
| 02030002-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/08/2023 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.800,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 21080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | KEYSON CARLOS FREIRE DA CUNHA | 45.945.910/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. | 30.000,00 | 21/08/2023 | 31/12/2023 |
| 13030001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/08/2023 | L M L EMPREENDIMENTOS LTDA-ME | 04.223.189/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA VIVA DE APODI À MOSSORÓ. | 15.000,00 | 13/08/2023 | 13/09/2023 |
| 17080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA | 56.725.989/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA SADI-SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO. | 13.320,00 | 17/08/2023 | 30/12/2023 |
| 01080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 22.500,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 28070001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/08/2023 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 28/07/2023 | 30/09/2023 |
| 13080002-20/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/08/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 01/07/2023 | 01/10/2023 |
| 08080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL EM CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PROCESSO N°080288509202382055112 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE DAVI LUCAS BEZERRA DOS SANTOS SIILVA. | 864,00 | 08/08/2023 | 07/09/2023 |
| 26070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 | GEO CARD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 47.607.051/0001-40 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA ROSA, COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 318.800,00 | 28/07/2023 | 28/09/2023 |
| 03070002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 05 E 07 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. | 318.800,00 | 03/07/2023 | 01/10/2023 |
| 21070003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | CENTRO DE DIAGNOSTICOLABORATORIAL PROEXAME LTDA | 35.114.439/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 480.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 21070002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 600.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 21070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS MEDIANTEREQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEAPODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 360.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 14070003-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/08/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 17/07/2023 | 17/07/2024 |
| 14070003-3/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 17/07/2023 | 17/07/2024 |
| 28070001-3/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 136.322,23 | 30/09/2023 | 29/11/2023 |
| 20070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA | 42.791.371/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | AQUISIÇÃO EM CARATÉR EMERGENCIAL DE BOMBA CENTRÍFUGA MODELO BT43550E12 7,5 C V PARA ATENDER A COMUNIDADE BAIXA DO TUBARÃO. | 16.850,00 | 20/07/2023 | 18/09/2023 |
| 17070002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. | 40.000,00 | 17/07/2023 | 31/12/2023 |
| 17070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATRAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES/SHOWS DURANTE A II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI/RN (EXPOAP), A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE JULHO DE 2023, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES EM ANEXO. | 3.500,00 | 17/07/2023 | 31/07/2023 |
| 17070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE 18 (DEZOITO) LATAS DE LEITE NUTILIS ESPESSANTE ALIMENTAR SEM SABOR 300G, PARA ATENDER A PACIENTE EMILY GABRIELE DE SOUZA. | 1.692,00 | 17/07/2023 | 31/07/2023 |
| 07010001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/07/2023 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE | 61.600.839/0098-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializadaque atue como agente de operacionalização de estágio remunerado de estudantes. | 16.512,00 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 11070005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (24 LATAS DE FORTINI 400MG E 24 LATAS DE ASCENDA 800MG) PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 0800098-07.2023.8.20.5112 | 3.408,00 | 11/07/2023 | 25/07/2023 |
| 19010001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/07/2023 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DA ENTIDADE. | | 19/06/2023 | 19/06/2024 |
| 04070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.355.177/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE NAS PERDAS E DISTORÇÕES EXISTENTES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS DE PETRÓLEO E GÁS. | | 04/07/2023 | 04/07/2024 |
| 03070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA | 56.725.989/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. | 26.640,00 | 03/07/2023 | 31/12/2023 |
| 09070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/07/2023 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 03070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 05 E 07 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. | 318.800,00 | 03/07/2023 | 01/10/2023 |
| 24090003-17/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | | 30/06/2023 | 25/09/2023 |
| 04010013-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010012-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010011-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010010-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010009-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010008-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010007-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010006-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010005-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010004-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010003-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010002-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 04010001-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 04/07/2023 | 04/01/2024 |
| 14090001-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/06/2023 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 15/06/2023 | 15/09/2023 |
| 27060003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AÇÃO ESPECÍFICA DE CONFECÇÃO DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECARDAÇÃO MUNICIPAL) EM FORMA DE BOLETO DE IPTU (IIMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO). CARNÊ DA FEIRA LIVRE, CARNÊ DO AÇOUGUE PÚBLICO E NOTIFICAÇÃO DEBITO. | 17.200,00 | 27/06/2023 | 26/08/2023 |
| 27060001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE ENGANHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | 1.399,90 | 28/06/2023 | 27/06/2024 |
| 03040004-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/06/2023 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 03/05/2023 | 03/03/2024 |
| 01120001-16/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/06/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 376.380,10 | 31/12/2023 | 30/04/2024 |
| 20060001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA POR EMERGENCIAL , CONFORME ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993:,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 99.574,60 | 20/06/2023 | 19/08/2023 |
| 31050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 97.800,00 | 01/06/2023 | 28/11/2023 |
| 01060001-7/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/06/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 01060001-8/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/06/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 07060005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE SERÃO INSTALADAS NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.296,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 07060004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE SERÃO INSTALADAS NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 4.021,00 | 07/06/2023 | 07/11/2023 |
| 07060003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE SERÃO INSTALADAS NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 37.533,00 | 07/06/2023 | 07/11/2023 |
| 28070001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/06/2023 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 01/05/2023 | 30/07/2023 |
| 29040001-7/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/06/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/05/2023 | 30/06/2023 |
| 14070001-7/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/06/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/06/2023 | 02/07/2023 |
| 14070001-8/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/06/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/06/2023 | 02/07/2023 |
| 13080002-19/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/06/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 01/06/2023 | 01/07/2023 |
| 16050001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/06/2023 | MERITUS ASSESSORIA & CONSULTORIA | 04.951.589/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NO PERÍODO ENTRE 2017 E 2020, COM ÊNFASE NAS RESOLUÇÕES 011/2016 E 028/2020 DO TCE/RN. | | 16/05/2023 | 16/05/2024 |
| 03040003-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/06/2023 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | | 03/05/2023 | 03/03/2024 |
| 18050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POSSUINDO FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM ROTINAS QUE PERMITAM OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 19.064,50 | 18/05/2023 | 31/12/2023 |
| 18050004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN (EMPARN) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA - PROMIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AVES CAIPIRA, TIPO: PINTOS, COM UM DIA DE NASCIDO, APROPRIADOS PARA CRIAÇÃO COMO AVES CAIPIRA, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 20.000,00 | 18/05/2023 | 31/12/2023 |
| 04050001-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2023 | A & E CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA | 49.249.132/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPIA ABA, PSICOMOTRICISTA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. | | 22/05/2023 | 31/10/2023 |
| 15050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | DAYSE PALOMA DE PAIVA LIMA LOPES 10574523430 | 47.228.065/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES RECREATIVAS DOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). | 16.800,00 | 15/05/2023 | 31/12/2023 |
| 08060001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/05/2023 | SISAEDUC SISTEMAS LTDA | 37.512.587/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 34.200,00 | 08/06/2023 | 08/06/2024 |
| 04050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | A & E CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA | 49.249.132/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPIA ABA, PSICOMOTRICISTA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. | 280.656,00 | 04/05/2023 | 31/10/2023 |
| 01060001-6/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 04/05/2023 | 31/12/2023 |
| 29040001-6/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/05/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/04/2023 | 30/05/2023 |
| 14070001-6/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/05/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/05/2023 | 02/06/2023 |
| 13030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | L M L EMPREENDIMENTOS LTDA-ME | 04.223.189/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA VIVA DE APODI À MOSSORÓ. | 75.000,00 | 13/03/2023 | 13/08/2023 |
| 10050006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | FARRA MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 49.339.928/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: FARRA MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 49.339.928/0001-94), propietária e representante exclusiva da BANDA JUNIOR FARRA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. | 15.000,00 | 10/05/2023 | 30/06/2023 |
| 10050005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ - 19.720.588/0001-86), propietária e representante exclusiva da BANDA ANDRÉ LUVÍ, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 15 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. | 25.000,00 | 10/05/2023 | 30/06/2023 |
| 10050004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR | 29.414.784/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (CNPJ - 29.414.784/0001-86), propietária e representante exclusiva de ANIZIO JR. E BANDA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. | 15.000,00 | 10/05/2023 | 30/06/2023 |
| 10050002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA | 30.331.267/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (CNPJ - 30.331.267/0001-22), propietária e representante exclusiva da BANDA DESEJO DE MENINA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. | 125.000,00 | 10/05/2023 | 30/06/2023 |
| 10050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA | 25.321.806/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ - 25.321.806/0001-02), propietária e representante exclusiva da BANDA CALCINHA PRETA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 15 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. | 200.000,00 | 10/05/2023 | 30/06/2023 |
| 10050003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA | 15.024.021/0001-14 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV. | 10.879,80 | 10/05/2023 | 31/05/2023 |
| 09050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | ME DE OLIVEIRA PENHA ME | 08.858.837/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE QUE SERÃO DISTRIBUIDAS NOS DIA DAS MÃES. | 16.250,00 | 09/05/2023 | 23/05/2023 |
| 02030002-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/05/2023 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.800,00 | 30/04/2023 | 31/08/2023 |
| 28040002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI | 40.481.941/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉSDE DISPENSA DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27.900,00 | 28/04/2023 | 25/10/2023 |
| 04050002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA PARA LABORATÓRIO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. | 36.573,00 | 04/05/2023 | 02/08/2023 |
| 13080002-18/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 05/04/2023 | 01/06/2023 |
| 03040005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 303.985,00 | 03/04/2023 | 03/03/2024 |
| 03040004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 748.429,00 | 03/04/2023 | 03/03/2024 |
| 03040003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 838.002,00 | 03/04/2023 | 03/03/2024 |
| 19110001-7/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/04/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 20/04/2023 | 20/06/2023 |
| 18070001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/04/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/01/2023 | 16/03/2023 |
| 18070001-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/04/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/03/2023 | 16/05/2023 |
| 05040001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REVISÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO VEICULO DO TIPO IVECO/TECTOR 150E21. | 19.992,00 | 05/04/2023 | 12/04/2023 |
| 13050001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/04/2023 | LAURA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA | 46.258.366/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADA AO PROJETO "FAMÍLIA GUARDIÃ". | 13.300,00 | 03/05/2023 | 31/12/2023 |
| 04040001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB APODI (RN) | 08.302.457/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE PARTE DA ÁREA LASER DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB-APODI/RN), LOCALIZADA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, 261, BR 405, APODI/RN, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES PERTINENTES AOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE COVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). | 13.500,00 | 04/04/2023 | 31/12/2023 |
| 10040001-2/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/04/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR PARA OPERAR COM GRADE DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO NA MODALIDADE CONVENCIONAL ATRAVÉS DE DIÁRIAS DO PROGRAMA "VALORIZANDO O CAMPO" PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CARENTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA). | | 10/12/2023 | 10/12/2024 |
| 10040001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR PARA OPERAR COM GRADE DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO NA MODALIDADE CONVENCIONAL ATRAVÉS DE DIÁRIAS DO PROGRAMA "VALORIZANDO O CAMPO" PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CARENTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA). | 295.678,00 | 10/04/2023 | 10/12/2023 |
| 04010013-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/04/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 7.200,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010012-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/04/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 7.200,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010011-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/04/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.000,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010010-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/04/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.370,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010009-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/04/2023 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.000,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010007-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/04/2023 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.300,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010008-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.970,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010006-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.700,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010005-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 9.000,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010004-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 14.160,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010003-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 13.245,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010002-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 19.470,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 04010001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 15.720,00 | 03/04/2023 | 04/07/2023 |
| 28120001-3/2022 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 04/04/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | 1.242,33 | 28/12/2022 | 28/02/2023 |
| 03040002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | JOMADSON SILVA DE SA | 26.534.036/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ANÁLISE CADASTRAL NO AMBIENTE ESOCIAL, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 26.040,00 | 03/04/2023 | 03/09/2023 |
| 03040001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº37, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2023. | 26.100,00 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 24030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | ZM AUTOCENTER LTDA | 45.096.477/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NO VEÍCULO TIPO MERCEDES BENZ 1718, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 109.558,00 | 24/03/2023 | 24/06/2023 |
| 13080002-17/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/03/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 03/03/2023 | 01/06/2023 |
| 22030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI | 26.994.669/0001-30 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM DE BACIA DE CONTRIBUIÇÃO, LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DO EPIFÁNIO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 27.900,00 | 22/03/2023 | 22/06/2023 |
| 14090001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/03/2023 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 14/03/2023 | 14/06/2023 |
| 01120001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2023 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | | 01/03/2023 | 31/03/2023 |
| 20030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | IRTOUR COMERCIO SERVICOS LTDA | 44.115.803/0001-67 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NA FORMA E QUANTIDADE EM ANEXO, PARA DESCOLAMENTO DE EQUIPE PARA BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 28.705,04 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 03030001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/03/2023 | PAULO DE MEDEIROS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 08.208.016/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM VISTAS A EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATUALMENTE EM CURSO, PROPOSITURAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO COMO DE RELEVÂNCIA ECONÔMICA, DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. | 36.000,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 20030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.538.476/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 92.979,00 | 20/03/2023 | 20/06/2023 |
| 24020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | INSTITUTO EUVALDO LODI | 08.431.454/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL RN, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, QUE ATUARÁ DE APOIO JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR OS UNIVERSITÁRIOS DE APODI NO MERCADO DE TRABALHO. | 144.000,00 | 06/03/2023 | 05/03/2025 |
| 15030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA | 37.031.850/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). | 45.150,00 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| 17030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | M M LISBOA RODRIGUES | 14.993.212/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BOLO A SER DISTRIBUIDO E CONSUMIDO PELOS USUÁRIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO DIA 23 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUINICÍPIO DE APODI. | 14.950,00 | 17/03/2023 | 27/03/2023 |
| 13020002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - ME | 00.485.455/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE COLCHÕES PARA A FORÇA DE SEGURANÇA DO CARNAVAL 2023. | 16.762,00 | 13/02/2023 | 24/02/2023 |
| 16030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE: FRALDAS XXG (1.440 UNIDADES), FRALDAS XG (540 UNIDADES) E FRALDAS XG CALCINHA (900) EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JIDICIAL. | 9.342,00 | 16/03/2023 | 31/03/2023 |
| 02070022-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/03/2023 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 180.000,00 | 01/02/2023 | 02/07/2023 |
| 02070021-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/03/2023 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 60.000,00 | 01/02/2023 | 02/07/2023 |
| 02070020-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/03/2023 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 300.000,00 | 01/02/2023 | 02/07/2023 |
| 02030002-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/03/2023 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 28/02/2023 | 30/04/2023 |
| 14090001-2/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/03/2023 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/03/2023 | 01/06/2023 |
| 24020002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | ANTONIO SALES DE MORAIS | 07.656.528/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEEC LIGADO A 13ª DIREC EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, LOCALIZADA À RUA ANTONIO LOPES FILHO,Nº 147, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2023. | 11.000,00 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
| 07030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 13.271,52 | 07/03/2023 | 14/03/2023 |
| 02020010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA, N°310, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTENCENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI CNPJ 08.041.527/0001-76. | 33.000,00 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 01060001-5/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/03/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 01020010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA , S/N, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTECENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL- CNPJ:08.041.527/0001-76. | 33.000,00 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 29040001-5/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/03/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/02/2023 | 30/04/2023 |
| 19110001-6/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/03/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 20/02/2023 | 20/04/2023 |
| 01030001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/03/2023 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 473.605,06 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 28120001-2/2022 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 28/02/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | 10.303,38 | 28/02/2023 | 28/03/2023 |
| 14070001-5/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/02/2023 | 02/05/2023 |
| 14090001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/02/2023 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 14/12/2022 | 14/03/2023 |
| 01110001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/02/2023 | P. R. R. COSTA E CIA LTDA | 23.588.740/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN (DIÁRIA), PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 52.800,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 15020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA | 15.024.021/0001-14 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV. | 19.506,74 | 15/02/2023 | 10/03/2023 |
| 13020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME | 04.209.895/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VT CARTELADO COM BANCO DE IMAGENS, ROTATIVO PARA TV, COBERTURA AO VIVO E GRAVA, PARA ATENDER O TRADICIONAL CARNAVAL DE APODI EDIÇÃO 2023. | 40.000,00 | 13/02/2023 | 24/02/2023 |
| 10020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 10.893.377/0002-51 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC. | 14.137,00 | 10/02/2023 | 13/03/2023 |
| 02010001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/02/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 132.459,58 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 02020004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA, VISANDO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO DE MIDIA VISUAL. O ITENS SERÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CARNAVAL 2023: UMA FESTA DE TODOS OS SONS 2 EDIÇÕES, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA E CORREDOR DA FOLIA (QUANDO DAS APRESENTAÇÕES DOS ARRASTÕES NO TRIO ELÉTRICO) E NA ARENA LOCALIZADA NO TERMINAL TURÍSTICO DO CALÇADÃO DA LAGOA (QUANDO DAS APRESENTAÇÕES NO PALCO), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO/2023. | 52.200,00 | 02/02/2023 | 22/02/2023 |
| 005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE. | 400.000,00 | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 28120001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/02/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | | 27/01/2023 | 28/02/2023 |
| 06020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | A MOREIRA PINHEIRO EIRELI | 34.778.693/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE APODI - RN. | 10.500,00 | 06/02/2023 | 17/03/2023 |
| 02020003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO LTDA | 28.113.594/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E PAVILHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000,00 | 02/02/2023 | 03/04/2023 |
| 07020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | A W T PEREIRA LTDA | 48.146.875/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PETS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NO CARNAVAL 2023. A DISPENSA TEM COMO INICIATIVA A COMPRA DE VASILHANTES DE PLÁSTICOS PARA OFERTAR, DURANTE O CARNAVAL, AO FOLIÃO QUE ESTIVER PORTANDO GARRAFAS DE VIDRO NA FESTA. | 5.000,00 | 07/02/2023 | 21/02/2023 |
| 02020002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS DE SOM E TORRES DE DELAYS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. | 48.000,00 | 13/02/2023 | 24/02/2023 |
| 06020002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | A MOREIRA PINHEIRO EIRELI | 34.778.693/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE APODI - RN. | 43.576,00 | 06/02/2023 | 17/03/2023 |
| 04010015/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS LANTUS (INSULINA BASAL DE AÇÃO LENTA) E HUMALOG (INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA), PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS QUE NECESSITEM DAS MESMAS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO II, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA). | 52.169,80 | 04/01/2023 | 04/03/2023 |
| 04010014/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ESPECIAIS E ACAMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA) | 61.152,00 | 04/01/2023 | 04/03/2023 |
| 02020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA LOCAL: MICHELLE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 028.646.484-58 (CNPJ - 27.493.255/0001-90), PROPRIETÁRIA E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ORQUESTRA DE FREVO PURA ENERGIA, PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO CARNAVAL SOCIOCULTURAL, REALIZADO PELOS PROGAMAS SOCIAIS, NO PERÍODO MOMO, A SER MATERIALIZADO COM OS USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL (SEMDASMIR), ATRAVÉS DE SEUS DIVERSOS EQUIPAMENTOS (CRAS, SCFV, CREAS, BASE DO CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO BRASIL, RC), DA REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 15.000,00 | 02/02/2023 | 22/02/2023 |
| 27010008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | MK DE LIMA | 34.714.779/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: MK DE LIMA (CNPJ - 34.714.779/0001-29), proprietário e representante exclusivo da banda GAXINIM, cuja apresentação acontecerá no dia 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 5.500,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 055.082.214-33 (CNPJ- 23.875.864/0001-52), proprietário e representante exclusivo da banda DANILO NIKSON E BANDA, cujas apresentações acontecerão nos dias 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, e no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 14.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 02070018-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2023 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 210.000,00 | 01/02/2023 | 02/07/2023 |
| 02010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | 238.736,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01060001-4/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 27010006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: DARIO DE OLIVEIRA PENHA 074.514.654-62 (CNPJ - 23.882.634/0001-10), proprietário e representante exclusivo da banda DARIO VILLA, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 6.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | RENATA FALCAO LEITE 01363714422 | 15.439.659/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: RENATA FALCÃO LEITE (CNPJ - 15.439.659/0001-16), proprietário e representante e exclusivo da banda RENATA FALCÃO, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 18.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ - 19.720.588/0001-86), proprietário e representante e exclusivo da banda ANDRÉ LUVÍ, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 25.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | HOTEL TERRA DO SAL LTDA | 12.045.204/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: HOTEL TERRA DO SAL LTDA (CNPJ - 12.045.204/0001), proprietário e representante exclusivo da BANDA INALA, cuja apresentação acontecerá no dia 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 30.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA | 09.430.240/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ - 09.430.240/0001-09), proprietário e representante exclusivo da BANDA GRAFITH, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 120.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: ALINE I REIS DE OLIVEIRA ALMEIDA (CNPJ - 27.019.000/0001-90), proprietário e representante exclusivo da banda ALINE REIS E BANDA, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o Arrastão, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 20.000,00 | 27/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA | 23.375.424/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ - 23.375.424/0001-36), proprietário e representante exclusivo da banda TONI GARRIDO, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 120.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | CARA DE URSO PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA | 10.830.754/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 10.830.754/0001-22), proprietário e representante exclusivo da banda É O TCHAN, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o Arrastão, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 270.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA | 25.290.532/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 25.290.532/0001-31), proprietário e representante exclusivo da banda RAFA E PIPO MARQUES, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 180.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 19.353.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 19.353.932/0001-46), proprietário e representante exclusivo da banda DILSINHO, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 280.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃOARTÍSTICA LTDA | 27.260.408/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (CNPJ - 27.260.408/0001-59), proprietário e representante exclusivo da banda SOLANGE ALMEIDA, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 180.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | MUNDO PARALELO PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA | 18.495.289/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 18.495.289/0001-22), proprietário e representante exclusivo da banda MATHEUS E KAUAN, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 350.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA | 22.193.568/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ - 22.193.568/0001-09), proprietário e representante exclusivo da banda MATHEUS FERNANDES, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o Arrastão, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 180.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | RANNIERY GOMES ENTRETENIMENTOSLTDA | 44.005.216/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: RANNIERY GOMES ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ - 44.005.216/0001-15), proprietário e representante exclusivo da banda DODÔ PRESSÃO, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 45.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS DEINTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA | 37.253.874/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA (CNPJ - 37.253.874/0001-98), proprietário e representante exclusivo da banda JAPÃOZIN, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 105.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 24010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ - 07.253.133/0001-19), proprietário e representante exclusivo da banda DAN VENTURA, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o Arrastão, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II. | 120.000,00 | 24/01/2023 | 22/02/2023 |
| 02010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL. PARA ATENDER OS USUÁRIOS INSCRITOS NA BASE DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | 43.200,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 30010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO EM AMBIENTES DE RISCOS, COMBATE A POSSIVEIS INCÊNDIOS, APOIO A RESGATE, INCIDENTES ELÉTRICOS E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PARA SER UTILIZADO DURANTE A GRADE DE EVENTOS DO CARNAVAL DE APODI/RN, EDIÇÃO 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | 16.650,00 | 30/01/2023 | 22/02/2023 |
| 27120001/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/01/2023 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | 900.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 25010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | E F DA NOBREGA PRODUÇÕES E EVENTOS | 30.229.791/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: EMERSON FRANKLIN DA NOBREGA (CNPJ - 30.229.791/0001-97), proprietário e representante exclusivo da banda TABAKANA, para animar a FREVANÇA 2023, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para a escolha da Rainha e o Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2023, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II, cujas apresentações acontecerão no dia 11 de fevereiro de 2023, nas dependências da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). | 12.500,00 | 25/01/2023 | 12/02/2023 |
| 25010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: MICHELLE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS, proprietário e representante exclusivo da ORQUESTRA DE FREVO PURA ENERGIA, para animar a FREVANÇA 2023, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para a escolha da Rainha e o Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2023, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II, cujas apresentações acontecerão no dia 11 de fevereiro de 2023, nas dependências da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). | 5.000,00 | 25/01/2023 | 12/02/2023 |
| 04010010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.370,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.000,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.970,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.300,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 17.700,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 9.000,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 14.160,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 13.245,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 19.470,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 15.720,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 7.200,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010012/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 7.200,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 04010011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 18.000,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 03010003-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/01/2023 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 19110001-5/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/01/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 20/12/2022 | 20/02/2023 |
| 19010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | FLAME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 41.316.052/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO, CATÁSTROFE, PÂNICO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICIPIO DO CORRENTE ANO. | 24.852,08 | 19/01/2023 | 21/02/2023 |
| 16010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | M E CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTES DO CARNAVAL DA CIDADE (EDIÇÃO 2023) A MONTAGEM TERÁ COMEÇO NO DIA 20 DE JANEIRO E FINALIZA MO DIA 21 DE FEVEREIRO NO TERMINAL TURISTICO DA LAGOA DO APODI/RN. | 9.000,00 | 20/01/2023 | 21/02/2023 |
| 02010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | ***.048.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MANANCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE PIPA NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. | 48.000,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 19010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DA ENTIDADE. | 120.000,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 16010001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/01/2023 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 26030001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2023 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 60.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 25050001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2023 | ANA PAULA DE LIMA FERNANDES | ***.023.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA, SENDO 15 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | 72.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 16050001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2023 | BARBOSA E CHAVES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | 35.961.737/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO 30 ATENDIMENTOS SEMANAIS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | 122.400,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030002-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 1.053.900,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 02020001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2023 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.555.000,00 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 28090002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO DISTRITO SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | | 26/12/2022 | 28/01/2023 |
| 25050002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2023 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 10/01/2023 | 10/01/2023 |
| 01030001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 28070001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 240.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 22060001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 42.000,00 | 22/12/2022 | 22/12/2023 |
| 15020008-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 13050001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 66.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 07070001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS | ***.299.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE RENATO DE MENEZES, Nº368, BAIRRO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN,PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LAGOA SECA. IMÓVEL PERTENCENTE A PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS. | 24.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03050001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 30.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030003-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 764.640,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030003-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. | 12.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. | 12.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03010001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). | 41.199,60 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 02030002-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 30/12/2022 | 28/02/2023 |
| 02020002-4/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 160.200,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 02020001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 239.400,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01120002-15/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 82.746,05 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01120001-15/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 172.059,48 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01120001-15/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.883.107,69 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01100001-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 228.312,00 | 31/12/2022 | 01/10/2023 |
| 01070001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 19.500,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01060002-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 33.720,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01060001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 64.260,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01040001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 30120002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.538.476/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 128.168,00 | 30/12/2022 | 31/03/2023 |
| 31010002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 2.000,00 | 30/12/2022 | 01/02/2023 |
| 29080001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. | 9.000,00 | 30/12/2022 | 29/08/2023 |
| 27030002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 8.700,00 | 30/12/2022 | 02/04/2023 |
| 26110001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas dágua, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. | 1.646.647,08 | 26/12/2022 | 26/12/2023 |
| 14050001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 42.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 10080001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | GEORGE PEREIRA GURGEL | ***.724.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GOV. DIX-SEPT ROSADO, N°103, CENTRO, APODI/RN PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI. O IMÓVEL PERTENCE A GEORGE PEREIRA GURGEL, CPF: 480.724.944-49. | 36.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 07030002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | ANTONIO FRANCENILDO ALVES CAETANO | ***.658.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 9.600,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 07030001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | ***.048.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 9.600,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03030001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 33.600,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03010002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | 66.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03010001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. | 26.400,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 02050001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | ***.471.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. | 21.600,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 02030001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 18.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01060003-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 46.900,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01040003-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | ***.779.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | 12.000,01 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01020002-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 2.500,00 | 30/12/2022 | 01/02/2023 |
| 28120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | FELIX CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BICO TORTO, MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 593.953,18 | 28/12/2023 | 28/06/2024 |
| 04010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 19.470,00 | 04/01/2023 | 04/04/2023 |
| 28120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | 140.977,28 | 28/12/2022 | 28/01/2023 |
| 03050001-3/2021 | OUTROS | 02/01/2023 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 48.000,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 03030009-2/2023 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 02/01/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 237.370,03 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 02010001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 681.726,94 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 03090003-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2022 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN. | 8.100,00 | 30/12/2022 | 03/09/2023 |
| 03020001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2022 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 30.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03010003-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01120002-14/2020 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 30/12/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.934.657,12 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01020001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 10.320,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 28090001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2022 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA ZONA URBANA, OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUA: ROBERTO CARLOS) | | 28/11/2022 | 29/01/2023 |
| 18070001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/11/2022 | 16/01/2023 |
| 01120002-15/2020 | ADITIVO DE REAJUSTE | 28/12/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.934.657,12 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | 34.554,61 | 01/12/2022 | 31/03/2023 |
| 01120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO | | GABINETE CIVIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) | 6.564,28 | 01/12/2022 | 31/03/2023 |
| 16120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | DIDÁTICOS EDITORA LTDA | 17.164.399/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EDITORA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DURANTE A CONSTRUÇÃO DO LIVRO: APODI CIDADE DA GENTE. A OBRA DIDÁTICA DE ESTUDOS REGIONAIS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA CIDADE DE APODI, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O CONHECIMENTO SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA OS DISCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS). A OBRA SERÁ DISTRIBUÍDA PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI/RN. | 396.000,00 | 16/12/2022 | 15/04/2023 |
| 19120002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2022 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE "RÉVEILLON", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO AS 23:00H DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA. | 6.000,00 | 19/12/2022 | 02/01/2023 |
| 19120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2022 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE "RÉVEILLON", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO AS 23:00H DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA. | 50.000,00 | 19/12/2022 | 02/01/2023 |
| 29110002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de registro de preços para aquisição de veículo para transporte de passageiros (Van 20+1 lugares) de acordo com o item 01 (um) da referida ata de preços do pregão eletrônico 073/2022. | 410.000,00 | 13/12/2022 | 21/11/2023 |
| 13080002-16/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/12/2022 | 03/03/2023 |
| 05120001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | M2 ENGENHARIA EIRELI | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e adequação de edificações, praçaz públicas, feiras livre, bem como pavimentação em paralelepípedos de vias, conforme constate dos itens 1, 4 e 5 da Ata de Registro de Preço nº 047/2021, em especificações e quantidades contantes de planilhas e respectivos Projetos Básicos, em adesão ao Pregão Eletrônico nº 025/2021, tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Ceara-Mirim/RN. | 3.780.000,00 | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
| 01060002-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/12/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 860,00 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 30110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | AIRAN CRISANTO PONTES 05997876438 | 21.254.158/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA INFANTIL COMPOSTA POR DIFERENTES PERSONAGENS LÚDICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, ATIVIDADES LÚDICAS, DURANTE O "NATAL DOS SONHOS". | 15.000,00 | 30/11/2022 | 05/12/2022 |
| 29040001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/11/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/11/2022 | 01/02/2023 |
| 19110001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/11/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 20/08/2022 | 20/11/2022 |
| 14070001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/11/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/11/2022 | 01/02/2023 |
| 17110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA | 37.031.850/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). A NECESSIDADE SURGE EM VIRTUDE DO ENVIO DA 4ª FASE DO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM DATA PARA INÍCIO EM 01/01/2023. | 45.320,00 | 17/11/2022 | 17/11/2023 |
| 16110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI -ME | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EDIÇÃO 2022, QUE SERÃO INSERIDAS NA PARTE SOCIAL DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO, AS 22:00 HORAS, EM FRENTE A PRAÇA DOM JOSÉ FREIRE, NO CENTRO DA CIDADE. | 40.000,00 | 16/11/2022 | 08/12/2022 |
| 19040001-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/11/2022 | ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA | 13.613.420/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 13/11/2022 | 28/02/2023 |
| 03030002-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/11/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 175.650,00 | 03/10/2022 | 31/12/2022 |
| 04080001-2/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2022 | CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA | 32.883.090/0001-00 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO | | 04/11/2022 | 04/12/2022 |
| 03110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | SOLICITAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 141.204,80 | 03/11/2022 | 31/12/2022 |
| 02020002-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 40.200,00 | 03/10/2022 | 31/12/2022 |
| 02020001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 33.900,00 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 113.590,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 20100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 210.890,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 20100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 113.590,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 25050002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 23/09/2022 | 23/01/2023 |
| 18070001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/09/2022 | 16/11/2022 |
| 25050001-1/2022 | OUTROS | 11/10/2022 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 11/10/2022 | 11/10/2022 |
| 04080001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/10/2022 | CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA | 32.883.090/0001-00 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO | | 04/10/2022 | 04/11/2022 |
| 26090002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA | 02.293.086/0001-13 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, PARA USO NO TRADICIONAL RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NO CALÇADÃO DA LAGOA, A PARTIR DAS 23:00 HORAS. | 27.040,00 | 26/09/2022 | 31/12/2022 |
| 02020002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 51.000,00 | 01/09/2022 | 31/12/2022 |
| 06090002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/10/2022 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 41.400,00 | 06/09/2022 | 06/09/2023 |
| 06090001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/10/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 120.300,00 | 06/09/2022 | 06/09/2023 |
| 05100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, A ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 09H00MIN, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS. | 572.017,50 | 05/10/2022 | 05/10/2023 |
| 03030003-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/10/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 254.880,00 | 01/09/2022 | 31/12/2022 |
| 03030002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/10/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 34.020,00 | 01/09/2022 | 31/12/2022 |
| 28090002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO DISTRITO SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. | 577.538,43 | 28/09/2022 | 27/12/2022 |
| 28090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA ZONA URBANA, OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUA: ROBERTO CARLOS) | 126.844,86 | 29/09/2022 | 28/11/2022 |
| 16040001-19/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 58.583,32 | 03/10/2022 | 03/11/2022 |
| 02020001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 852.500,00 | 04/10/2022 | 04/01/2023 |
| 26090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA | 44.904.596/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA ZONA URBANA. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O REFERENTE EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUAS: EDUARDO F. DE OLIVEIRA E VER. JOSÉ BARRA NETO) | 90.441,05 | 26/09/2022 | 25/11/2022 |
| 15090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | ELETRO AIRES LTDA | 01.299.396/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS | 44.050,00 | 15/09/2022 | 15/12/2022 |
| 19040001-2/2022 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 19/09/2022 | ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA | 13.613.420/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 223.514,85 | 08/09/2022 | 13/11/2022 |
| 16090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | T S DA SILVA BRASIL LTDA | 42.355.614/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS GEOMECÂNICOS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR. | 7.499,40 | 16/09/2022 | 14/10/2022 |
| 14090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 297.266,98 | 14/09/2022 | 14/12/2022 |
| 01090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA ATUAR COM EXCLUSIVIDADE PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA A POPULAÇÃO QUE EM SEU COTIDIANO VIVENCIA SITUAÇÕES DE VUNERABILIDADES, RELACIONAIS, MATERIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. | 36.000,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 16040001-18/2018 | ADITIVO DE REAJUSTE | 14/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 26.932,23 | 05/09/2022 | 03/10/2022 |
| 01080005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA | 31.928.353/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. | 39.812,32 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 01080004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. | 166.875,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 01080003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | J ALCANTARA SILVA - ME | 27.064.548/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. | 345.790,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 01080002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | STELISON JAIME DA SILVA VALE | 26.537.990/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. | 192.500,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 22080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | JARDEL JOSE TORRES DE MENEZES 06972116490 | 15.213.512/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE PEDRISCO, LIMITADOR DE GRAMA, GRAMA ESMERALDA, MINI LACRE - 60CM (CERCA VIVA), PALMEIRA HAVAI - 1,5M E PALMEIRA RABO DE RAPOSA. OS ITENS RELACIONADOS SERVIRÃO NA MELHORIA NO PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 20.360,00 | 22/08/2022 | 30/09/2022 |
| 19110001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 20/08/2022 | 20/11/2022 |
| 06090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA. | 17.335,00 | 06/09/2022 | 21/09/2022 |
| 30080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 10.893.377/0002-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC. | 11.116,00 | 30/08/2022 | 14/09/2022 |
| 16040001-17/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 30/09/2022 | 03/12/2022 |
| 13080002-15/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/09/2022 | 03/12/2022 |
| 03010001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2022 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. | 1.500,00 | 01/09/2022 | 31/12/2022 |
| 01090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | ISMAEL VIANA DE SENA | 32.823.463/0001-40 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUALIFICAÇÕES DE JOVENS. | 17.580,00 | 01/09/2022 | 31/10/2022 |
| 24080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | R L ANDRADE DE SOUSA | 13.236.072/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM MULHERES CADASTRADAS NO CAD ÚNICO E DEMAIS SERVIÇOS DA REDESOCIOASSISTENCIAL APODIENSE. | 4.500,00 | 24/08/2022 | 25/08/2022 |
| 19080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR E FRALDAS INFANTIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. | 16.019,03 | 19/08/2022 | 19/09/2022 |
| 16080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA | 02.867.473/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM, AMBULÂNCIA TIPO C, PRÉ-HOSPITALAR MODELO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 294.000,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 19070001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/08/2022 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O PRESENTE PROJETO BÁSICO | | 17/08/2022 | 16/09/2022 |
| 20070001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DDE REMANESCENTE DA OBRAS DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 17/08/2022 | 30/10/2022 |
| 19040001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/08/2022 | ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA | 13.613.420/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 13/08/2022 | 13/11/2022 |
| 29040001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/08/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/08/2022 | 01/11/2022 |
| 14070001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/08/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 01/08/2022 | 01/11/2022 |
| 07030001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/08/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL. | 282.164,00 | 07/07/2022 | 07/09/2022 |
| 04080002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN (EMPARN) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA - PROMIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AVES CAIPIRA, TIPO: PINTOS, COM UM DIA DE NASCIDO, APROPRIADOS PARA CRIAÇÃO COMO AVES CAIPIRA, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 20.000,00 | 04/08/2022 | 31/12/2022 |
| 10080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | GEORGE PEREIRA GURGEL | ***.724.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GOV. DIX-SEPT ROSADO, N°103, CENTRO, APODI/RN PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI. O IMÓVEL PERTENCE A GEORGE PEREIRA GURGEL, CPF: 480.724.944-49. | 15.000,00 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 05080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB APODI (RN) | 08.302.457/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE PARTE DA ÁREA LASER DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB-APODI/RN), LOCALIZADA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, 261, BR 405, APODI/RN, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES PERTINENTES AOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). | 7.000,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 04080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA | 32.883.090/0001-00 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO | 227.494,03 | 05/08/2022 | 04/10/2022 |
| 28070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2022 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 1.191.937,62 | 01/08/2022 | 01/05/2023 |
| 02080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | DAYSE PALOMA DE PAIVA LIMA LOPES | ***.745.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES RECREATIVAS DOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). | 14.400,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 01080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN | 03.640.285/0001-13 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DEL TURISMO. | 120.000,00 | 01/08/2022 | 01/08/2023 |
| 01080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA (ÉTICOS) DE A - Z, QUE TENHAM REGISTRO NA ANVISA E QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE NA TABELA VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO DA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) NO VAREJO (PMC), NO ESTADO DO RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTE MUNICÍPIO DE APODI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA). | 400.000,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 01070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA | 56.725.989/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS, POLÍTICA DEATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E POLÍTICA DEATENDIMENTO À PESSOA IDOSA. | 34.920,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 28070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 100.000,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 02070022-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2022 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 274.000,00 | 30/06/2022 | 02/07/2023 |
| 02070021-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2022 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 112.500,00 | 02/07/2022 | 02/07/2023 |
| 02070020-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2022 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 480.000,00 | 01/06/2022 | 02/07/2023 |
| 02070019-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2022 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2022 | 02/07/2023 |
| 02070018-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2022 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 355.000,00 | 02/07/2022 | 02/07/2023 |
| 03030009-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/07/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 237.370,03 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01120002-14/2020 | ADITIVO DE REAJUSTE | 28/07/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 28.244,11 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 01120001-14/2020 | ADITIVO DE REAJUSTE | 28/07/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 376.380,10 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 01120001-14/2020 | ADITIVO DE REAJUSTE | 28/07/2022 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 474.568,15 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 01020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/07/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.305,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 18070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 176.461,31 | 18/07/2022 | 16/10/2022 |
| 01070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/07/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.750,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 01060001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/07/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 32.130,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 01040001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/07/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 450,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 19070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O PRESENTE PROJETO BÁSICO | 1.097.086,97 | 19/07/2022 | 17/09/2022 |
| 14070003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/07/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 10.865,00 | 14/07/2022 | 14/07/2023 |
| 20070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DDE REMANESCENTE DA OBRAS DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 191.689,10 | 20/07/2022 | 30/10/2022 |
| 20070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | FRANCISCA NEIDE BRILHANTE MORAIS | ***.731.054-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIAS, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 3.380,00 | 20/07/2022 | 03/08/2022 |
| 16040001-16/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/07/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/06/2022 | 03/09/2022 |
| 09070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/07/2022 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 15070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | KELLYTON KENNEDY BRILHANTE DE MORAIS | 16.577.193/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIAS, PARA USO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NO COMAD CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO. | 13.091,50 | 15/07/2022 | 19/07/2022 |
| 22060001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/07/2022 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 21.000,00 | 26/06/2022 | 26/12/2022 |
| 07070001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS | ***.299.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE RENATO DE MENEZES, Nº368, BAIRRO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN,PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LAGOA SECA. IMÓVEL PERTENCENTE A PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS. | 12.000,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 10030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/07/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 853.657,50 | 11/06/2022 | 10/08/2022 |
| 19110001-2/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 99.302,42 | 14/06/2022 | 20/08/2022 |
| 24090003-15/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 10.000,00 | 25/05/2022 | 30/06/2022 |
| 24090003-16/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/07/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 200.000,00 | 23/06/2022 | 30/06/2023 |
| 01060002-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 11.700,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 13080002-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/06/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 03/06/2022 | 03/09/2022 |
| 08060001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2022 | SISAEDUC SISTEMAS LTDA | 37.512.587/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 30.000,00 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 27050005-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/06/2022 | IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | 13.110.864/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN | 20.000,00 | 10/06/2022 | 11/07/2022 |
| 19110001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/06/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 19/04/2022 | 19/06/2022 |
| 10030001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 199.437,50 | 16/05/2022 | 16/08/2022 |
| 10030001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 7.117,94 | 16/05/2022 | 16/08/2022 |
| 10030001-1/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 50.437,44 | 16/05/2022 | 16/08/2022 |
| 10030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/06/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. | 32.787,44 | 07/06/2022 | 10/08/2022 |
| 10030001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/06/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 230.533,69 | 11/06/2022 | 10/08/2022 |
| 31050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES/SHOWS DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI, A SER REALIZADA ENTRE 03 E 05 DE JUNHO DE 2022. | 5.000,00 | 31/05/2022 | 05/06/2022 |
| 16050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | BARBOSA E CHAVES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | 35.961.737/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO 30 ATENDIMENTOS SEMANAIS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | 71.400,00 | 16/05/2022 | 31/12/2022 |
| 27050003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | CERTUS PROJETOS EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI | 23.381.575/0001-05 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de show da Banda Lagosta Bronzeada para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado nos dias 14 a 24 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. | 45.000,00 | 27/05/2022 | 24/06/2022 |
| 27050002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de Apresentação Artística Musical do Dougla "o Gaxinin" para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado entre os dias 14 a 24 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. | 3.300,00 | 27/05/2022 | 24/06/2022 |
| 27050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME | 12.931.455/0001-00 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de Apresentação Artística da Banda Bruno Martins para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado no dia 16 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. | 10.000,00 | 27/05/2022 | 24/06/2022 |
| 25050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | ANA PAULA DE LIMA FERNANDES | ***.023.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA, SENDO 15 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | 42.000,00 | 25/05/2022 | 31/12/2022 |
| 27050004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2022 | RENATA FALCAO LEITE 01363714422 | 15.439.659/0001-16 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação Show Musical da cantora Renata Falcão para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado no dia 17 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. | 7.000,00 | 27/05/2022 | 24/06/2022 |
| 25050002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 322.349,57 | 27/05/2022 | 24/09/2022 |
| 25050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 452.060,14 | 27/05/2022 | 25/10/2022 |
| 27050005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | 13.110.864/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN | 20.000,00 | 27/05/2022 | 10/06/2022 |
| 07010001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/05/2022 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE | 61.600.839/0098-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializadaque atue como agente de operacionalização de estágio remunerado de estudantes. | 15.480,00 | 26/05/2022 | 25/05/2023 |
| 16050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2022 | MERITUS ASSESSORIA & CONSULTORIA | 04.951.589/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NO PERÍODO ENTRE 2017 E 2020, COM ÊNFASE NAS RESOLUÇÕES 011/2016 E 028/2020 DO TCE/RN. | 180.000,00 | 16/05/2022 | 16/05/2023 |
| 13050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2022 | LAURA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA | 46.258.366/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADA AO PROJETO "FAMÍLIA GUARDIÃ". | 22.800,00 | 13/05/2022 | 13/05/2023 |
| 02020002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/05/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 64.800,00 | 01/05/2022 | 31/12/2022 |
| 02020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/05/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 73.500,00 | 01/05/2022 | 31/12/2022 |
| 10050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTSAL | 24.519.951/0001-30 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE FUTSAL PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DA COPARN QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 28 DE MAIO DE 2022. | 9.450,00 | 10/05/2022 | 28/05/2022 |
| 03030003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 28.320,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 03030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 44.440,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 18050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | ME DE OLIVEIRA PENHA ME | 08.858.837/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO "AMOR ESSENCIAL." | 10.005,00 | 18/05/2022 | 31/05/2022 |
| 14040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS REJUNTADOS COM PEDRISCOS E BETUME ASFÁLTICO, INCLUSIVE MEIO FIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 116.388,78 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 02050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | ***.471.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. | 14.400,00 | 02/05/2022 | 31/12/2022 |
| 19040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA | 13.613.420/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 1.566.269,83 | 03/05/2022 | 01/08/2022 |
| 16100001-8/2017 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.870,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001-9/2017 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.870,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 9.740,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001-10/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.740,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 29040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE | 01.324.107/0001-58 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14.080,00 | 29/04/2022 | 29/07/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2022 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 473.605,06 | 01/03/2022 | 01/03/2023 |
| 16100002-10/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/04/2022 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 28/02/2022 | 30/05/2022 |
| 22040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2022 | PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 08.378.861/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Registro de Preços para aquisição de um veículo utilitário zero quilometro de pequeno porte, ano vigente, no mínimo 1.4. | 105.000,00 | 22/04/2022 | 22/11/2022 |
| 22040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULO LTDA | 70.166.350/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de veículo automotor pick up 0 (zero) KM especificado no item do termo de referencia, anexo I do edital de pregão nº 22/2021, que é parte integrante da ata | 170.000,00 | 22/04/2022 | 22/11/2022 |
| 18040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTÁRIO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE TRÊS (03) PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | 2.889,90 | 18/04/2022 | 18/04/2023 |
| 18040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | IRTOUR COMERCIO SERVICOS LTDA | 44.115.803/0001-67 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO E CHEFE DE GABINETE QUE IRÃO PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2022. | 10.981,16 | 18/04/2022 | 02/05/2022 |
| 12040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRENSA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAPA PARA PROCESSO, MODELO 45X31CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFF-SET 180. SAÍDA EM CTP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. | 11.390,00 | 12/04/2022 | 20/04/2022 |
| 28070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2022 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/01/2022 | 28/03/2022 |
| 11040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA PSICULTURA (PEIXES) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CADASTRADA NOS PROGRAMAS SOCIAIS. | 17.475,00 | 11/04/2022 | 18/04/2022 |
| 11040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. PACIENTE: EMILY GABRIELE DE SOUZA. | 4.500,00 | 11/04/2022 | 18/04/2022 |
| 07030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL. | 282.164,00 | 07/03/2022 | 07/07/2022 |
| 03080001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/11/2022 | 28/02/2023 |
| 16040001-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/04/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/12/2021 | 03/03/2022 |
| 13080002-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/04/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/12/2021 | 03/03/2022 |
| 05040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE. | 4.700,00 | 05/04/2022 | 20/04/2022 |
| 02020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/04/2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 852.500,00 | 04/04/2022 | 04/10/2022 |
| 30030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL 2021, NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 14.250,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03030004-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/04/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 108.000,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |
| 03030003-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/04/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 254.880,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |
| 03030002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/04/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 399.960,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03010003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 01040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 450,00 | 01/04/2022 | 30/06/2022 |
| 24090003-14/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2022 | 30/06/2022 |
| 03030003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. | 10.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 03030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO Nº 88, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI/RN, DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 20.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. | 5.420,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 30030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 26110001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/03/2022 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas dágua, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. | 1.153.377,22 | 25/03/2022 | 26/12/2022 |
| 15020001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/03/2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 59.780,00 | 15/03/2022 | 24/04/2022 |
| 13080002-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/03/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/03/2022 | 03/06/2022 |
| 13080002-13/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 162.233,27 | 18/03/2022 | 03/06/2022 |
| 18030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | WB VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, 1.0 (um ponto zero), total flex, com quatro portas para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. | 126.400,00 | 18/03/2022 | 31/12/2022 |
| 17030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 23.459.837/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição veículo tipo Ambulância para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. | 119.000,00 | 17/03/2022 | 31/12/2022 |
| 10030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 654.220,00 | 10/03/2022 | 10/06/2022 |
| 16030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | M M LISBOA RODRIGUES | 14.993.212/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BOLO (DISPONIBILIZADO EM FATIAS) A SER CONSUMIDO PELOS USUÁRIOS DA REDE SOCIO ASSISTENCIAL NO DIA 23 DE MARÇO, AS 08 HORAS, DURANTE O EVENTO "FESTIVAL ESPORTIVO E SOCIOCULTURAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APODI". | 10.780,00 | 16/03/2022 | 23/03/2022 |
| 15030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | F A DOS SANTOS JUNIOR | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCENDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A OFERTAR CAPACITAÇÕES NA ÁREA DO SUAS QUE ENGLOBEM DESDE A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DO SUAS, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. | 3.636,00 | 15/03/2022 | 18/03/2022 |
| 10030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 25.674,23 | 10/03/2022 | 10/06/2022 |
| 10030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 180.105,15 | 10/03/2022 | 10/06/2022 |
| 15020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 59.780,00 | 25/02/2022 | 15/03/2022 |
| 02020002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 54.000,00 | 02/02/2022 | 02/05/2022 |
| 02020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 31.800,00 | 02/02/2022 | 02/05/2022 |
| 01020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.305,00 | 01/02/2022 | 30/06/2022 |
| 16100001-11/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/03/2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/01/2022 | 29/04/2022 |
| 16100001-10/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/03/2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/12/2021 | 29/01/2022 |
| 07030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | ANTONIO FRANCENILDO ALVES CAETANO | ***.658.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 8.000,00 | 07/03/2022 | 31/12/2022 |
| 07030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | ***.048.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 8.000,00 | 07/03/2022 | 31/12/2022 |
| 16040001-15/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/03/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/03/2022 | 03/06/2022 |
| 03030009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 237.370,03 | 03/03/2022 | 30/12/2022 |
| 03030004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 26.850,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | PAULO DE MEDEIROS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 08.208.016/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM VISTAS A EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATUALMENTE EM CURSO, PROPOSITURAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO COMO DE RELEVÂNCIA ECONÔMICA, DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. | 36.000,00 | 03/03/2022 | 03/03/2023 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 28.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 17020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2022 | A. ABREU NETO | 35.845.456/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 50.004,00 | 17/02/2022 | 17/10/2022 |
| 02020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | F M DA S FERNANDES | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 288.100,00 | 02/02/2022 | 04/04/2022 |
| 15020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 59.780,00 | 15/02/2022 | 28/02/2022 |
| 14050001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/02/2022 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 30.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 16040001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2022 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: | 3.493,66 | 01/02/2022 | 20/04/2022 |
| 14050001-4/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2022 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 6.000,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 02070005-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2022 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.350,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.380,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070002-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2022 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 17.070,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2022 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.470,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 31010002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 24.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 28070001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 112.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 27030002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 27.600,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 26030001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 60.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 24090003-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 18080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 13.299,98 | 30/12/2021 | 18/08/2022 |
| 17080002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 16010001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 15020008-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 13050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 04050001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 30.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03020001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 30.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 02070006-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.870,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070004-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 20.040,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070003-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 32.520,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 25.080,00 | 31/12/2021 | 02/04/2022 |
| 01120002-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 7.741.685,95 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01120001-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.662.348,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01100001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 304.416,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 46.900,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 32.130,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 24.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | 145.440,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01020002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 30.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 22080001-9/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 23.200,00 | 30/12/2021 | 22/08/2022 |
| 16100003-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.925,80 | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 16100002-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 10.640,00 | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 16100001-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 11.286,40 | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 03090003-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN. | 9.600,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03020006-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | ***.471.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 1.300,00 | 30/12/2021 | 03/02/2022 |
| 02030003-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 1.084,00 | 31/12/2021 | 02/03/2022 |
| 02030002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 5.600,00 | 30/12/2021 | 28/02/2022 |
| 02030001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 4.000,00 | 30/12/2021 | 02/03/2022 |
| 02030001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 1.500,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 11.700,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | ***.779.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | 12.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL | ***.684.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel - Município de Apodi/RN. | 27.600,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 13080002-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 03/09/2021 | 03/12/2021 |
| 14050001-2/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2022 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 30.000,00 | 03/01/2022 | 14/05/2022 |
| 03010002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | 60.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 03010001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. | 15.600,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 03010001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). | 41.199,60 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02030001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2022 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 16.500,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 30120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES EIRELI | 05.689.527/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) MANILHAS DE CONCRETO COM 1M (UM METRO) DE DIÂMETRO E 1M (UM METRO) DE COMPRIMENTO. | 12.900,00 | 30/12/2021 | 31/03/2022 |
| 02030002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 8.400,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01120002-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 69.284,16 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.750,00 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 01030002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | ARTHUR GUILHERME SILVA FERREIRA DE SOUZA | 32.605.876/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Locação de Manancial para o Fornecimento de Àgua Potável através de Pipa no Programa Água para todos. | 48.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 14100001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 14/12/2021 | 14/01/2022 |
| 14100001-2/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 25.601,32 | 23/12/2021 | 14/01/2022 |
| 20120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | J D T BARBOSA EIRELI | 33.853.883/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS PARA AS COMUNIDADES DE RETIRO E LAGOA DO MATO. | 10.000,00 | 20/12/2021 | 20/02/2022 |
| 20120001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 20/09/2021 | 20/12/2021 |
| 25070001-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/10/2021 | 22/12/2021 |
| 16100002-8/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/08/2021 | 30/11/2021 |
| 16040001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/09/2021 | 03/12/2021 |
| 13120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2021 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA VARANDA DO CALÇADÃO DA LAGOA. | 17.000,00 | 13/12/2021 | 13/01/2022 |
| 13080001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/11/2021 | 18/02/2022 |
| 28070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/10/2021 | 28/01/2022 |
| 16100001-8/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/10/2021 | 29/11/2021 |
| 16100001-9/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 19/11/2021 | 29/12/2021 |
| 26110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas dágua, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. | 410.089,68 | 26/11/2021 | 26/03/2022 |
| 16100002-9/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/11/2021 | 28/02/2022 |
| 01120002-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120002-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20090001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/11/2021 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 62.000,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 08090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 398.700,20 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 22110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA NOS VEÍCULOS L200 TRITON, PLACA OWF6045, VW GOL PLACA RGE2G79 E VW GOL PLACA RGE2H29. | 15.500,00 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 19110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 407.981,58 | 19/11/2021 | 19/04/2022 |
| 04110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES E/OU TRATAMENTOS DE SAÚDE NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DE MOSSORÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 54.000,00 | 04/11/2021 | 03/05/2022 |
| 16110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA DE 50 (CINQUENTA) BOBONAS DE LIXO HOSPITALAR. | 3.795,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 14070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/11/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 14/11/2021 | 14/01/2022 |
| 14050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/11/2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 12/11/2021 | 14/05/2022 |
| 02070006-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.580,00 | 02/11/2021 | 02/01/2022 |
| 02070005-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.900,00 | 02/11/2021 | 02/01/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 16.720,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 01110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2021 | P. R. R. COSTA E CIA LTDA | 23.588.740/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN (DIÁRIA), PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 52.800,00 | 01/11/2021 | 01/11/2022 |
| 29040001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 29/10/2021 | 29/01/2022 |
| 01120002-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120002-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120001-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120001-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 02070004-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.360,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 02070003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 21.680,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 02070002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 11.380,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 07100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REAGENTES PRA LABORATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR DE PANCIENTES COM SINTOMA DE COVID19. | 43.707,00 | 07/10/2021 | 31/12/2021 |
| 14100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico.contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 103.030,73 | 14/10/2021 | 14/12/2021 |
| 14070002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2021 | TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI | 12.924.624/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 14/10/2021 | 14/01/2022 |
| 07100002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | ***.471.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE MÍDIA VISUAL, PARA ATENDER A UBS GALDINO JULIÃO DA MOTA. | 17.535,00 | 07/10/2021 | 22/10/2021 |
| 20090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, para atender às necessidades das máquinas da frota do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 62.000,00 | 20/09/2021 | 20/11/2021 |
| 30090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. | 17.055,00 | 30/09/2021 | 30/12/2021 |
| 30090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. | 1.946,00 | 30/09/2021 | 30/12/2021 |
| 24090003-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 01120002-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01120002-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01120002-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 01120001-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01100001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/09/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 29/09/2021 | 30/10/2021 |
| 29070001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2021 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 52.656,30 | 17/09/2021 | 30/09/2021 |
| 20090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA NO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OWF-6045. OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO CITADO. | 15.500,00 | 20/09/2021 | 20/10/2021 |
| 22080001-8/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 12.000,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 14070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/09/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 14/09/2021 | 14/11/2021 |
| 13090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | ***.046.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SOLICITÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS DO TIPO CUPINS, MOFOS E MICROORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | 1.000,00 | 13/09/2021 | 17/09/2021 |
| 02030002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.800,00 | 27/08/2021 | 31/12/2021 |
| 06090002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2021 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 41.400,00 | 06/09/2021 | 06/09/2022 |
| 06090001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 120.300,00 | 06/09/2021 | 06/09/2022 |
| 24080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de Locação de mão de obra em serviços de saúde em virtude do combate à Covid-19 por um período de 60 dias. | 358.371,00 | 24/08/2021 | 23/10/2021 |
| 20120001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/06/2021 | 20/09/2021 |
| 03080001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 31/08/2021 | 30/11/2021 |
| 01120002-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 01120001-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 01120001-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 29040001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/07/2021 | 29/10/2021 |
| 16100001-7/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 27/08/2021 | 29/10/2021 |
| 25070001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 20/08/2021 | 22/10/2021 |
| 13080001-12/20218 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/08/2021 | 18/11/2021 |
| 13080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Complemento alimentar para atender demandas judiciais - Pregomin pepti (32 latas de 400 gramas) e Isosource Soya (270 Litros). | 12.616,00 | 13/08/2021 | 27/08/2021 |
| 10080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO 13066005453 | 23.548.648/0001-00 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na realização de eventos com a finalidade de atuar na " SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA", que acontecerá entre os dias 17 a 22 de agosto de 2021. | 11.750,00 | 10/08/2021 | 25/08/2021 |
| 07070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à locação de veículo, tipo caminhão, carro coletor de lixo, com capacidade 9m³, e destinado ao apoio da limpeza urbana nas diversas ruas e avenidas de nossa cidade, como também em algumas comunidades rurais de nosso município. A referida contratação, terá duração de 02 (dois) meses. | 16.000,00 | 08/07/2021 | 08/09/2021 |
| 25070001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/06/2021 | 22/08/2021 |
| 16100001-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/06/2021 | 29/08/2021 |
| 13080001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/05/2021 | 18/08/2021 |
| 03080001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 31/05/2021 | 31/08/2021 |
| 04080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de serviços de mão de obra em serviços de Assistência Social no Município de Apodi/RN. | 309.337,80 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 16040001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/06/2021 | 03/09/2021 |
| 13080002-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 11/06/2021 | 13/09/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 7.461,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 81.059,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 01070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.750,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE CIVIL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 10.940,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | GABINETE CIVIL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.155.630,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 266.601,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 43.119,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 29070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 480.208,66 | 30/07/2021 | 30/09/2021 |
| 16100002-7/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120002-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120002-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120001-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120001-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 29070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa de licitação para confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho na campanha de vacina para (COVID-19). | 17.470,00 | 29/07/2021 | 06/08/2021 |
| 28070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 146.128,97 | 28/07/2021 | 28/10/2021 |
| 14070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 9.875,00 | 14/07/2021 | 14/07/2021 |
| 12070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta de locação de veículos para transporte pessoas carentes que realizarão exames consultas e procedimentos de média e alta complexidade em clínicas e hospitais nas cidades de Alexandria/RN, Mossoró/RN, Natal/RN e Fortaleza/CE. | 139.825,00 | 12/07/2021 | 13/10/2021 |
| 14070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2021 | TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI | 12.924.624/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 297.266,98 | 14/07/2021 | 14/10/2021 |
| 22080001-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/07/2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02070006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 17.160,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 17.800,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 43.360,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 22.760,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.760,00 | 02/07/2021 | 02/01/2022 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 33.440,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.940,00 | 02/07/2021 | 02/01/2022 |
| 18070001-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 30.000,00 | 01/04/2021 | 18/07/2021 |
| 24090003-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 08070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA | 22.750.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em serviços de macrozoneamento municipal, diretrizes urbanísticas e de definições de parcelamento dos solos. A empresa prestará o serviço que tem por finalidade atualizar as delimitações dos bairros, bem como as áreas de expansão urbana, as taxas de uso e ocupação do solo e as condicionantes atreladas | 40.000,00 | 08/07/2021 | 08/09/2021 |
| 01100001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 14070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 200.000,01 | 14/07/2021 | 14/09/2021 |
| 12070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | LACCDECOR MOVEIS PLANEJADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA | 41.811.686/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Moveis Planejados para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Juazeiro, através do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 39.181,00 | 12/07/2021 | 12/07/2022 |
| 09070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 22060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 42.000,00 | 22/06/2021 | 22/06/2022 |
| 20120001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/07/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 19/03/2021 | 20/06/2021 |
| 01060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de mão de obra em serviços de saúde a fim de melhorar a qualidade nos serviços de saúde, melhor controle, prevenção e tratamento no combate ao COVID-19, por um período de 90 (noventa) dias. | 957.088,50 | 01/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02070022-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 252.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070021-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 112.500,00 | 02/07/2021 | 02/07/2021 |
| 02070020-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 480.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070019-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070018-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 355.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 26.720,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 29060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA | 30.105.413/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Customização de Veículo Automotivo (Tipo Van) para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 115.000,00 | 29/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02030002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/07/2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.100,00 | 28/05/2021 | 31/08/2021 |
| 01120002-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120002-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120001-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120001-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 16100001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/06/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/03/2021 | 16/06/2021 |
| 01060003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 01060002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.650,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 01060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 50.225,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 17010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de 80 diárias de bombeiros civil para medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do surto do COVID-19. | 14.400,00 | 17/06/2021 | 05/09/2021 |
| 25070001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 19/03/2021 | 22/06/2021 |
| 01060002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI | 40.481.941/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em assessoria de elaboração de projetos e licenças. A empresa prestará o serviço de que tem por finalidade auxiliar na elaboração do projeto e obtenções de licenças ambientais. | 29.980,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 08060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | SISAEDUC SISTEMAS LTDA | 37.512.587/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 26.000,00 | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
| 10060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2021 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Celebração de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. | 16.000,00 | 10/06/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/06/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/04/2021 | 30/07/2021 |
| 07010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE | 61.600.839/0098-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializadaque atue como agente de operacionalização de estágioremunerado de estudantes. | 21.600,00 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 01120002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120002-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120002-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 28050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa prestadora de serviço de recuperação, lanternagem e pintura para atender as necessidades do veículo Renault Oroch placa PLZ1F25. | 2.500,00 | 28/05/2021 | 28/06/2021 |
| 24050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | CEPALAB LABORATORIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição emergencial de 2.000 (dois mil) testesrápidos COVID-19 - IgG SWAB, Kit para determinaçãoqualitativa do vírus SARS-COV2, por métodoimunocromatográfico em amostras de swab de nasofaringe. | 40.000,00 | 24/05/2021 | 31/05/2021 |
| 19050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de pavimentação de ruas, do tipo tapa-buraco, no Município de Apodi/RN. | 59.659,94 | 19/05/2021 | 19/08/2021 |
| 14050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 14/05/2021 | 14/11/2021 |
| 19050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de equipamento de bioquímica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. | 52.890,00 | 19/05/2021 | 19/11/2021 |
| 29040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 265.999,93 | 29/04/2021 | 29/07/2021 |
| 22080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/05/2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/04/2021 | 30/06/2021 |
| 22050001-3/2020 | OUTROS | 17/05/2021 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 01/04/2021 | 17/05/2021 |
| 17050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | VALDOMIRO VIANA FILHO ME | 02.666.658/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de cilindros de oxigênio para os centros COVID. | 14.100,00 | 18/05/2021 | 24/05/2021 |
| 10050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA | 63.067.904/0005-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de reagentes para realização de tester através de Biologia Molecular do tipo PCR em tempo real, para identificação do vírus SARS-COV-2 (COVID-19), de acordo com a demanda estimada de 5.000 (cinco mil) testes a serem utilizados pelos usuários da Rede Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 96.900,00 | 11/05/2021 | 11/08/2021 |
| 14050002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. | 13.870,00 | 14/05/2021 | 31/05/2021 |
| 14050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. | 12.000,00 | 14/05/2021 | 31/05/2021 |
| 13050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 40.000,00 | 13/05/2021 | 31/12/2021 |
| 16040001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/05/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/03/2021 | 03/06/2021 |
| 13080002-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/05/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 12/03/2021 | 13/06/2021 |
| 11050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de 300 camisetas que serão utilizadas pelas equipes Socioassistencial, Saúde e Educação durante a campanha do dia 18 de maio. | 6.000,00 | 12/05/2021 | 21/05/2021 |
| 03050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 20.000,00 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 27040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | CEPALAB LABORATORIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 1.000 (um mil) testes rápidos COVID-19 IgG SWAB, Kit para determinação qualitativa do vírus SARS COV-2 por método imunocromatográfico, em amostras de swab da nasofaringe. Os testes deverão ter sensibilidade acima de 90% e especificidade acima de 95%. Registrado regularmente na ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). | 22.000,00 | 28/04/2021 | 28/06/2021 |
| 28040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | ME DE OLIVEIRA PENHA ME | 08.858.837/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na venda de chaveiros personalizados que serão distribuidas para as mulheres da base do Cadastro Único e demais serviços da rede socioassistencial e rede pública municipal de ensino. | 16.625,00 | 28/04/2021 | 10/05/2021 |
| 01040003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | ***.779.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | 9.000,00 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |
| 16040003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa com notóriaespecialização e conhecimento em recuperação de créditostributários, com suporte técnico-profissional ao município, comprofissionais qualificados, em diversos assuntos constitucionaisque interessam ao município, visa à recuperação de valorespagos indevidamente a título de PIS/PASEP, através delevantamento de daos e a pauração de valores a seremrecuperados ou compensados com as obrigações tributáriascorrentes, objetivando reduzir o recolhimento e recuperar osvalores pagos indevidamente, os quais o município recolheu amaior. | 30.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 16040002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | TELES BARRETO ADVOCACIA | 29.067.385/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços assessoria do fisco municipal no lançamento e cobrança de taxas e impostos devidos pelas empresas de telefonia fixa e móvel. | 40.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 16040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: | 20.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 12120001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/04/2021 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 125.480,60 | 12/03/2021 | 12/06/2021 |
| 24090003-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/04/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2021 | 30/06/2021 |
| 01100001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/04/2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 31/03/2021 | 30/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 8.910,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 5.620,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 3.000,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 01030002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ARTHUR GUILHERME SILVA FERREIRA DE SOUZA | 32.605.876/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Locação de Manancial para o Fornecimento de Àgua Potável através de Pipa no Programa Água para todos. | 40.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 10030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. | 172.416,00 | 10/03/2021 | 10/06/2021 |
| 07040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA | 22.750.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Geoprocessamento e Aerofotogrametria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 16.800,00 | 07/04/2021 | 30/04/2021 |
| 01040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2021 | LOCMED HOSPITALAR LTDA | 04.238.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão continua de forma não invasiva - ELMO. | 17.139,00 | 01/04/2021 | 01/05/2021 |
| 05040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serra elétrica para corte de carcaças para o Abatedouro Publica Municipal. O presente pedido justifica-se, em virtude da necessidade de modernização na estrutura da unidade de base de animais. | 17.200,00 | 05/04/2021 | 07/04/2021 |
| 30030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | J D T BARBOSA EIRELI | 33.853.883/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Confecção/Compra de Lavatórios de polietileno queserão destinados a todas as escolas. | 17.444,00 | 30/03/2021 | 05/04/2021 |
| 01040002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | CARLOS ARTUR DE SOUZA | ***.401.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa licitatória para contratação de pessoa fisica na confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho no combate e controle da pandemia de Corona virus (Covid-19). | 4.420,00 | 14/04/2021 | 19/04/2021 |
| 01120002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 473.605,06 | 01/03/2021 | 01/03/2021 |
| 16100003-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/03/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/03/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/01/2021 | 30/04/2021 |
| 22060001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/02/2021 | 22/04/2021 |
| 15030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Compra/aquisição de 160 (cento e sessenta) metros de gelo baiano (barreira New Jersey) para interdição de retorno na BR 405 e centro da cidade. | 17.000,00 | 15/03/2021 | 15/03/2021 |
| 03080001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/03/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 32.333,18 | 30/12/2020 | 03/05/2021 |
| 28070001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 160.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 26030001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/03/2021 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 50.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 21080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 26/02/2021 | 30/04/2021 |
| 18080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 3.500,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 17080002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 28/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15020008-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 04080001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | ***.124.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | | 26/02/2021 | 30/04/2021 |
| 04050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 25.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03020001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 25.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010013-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 8.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01040001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 31010002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 4.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 29080001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 2.250,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 27030002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 4.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 22080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 3.501,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | ADRIANA MARIA DA SILVA | ***.021.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 1.200,00 | 28/02/2021 | 31/03/2021 |
| 14050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 5.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03090003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 1.200,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03020006-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 2.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030003-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 1.084,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 2.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.100,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 4.600,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 4.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 3.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010006-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 2.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | ***.478.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 3.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01020002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 5.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | 110.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL | ***.684.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel Município de Apodi/RN. | 23.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 11020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município. | 26.445,00 | 11/02/2021 | 11/05/2021 |
| 17080002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 28/02/2021 | 31/12/2021 |
| 22050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 16.600,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 13.500,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010006-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 13.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de mão de obra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde. | 999.966,60 | 15/01/2021 | 15/05/2021 |
| 13080001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/02/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2021 | 18/05/2021 |
| 10020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS | 18.353.927/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. | 24.800,00 | 10/02/2021 | 12/02/2021 |
| 03020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. | 5.100,00 | 03/02/2021 | 03/02/2026 |
| 04020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2021 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. | 32.000,00 | 04/02/2021 | 30/06/2021 |
| 03080001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/12/2020 | 03/05/2021 |
| 01120002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 01120002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 01120001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 01120001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 13050001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2021 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.680,80 | 30/12/2020 | 31/12/2021 |
| 04050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/01/2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 6.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/01/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA | ***.716.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. | 1.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100002-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/10/2020 | 30/01/2021 |
| 02030002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 31070001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 18.740,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 31010002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 4.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 29080001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 2.250,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 27030002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 4.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 26030001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 9.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 22080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 22050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 16.600,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 21080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 18080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | 3.500,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100003-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.100,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16010001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 15020008-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 15010001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | ADRIANA MARIA DA SILVA | ***.021.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 1.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 14050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04080001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | ***.124.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04050002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | ***.275.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 4.600,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 03090003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 1.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 03020006-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 03020001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030003-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 1.084,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 2.000,00 | 31/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 4.600,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 4.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 3.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010013-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 8.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010006-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | ***.478.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 3.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 01020002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 28070001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 32.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 24090003-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/12/2020 | 31/03/2021 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01100001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/12/2020 | 31/03/2021 |
| 01040001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 29080001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. | 13.500,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 02030002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 2.000,00 | 30/12/2021 | 02/03/2022 |
| 01120001-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 144.067,20 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 25070001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/12/2020 | 22/03/2021 |
| 22060001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/12/2020 | 22/02/2021 |
| 20120001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | | |
| 16100001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/12/2020 | 16/03/2021 |
| 13080002-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 16/12/2020 | 16/03/2021 |
| 13080001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/11/2020 | 18/02/2021 |
| 12120001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 11/09/2020 | 12/12/2020 |
| 12120001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 11/12/2020 | 12/03/2021 |
| 16040001-10/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 67.031,21 | 30/12/2020 | 03/03/2021 |
| 16040001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/12/2020 | 03/03/2021 |
| 25070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2020 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01120002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato originado da Ata 079/2019, do Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 15060001-6/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 1.994,48 | 11/12/2020 | 15/01/2021 |
| 07120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de materiais lúdicos e educativos que serão utilizados na construção do kit socioeducativo para o Projeto Natalino (Festeje em casa, mas festeje com a gente) do município de Apodi/RN. | 16.800,00 | 17/12/2020 | 15/12/2021 |
| 22060001-3/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/12/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 26.152,32 | 16/12/2020 | 22/12/2020 |
| 15060001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 14/08/2020 | 15/09/2020 |
| 15060001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 13/11/2020 | 15/12/2020 |
| 15060001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/09/2020 | 15/10/2020 |
| 15060001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/10/2020 | 15/11/2020 |
| 09120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de caixas de papelão para acomodar itens que serão entregues às crianças em comemoração as festividades Natalinas de 2020 | 16.500,00 | 09/12/2020 | 31/12/2020 |
| 08080001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 06/11/2020 | 08/12/2020 |
| 20120001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/12/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 18/09/2020 | 20/12/2020 |
| 07120001/2020 | CONVITE | 07/12/2020 | RELEECUN SERVIÇOS EIRELLI | 06.538.799/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, com emprego de CBUQ, na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, em frete às instalações da Câmara Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 83.399,05 | 07/12/2020 | 31/12/2020 |
| 25070001-9/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/12/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | 19.718,86 | 03/12/2020 | 22/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2020 | G M DOS SANTOS PONTES ME - ME | 16.874.288/0001-63 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Abertura de processo emergencial para aquisição de rede de proteção para utilização na praça da Juventude, para realização de atividades esportivas. | 11.840,24 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 20110001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral, que serão utilizados nas festas de fim de ano, que acontecerão no período de 01 a 31 de Dezembro de 2020. | 16.945,00 | 20/11/2020 | 31/12/2020 |
| 05110001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição emergencial de reagentes para laboratório, que serão utilizados na triagem de pacientes com sintomas de COVID-19, em virtude de um aumento na demanda, devido a pandemia. | 25.186,90 | 05/11/2020 | 31/12/2020 |
| 26100003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de Bombeiros Civil para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 37.500,00 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 26100002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos injetáveis e de uso oral, para uso no tratamento do COVID-19, conforme protocolos da Saúde. | 92.507,00 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/10/2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.495,36 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/10/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 16.599,47 | 26/10/2020 | 16/12/2020 |
| 17080001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/10/2020 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 06070001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/08/2020 | 06/09/2020 |
| 22060001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/10/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/10/2020 | 22/12/2020 |
| 20120001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 19/06/2020 | 20/09/2020 |
| 16100002-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/07/2020 | 30/10/2020 |
| 14100001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contração de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem e pintura, para atender às necessidades do veículo do tipo Frontier e placa OWG-8307. | 12.150,00 | 14/10/2020 | 04/11/2020 |
| 08080001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/09/2020 | 08/11/2020 |
| 16100003-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.495,36 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/10/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/06/2020 | 16/12/2020 |
| 13080002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/10/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 07/09/2020 | 13/12/2020 |
| 16040001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/09/2020 | 03/12/2020 |
| 01090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2020 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município. | 1.500,00 | 01/09/2020 | 01/09/2021 |
| 01020002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/10/2020 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 30.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 17090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de mão de obra, visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde, para um melhor controle, com uma adequada prevenção e tratamento do COVID-19. | 1.420.950,60 | 17/09/2020 | 31/12/2020 |
| 01100002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança civil, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para o combate e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). | 60.000,00 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 01100001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | W.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 10.212.250/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais hospitalares para tratamento e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), bem como, para a utilização dos profissionais de saúde, conforme Protocolo. | 134.764,80 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 28090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | MAIA & MAIA LTDA | 10.600.810/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes de COVID 19 , visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde | 15.000,00 | 28/09/2020 | 05/10/2020 |
| 01090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2020 | E. M. PINTO ME | 08.814.027/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de autorização e realização dos procediemntos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da COVID-19, como médicos, enfermeiros, técnicos, e demais profissionais que atuarem no combate a pandemia. | 114.000,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 03090003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/09/2020 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 2.400,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 06080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2020 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte. | 126.634,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 18090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida. | 180.000,00 | 18/09/2020 | 31/12/2020 |
| 16090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. | 35.260,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 21080001-3/2017 | OUTROS | 18/09/2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 30/06/2020 | 21/08/2020 |
| 21080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/09/2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 22.500,00 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 24090003-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2020 | 31/12/2020 |
| 01100001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 30/09/2020 | 31/12/2020 |
| 06090002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2020 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 04/06/2020 | 06/09/2021 |
| 06090001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 04/09/2020 | 06/09/2021 |
| 12120001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/06/2020 | 12/09/2020 |
| 31070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 46.850,00 | 31/07/2020 | 31/12/2020 |
| 22080001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 12.800,01 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 18080001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 7.816,66 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 02070021-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 02070020-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 480.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 02070019-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2020 |
| 02070018-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 355.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 13080001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/08/2020 | 18/11/2020 |
| 13080003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 68.400,00 | 13/08/2020 | 28/02/2021 |
| 13080002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário. | 55.667,47 | 13/08/2020 | 30/08/2020 |
| 03080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários. | 1.400,00 | 03/08/2020 | 03/09/2020 |
| 07080002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 24.350,00 | 07/08/2020 | 10/08/2020 |
| 07080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 6.780,00 | 07/08/2020 | 10/08/2020 |
| 22050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 29.200,00 | 22/05/2020 | 31/12/2020 |
| 18070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2020 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 17/07/2020 | 18/07/2021 |
| 14070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA | 34.096.396/0001-61 | GABINETE CIVIL | Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita. | 18.000,00 | 14/07/2020 | 23/08/2020 |
| 04080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | ***.124.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 12.500,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 03080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 500.170,84 | 03/08/2020 | 03/01/2021 |
| 15060001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/07/2020 | 15/08/2020 |
| 12120001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/03/2020 | 12/06/2020 |
| 08080001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 46.992,74 | 28/07/2020 | 08/09/2020 |
| 27070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19. | 8.815,00 | 27/07/2020 | 31/12/2020 |
| 24070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada. | 192.500,00 | 24/07/2020 | 31/12/2020 |
| 12110001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/07/2020 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/05/2020 | 12/08/2020 |
| 14070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 20.300,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 08080001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/07/2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/06/2020 | 08/09/2020 |
| 13070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. | 15.050,00 | 13/07/2020 | 31/12/2020 |
| 13080002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/07/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 12/06/2020 | 13/09/2020 |
| 16040001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/07/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/06/2020 | 03/09/2020 |
| 06070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 28.091,66 | 06/07/2020 | 06/08/2020 |
| 02070022-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2020 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 252.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 20070001-3/2017 | OUTROS | 30/06/2020 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | | 30/06/2020 | 30/06/2020 |
| 25060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2020 | MAIA & MAIA LTDA | 10.600.810/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde. | 12.500,00 | 25/06/2020 | 25/07/2020 |
| 18060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 16.500,00 | 18/06/2020 | 18/07/2020 |
| 26110001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 26/04/2020 | 26/07/2020 |
| 16100002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/01/2020 | 30/04/2020 |
| 16100002-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/04/2020 | 30/07/2020 |
| 22060002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI | 29.655.139/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular na Comunidade Mansidão. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 30.591,05 | 22/06/2020 | 22/07/2020 |
| 25070001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/06/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/06/2020 | 22/09/2020 |
| 22060001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/06/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 21/08/2020 | 22/10/2020 |
| 24090003-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2020 | 30/09/2020 |
| 15060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 55.976,57 | 15/06/2020 | 15/07/2020 |
| 01100001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 30/06/2020 | 30/09/2020 |
| 13050001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/06/2020 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.680,80 | 13/05/2020 | 31/12/2020 |
| 14050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2020 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | ***.974.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 20.000,00 | 14/05/2020 | 31/12/2020 |
| 19100001-3/2017 | OUTROS | 01/06/2020 | DIONIZIO COSME NETO | ***.253.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | | 01/06/2020 | 01/06/2020 |
| 25070001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 20/03/2020 | 22/06/2020 |
| 13080001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/02/2020 | 18/05/2020 |
| 13080001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/05/2020 | 18/08/2020 |
| 08080001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/01/2020 | 08/06/2020 |
| 17080002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2020 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 04050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2020 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 24.000,00 | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 22060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 104.995,50 | 22/06/2020 | 22/08/2020 |
| 20120001-5/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/05/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 29.999,98 | 12/05/2020 | 20/06/2020 |
| 12050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa licitatória em carater emergencial na aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento no COVID-19. | 5.700,00 | 12/05/2020 | 20/05/2020 |
| 25070001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/05/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/09/2020 | 22/12/2020 |
| 20120001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/05/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/03/2020 | 20/06/2020 |
| 04050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA | ***.716.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. | 4.000,00 | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 08050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento ao COVID-19 para prevenção do vírus. | 40.700,00 | 08/05/2020 | 12/05/2020 |
| 29040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de urbanização e paisagismo de diversos canteiros e praças no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 329.296,25 | 29/04/2020 | 29/10/2020 |
| 27040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2020 | NEWTEC COMERCIO LTDA | 19.881.198/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 143.400,00 | 27/04/2020 | 31/12/2020 |
| 13040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME | 16.676.833/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de Kit's Higiênicos e Cestas Básicas que serão distribuidos para familias em situação de vulnerabilidade social residentes no Municipio de Apodi/RN. | 62.000,00 | 13/04/2020 | 31/05/2020 |
| 09040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA | 35.055.777/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais (Capote Cirúrgico) para combate e prevenção da Pandemia do COVID-19. | 5.558,00 | 09/04/2020 | 09/05/2020 |
| 12120001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/04/2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/09/2019 | 12/12/2019 |
| 02030002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 7.000,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 03010004-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 4.800,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010003-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 63.000,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010002-2/2020 | OUTROS | 03/04/2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 59.700,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 167.200,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 02070022-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 72.000,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 02070020-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 150.058,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 02070018-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 25.000,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 01040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2020 | FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA-ME | 40.811.432/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Apodi/RN. | 10.100,00 | 01/04/2020 | 30/09/2020 |
| 31050001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2020 | A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN | 19.439.636/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN | 27.000,00 | 31/03/2020 | 31/01/2021 |
| 02010001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2020 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 132.000,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 26030001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2020 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 40.500,00 | 01/04/2020 | 31/12/2020 |
| 02030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2020 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | ***.770.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 15.000,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 03030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA EPP | 09.397.355/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Portal de Compras Públicas para implementação do Sistema de Pregão Eletrônico. | | 03/03/2020 | 03/03/2021 |
| 24090003-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 01100001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 10120001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/01/2020 | 10/02/2020 |
| 10120001-2/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/02/2020 | 10/03/2020 |
| 10120001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/03/2020 | 10/04/2020 |
| 02010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 132.000,00 | 02/01/2020 | 31/03/2020 |
| 20120001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/09/2019 | 20/12/2019 |
| 20120001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/12/2019 | 20/03/2020 |
| 27070001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 24/12/2019 | 24/03/2020 |
| 25070001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/11/2019 | 22/03/2020 |
| 16100001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 167.014,31 | 11/03/2020 | 16/06/2020 |
| 13080001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 08/08/2019 | 18/11/2019 |
| 13080001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/11/2019 | 18/02/2020 |
| 13080002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/12/2019 | 13/03/2020 |
| 13080002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/03/2020 | 13/06/2020 |
| 04030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2020 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 68.400,00 | 04/03/2020 | 31/08/2020 |
| 27120001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 48.692,64 | 07/02/2020 | 28/05/2020 |
| 12110001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/03/2020 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/12/2019 | 12/05/2020 |
| 20020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA | 17.314.738/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 55.976,57 | 20/02/2020 | 30/03/2020 |
| 03020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 30.000,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 17040001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/02/2020 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 487.019,50 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 17020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2020 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2020), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 140.000,00 | 17/02/2020 | 25/02/2020 |
| 13050001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/02/2020 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.705,80 | 02/01/2020 | 13/05/2020 |
| 23010006/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA | 30.128.026/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 70.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.729.005/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 130.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA | 07.930.542/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 153.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 30.244.228/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 40.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 45.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 45.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 02010002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/02/2020 | MIGUEL ALVES DE LIMA NETO | ***.391.774-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. | 12.000,00 | 30/12/2019 | 31/12/2020 |
| 14070002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 20.300,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 06020005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 5.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 3.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 15.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 12.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 10.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 03010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 4.800,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 63.000,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 59.700,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010002-1/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 167.200,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 16010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 16/01/2020 | 31/12/2020 |
| 29010009/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | PLRW SHOWS LTDA | 22.483.363/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 50.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010008/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO 01706558490 | 27.101.717/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 8.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010007/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA | 32.600.601/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 2.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010006/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME | 12.931.455/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 10.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI | 00.430.571/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 15.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 13.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 75.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 8.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467 | 14.811.011/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 13.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 24010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2020 | KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA | 32.600.601/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais: KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário e representante exclusivo da Banda: OZ PIRAZ, para animar a FREVANÇA 2020, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para escolher a Rainha e Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cuja apresentação ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2020 nas dependências da A.C.D.A (Associação Cultural Desportiva Apodiense). | 2.000,00 | 24/01/2020 | 28/02/2020 |
| 27090001-4/2018 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 23/01/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 1.989,04 | 04/11/2019 | 04/01/2020 |
| 23010009/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2020). | 14.800,00 | 23/01/2020 | 27/02/2020 |
| 27090001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/01/2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 262.245,36 | 18/09/2019 | 30/11/2019 |
| 22010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possiveis incêndios, apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. | 12.600,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 02010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2020 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | ***.478.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 18.000,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 19090001-3/2017 | OUTROS | 10/01/2020 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | | 10/01/2020 | 10/01/2020 |
| 15020008-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2020 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 29080001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 13.500,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 04050002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | ***.275.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 27.600,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030007-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | ***.164.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.800,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 26110001-2/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2020 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 31.130,31 | 09/12/2019 | 26/04/2020 |
| 16040001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/12/2019 | 08/03/2020 |
| 16040001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/03/2020 | 13/06/2020 |
| 15010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | ADRIANA MARIA DA SILVA | ***.021.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 31/12/2019 | 30/12/2020 |
| 02030002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 27.600,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010006-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 31010002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 24.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 28070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 192.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 24090003-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/12/2019 | 31/03/2020 |
| 13030007-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | ***.129.024-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 6.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 03020006-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 14.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030003-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 6.504,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 12.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | ***.197.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE | 6.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 26.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010013-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01100001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 31/12/2019 | 31/03/2020 |
| 01040001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 24.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01020001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 30.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 27120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 195.029,33 | 27/12/2019 | 28/05/2020 |
| 13120002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2019 | JOSE LACY FARIAS DA SILVA JUNIOR | 27.394.924/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. | 3.800,00 | 13/12/2019 | 01/01/2020 |
| 13120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. | 6.000,00 | 13/12/2019 | 01/01/2020 |
| 10120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | 30.281,82 | 10/12/2019 | 10/01/2020 |
| 12120001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/12/2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/12/2019 | 12/03/2020 |
| 02010001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/12/2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 7.867,55 | 27/11/2019 | 02/01/2020 |
| 02120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação visando à contratação de Banda Musical que possua repertório destinado ao público infantil para o Projeto Sociocultural Caravana Natalina. É Natal no Sertão do Apodi. | 5.000,00 | 02/12/2019 | 27/12/2019 |
| 27110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2019 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socioassistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem/desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica, bem como, a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 02 de dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2020. | 17.500,00 | 27/11/2019 | 06/01/2020 |
| 20110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2019 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada nos serviços de auditoria e levantamento de dados com elaboração de produção de Petroleo e Gás Natural dos poços que ficam localizados no municipio de Apodi/RN. | 12.000,00 | 20/11/2019 | 02/12/2019 |
| 23100004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 6.560,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| CONTRATO 072/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2019 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). | 400.000,00 | 18/11/2019 | 18/11/2020 |
| 23100003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 45.000,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 23100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 48.300,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 23100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 147.900,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 11110003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 01070003-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 86.583,20 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 01070002-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 1.144.739,40 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 01070001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 4.004,00 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 16100002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/10/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 01100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA | ***.695.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do Munícipio de Apodi/RN. | 7.000,00 | 01/10/2019 | 31/12/2019 |
| 19100001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | DIONIZIO COSME NETO | ***.253.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 18/10/2019 | 19/10/2020 |
| 16100003-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 16100001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 24.350,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 19100001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2019 | DIONIZIO COSME NETO | ***.253.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 19/10/2017 | 19/10/2018 |
| 16100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 489.720,00 | 16/10/2019 | 30/01/2020 |
| 16100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 763.172,26 | 16/10/2019 | 16/06/2020 |
| 03090001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2019 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). | 24.824,00 | 03/09/2019 | 30/09/2019 |
| 08100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2019 | CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 30.330.883/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada na aquisição de veículo (tipo Ambulância tipo A e Pickup de pequeno porte) para os atendimentos das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 163.750,00 | 08/10/2019 | 31/12/2019 |
| 08100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE APOIO AO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU ARQUEOLÓGICO LAJEDO DE SOLEDADE EM APODI, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TARGINO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 188.616,98 | 08/10/2019 | 08/03/2020 |
| 16040001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/10/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/07/2019 | 08/12/2019 |
| 25090002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | ***.689.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, centro de Apodi/RN, para funcionamento de SALGADEIRA a ser utilizada para as demandas do açougue público mantido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes do Município. | 2.800,00 | 25/09/2019 | 25/01/2020 |
| 24090003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/10/2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 01100001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/10/2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 28060001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 168.218,85 | 28/06/2019 | 28/03/2020 |
| 26110001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/10/2019 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 520.915,83 | 26/09/2019 | 26/12/2019 |
| 20090002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Solicitação de contratação de Empresa para licença de uso anual do Software Sistema Cesta de Preços, ferramenta essa de tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimados para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexibilidade), nas prorrogações contratuais e nas caronas (adesão e ARP). | 4.900,00 | 20/09/2019 | 20/09/2020 |
| 20090001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | ANTONIO MARCOS PEREIRA RODRIGUES | ***.488.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE CURRAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES. | 3.150,00 | 20/09/2019 | 25/09/2019 |
| 19090001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2019 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 16.801,92 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 19090001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 19/09/2019 | 31/12/2019 |
| 13080002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/09/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/09/2019 | 13/12/2019 |
| 03090003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2019 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 7.200,00 | 03/09/2019 | 03/09/2020 |
| 06090002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 06/09/2019 | 06/09/2020 |
| 06090001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2019 | 06/09/2020 |
| 01070003-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 86.583,20 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 01070001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 4.004,00 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 29080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2019 | JOAO FRANCISCO DE MORAIS | 12.460.583/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços relacionados à estética para ações do evento Prefeitura Mais Perto, visando suprir as necessidades da secretaria. | 3.750,00 | 29/08/2019 | 31/12/2019 |
| 01070002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 1.144.739,40 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 03090007-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/09/2019 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. | 90.000,00 | 03/09/2019 | 03/09/2020 |
| 02010002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/09/2019 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 27.000,00 | 02/09/2019 | 03/09/2020 |
| 22080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). | 151.200,00 | 22/08/2019 | 31/12/2019 |
| 22080001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2019 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). | 37.800,00 | 28/08/2019 | 31/12/2019 |
| 20080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 | OFF - SET GRAFICA E EDITORA LTDA | 70.027.628/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada na confecção do livro "Me aceite como eu sou", que tem como objetivo, promover e incentivar a inclusão de pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA. | 4.060,00 | 20/08/2019 | 31/10/2019 |
| 21080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2019 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 21/08/2018 | 21/08/2019 |
| 17080001-1/2018 | REPACTUAÇÃO | 27/08/2019 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | 150.000,00 | 01/02/2019 | 20/08/2019 |
| 22080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/08/2019 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 36.000,00 | 22/08/2019 | 22/08/2020 |
| 21080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 15/08/2019 | 21/08/2020 |
| 18080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 21.000,00 | 16/08/2019 | 18/08/2019 |
| 31070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/08/2019 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2019 | 01/08/2020 |
| 25070001-4/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/08/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | 21.605,09 | 13/08/2019 | 22/11/2019 |
| 25070001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/08/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 19/07/2019 | 22/11/2019 |
| 08080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 250.331,90 | 08/08/2019 | 08/01/2020 |
| 16100003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.217,50 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 16100002-2/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/08/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.217,50 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 16100001-2/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/08/2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 24.350,00 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 20070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/08/2019 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2019 | 31/07/2020 |
| 18070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 18/07/2019 | 18/07/2020 |
| 03070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa de licitação para aquiisição de materais hospitalares para garantir continuidade de funcionamento da COMAD. | 16.992,00 | 03/07/2019 | 16/07/2019 |
| 02070022-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 144.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070019-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070021-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070020-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070018-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 27070001-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/07/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 6.634,57 | 22/07/2019 | 24/12/2019 |
| 01070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2019 | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICIPIO DE APODI | 02.869.102/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do projeto "Pérolas de Apodi", ofertando condições dignas como instalações salubre, água, luz e internet e disponibilizar para execução do mesmo, todos os equipamentos pertencentes a instituição, assim como o quadro de profissionais. | 30.000,00 | 01/07/2019 | 01/05/2020 |
| 11070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELI- ME | 70.318.597/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de compra de 50 (cinquenta) Carteiras Escolares, que será destinado para atender as nessidades de melhorias no desenvolvimento das atividades diárias da Escola Municipal 12 de Outubro. | 12.500,00 | 11/07/2019 | 11/08/2019 |
| 27070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/07/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 24/05/2019 | 24/08/2019 |
| 12110001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/07/2019 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/07/2019 | 12/12/2019 |
| 13060001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 10/07/2019 | MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). | 15.000,00 | 13/06/2019 | 13/07/2019 |
| 13060001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/07/2019 | MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 7.500,00 | 13/07/2019 | 13/08/2019 |
| 12060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa para prestação de serviço tipo, locação de veículo tipo Mini Van de 07 (sete) lugares, destacamos que a contratação em caráter emergencial, ocorre em virtude de os licitantes vencedores desistirem da prestação do serviço, objeto constante do item 21 do pregão presencial nº 034/2019, processo nº 13050002/2019, e que na contratação afetaria de forma prejudicial as ações relacionadas ao transporte dos estudantes especiais (cadeirantes) do ensino fundamental. | 8.280,00 | 12/06/2019 | 12/09/2019 |
| 24060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Soliicitação para a contratação de prestação de serviços para a formulação da Política Municipal de Saneamento Básico - PoMSB e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Apodi - PMSB. | 55.000,00 | 01/07/2019 | 31/12/2019 |
| 01070003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Assistência Social. | 86.583,20 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 01070002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de saúde. | 1.144.739,40 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 01070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços na Educação. | 4.004,00 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 09010001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/07/2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. | 222.070,00 | 03/06/2019 | 09/07/2019 |
| 02070020-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/07/2019 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 66.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 28060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 685.488,40 | 28/06/2019 | 28/03/2020 |
| 24090003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2019 | 30/09/2019 |
| 17060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | SAN MARINO ÔNIBUS LTDA | 93.785.822/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Micro-ônibus adaptado para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 300.000,00 | 17/06/2019 | 31/12/2019 |
| 01100001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/06/2019 | 30/09/2019 |
| 13080002-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/06/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/06/2019 | 13/09/2019 |
| 12120001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/06/2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/06/2019 | 12/09/2019 |
| 05060003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | GABINETE CIVIL | Locação de veículo tipo utilitário ou similar 4x4, a díesel, motor 3.0 turbo, 07 portas, com no máximo 6 anos. Em bom estado de conservação, sem motorista, cujo consumo de combustível, manutenção e reparos ocorrerão por conta da contratante. | 54.000,00 | 05/06/2019 | 05/05/2020 |
| 04060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2019 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para trâmites administrativos referentes à assessoria e consultoria para compensação das contribuições previdenciárias, conforme autorização nos autos do processo de Nº 0804633-74.2014.4.05.8400. | 525.058,13 | 04/06/2019 | 31/12/2020 |
| 20120001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 05/06/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/06/2019 | 20/09/2019 |
| 31050001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2019 | A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN | 19.439.636/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN. | 27.000,00 | 31/05/2019 | 31/03/2020 |
| 13050001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2019 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 18.975,00 | 13/05/2019 | 13/05/2020 |
| 10070001-3/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/05/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 10/04/2019 | 10/06/2019 |
| 27090001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/05/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/06/2019 | 18/09/2019 |
| 24120001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/05/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 25/03/2019 | 25/06/2019 |
| 13080001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/05/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/05/2019 | 18/08/2019 |
| 16040003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/05/2019 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/04/2019 | 30/05/2019 |
| 05110001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/05/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa Especializada na construção civil, para execução as obras de construção de duas salas de Aula na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto e duas salas de aula e a circulação de acesso na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 05/04/2019 | 05/06/2019 |
| 06020001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/05/2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 06/05/2019 | 06/08/2019 |
| 26040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2019 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carro tipo HILLUX de cor prata, placa MYW-6490 ano de fabricação 2006. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento do veiculo tipo HILLUX, que dar assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Agricultura Irrigação Recursos Hídricos e Meio ambiente. | 2.000,00 | 26/04/2019 | 16/05/2019 |
| 26040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2019 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carros tipo PALIO de cor branca, placa QGO-3840 e Placa QGO-5810. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento dos veículos tipo PALIO, que da assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | 5.000,00 | 26/04/2019 | 16/05/2019 |
| 02070022-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2019 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 36.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 02070018-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2019 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 66.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 17040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA | 05.4 9.41 /124 -03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação por terceiro pessoal fisica pelos serviços prestados de manutenção e consertos de encanamentos hidráulicos, das Unidades Básica do Município. | 1.000,00 | 25/04/2019 | 30/04/2019 |
| 15040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para aquisição de peixe in natura, para distribuição gratuita para as famílias carentes cadastradas nos programas socioassistenciais da rede SUAS Apodi. | 14.994,00 | 15/04/2019 | 22/04/2019 |
| 12110001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/04/2019 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/04/2019 | 12/07/2019 |
| 05040007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE | 01.324.107/0001-58 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Aquisição de carteira estudantil para doação aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Apodi/RN. | 10.950,00 | 05/04/2019 | 05/07/2019 |
| 01040004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 102.347,40 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 161.188,20 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 7.807,80 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2019 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 18.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 01040001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2019 | PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO | ***.718.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preço, para contratação de pessoa física que desenvolverá atividades de cunho sociocultural - especificamente ações de músicas no Centro Público de Convivência Flor da Idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 16.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 17040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender os Alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de APODI/RN - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. | 487.044,50 | 17/04/2019 | 31/12/2019 |
| 26030001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2019 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 54.000,00 | 01/04/2019 | 01/04/2020 |
| 22030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA | 29.790.744/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços para realização de Festival Sociocultural, nos dias 23 à 31 de março de 2019, em comemoração aos 184 anos de Emancipação Política de Apodi/RN. | 10.000,00 | 22/03/2019 | 05/04/2019 |
| 08030004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2019 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | ***.046.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Abertura de processo de dispensa licitátoria para contratação de pessoa física especializada em serviços de desratização e eliminação de pragas. | 800,00 | 08/03/2019 | 31/03/2019 |
| 08030003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2019 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de forro em PVC para Sede da Secretaria. | 2.000,00 | 08/03/2019 | 31/03/2019 |
| 27090001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2019 | 18/06/2019 |
| 27070001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 24/01/2019 | 24/05/2019 |
| 16040003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/03/2019 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/01/2019 | 30/04/2019 |
| 12120001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/03/2019 | 12/06/2019 |
| 10070001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 10/02/2019 | 10/04/2019 |
| 20030002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | B C M - PRODUÇÕES ARTISTÍCAS - ME | 07.728.465/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. | 12.000,00 | 20/03/2019 | 25/03/2019 |
| 20030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. | 3.000,00 | 20/03/2019 | 25/03/2019 |
| 24090003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 29/03/2019 | 30/06/2019 |
| 16040001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/02/2019 | 08/07/2019 |
| 01100001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 29/03/2019 | 30/06/2019 |
| 16010001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 16/01/2019 | 16/01/2020 |
| 01030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2019 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação emergencial de 01 (um) Arquiteto para a elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanístico, bem como, prestar assessoria e documentação técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. | 18.000,00 | 01/03/2019 | 01/09/2019 |
| 28020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | ANTONIO EDSON DO ROSÁRIO | ***.430.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de pessoa física especializada nos serviços de remoção e colocação de bombas submersas para atender as comunidades rurais de P.A Caiçara e Paulo canapum do município de Apodi. | 800,00 | 28/02/2019 | 28/03/2019 |
| 25020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2019 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 20 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no periodo de momo. | 15.500,00 | 25/02/2019 | 06/03/2019 |
| 21020005/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos ,combate a possíveis incêndios , apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. | 10.350,00 | 21/02/2019 | 31/12/2019 |
| 25020003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME | 04.209.895/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de um VT cartelado oi com banco de imagens ,rotativo para tv, cobertura ao vivo e gravada, para atender o tradicional carnaval de Apodi edição 2019 | 12.000,00 | 25/02/2019 | 06/03/2019 |
| 13080001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/02/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2019 | 18/05/2019 |
| 200200010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2019 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2019), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. | 135.000,00 | 20/02/2019 | 06/03/2019 |
| 19020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2019 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda musical com repertório carnavalesco para celebração do Carnaval do grupo dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A folia será no dia 22 de fevereiro de 2019 e terá como tema: "Carnaval não tem idade, a festa também é nossa". | 4.000,00 | 19/02/2019 | 27/02/2019 |
| 15020008/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2019 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 15/02/2019 | 15/02/2020 |
| 30010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA | ***.695.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do nosso munícipio de apodi/RN. | 10.000,00 | 30/01/2019 | 31/12/2019 |
| 06020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 06/02/2019 | 06/05/2019 |
| 29010002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de captura e transporte de animais apreendidos em vias públicas da cidade e distritos de soledade e melancias. | 13.800,00 | 29/01/2019 | 31/12/2019 |
| 25070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/02/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 22/01/2019 | 22/07/2019 |
| 20070001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/02/2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 23/01/2019 | 23/07/2019 |
| 16010016/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 17.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010015/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 18.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010014/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 7.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010013/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | ROOSEVELT BARROS SANTOS | 29.458.450/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 18.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010012/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME | 19.739.462/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 10.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 13.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 70.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 28010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | JOSÉ DIÓGENES DE CARVALHO NETO | ***.291.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de pessoas fisicas especializadas em serviços de conserto e manutenção na estrutura do curral abatedouro público municipal. | 9.200,00 | 28/01/2019 | 13/02/2019 |
| 16010009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 45.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010008/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 45.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP | 08.366.648/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 112.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010006/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | JDRW SHOWS LTDA | 17.466.421/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 130.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 01020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2019 | NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA | 12.135.619/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Ginecologia e Obstetrícia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 138.387,20 | 01/02/2019 | 01/08/2019 |
| 25010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 | M E CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2019, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. | 6.300,00 | 25/01/2019 | 13/03/2019 |
| 15010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | ADRIANA MARIA DA SILVA | ***.021.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 6.900,00 | 15/01/2019 | 31/12/2019 |
| 09010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. | 2.924.100,00 | 09/01/2019 | 09/07/2019 |
| 02010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 252.000,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 14010003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2019 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2019). | 12.000,00 | 28/01/2019 | 11/03/2019 |
| 18010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2019 | JANSEN PIMENTEL NOGUEIRA LIMA | 40.996.670/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento do Centro de Saúde de Apodi/RN, visto que, a referida unidade passará por uma grande reforma. O imóvel está localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura, 450, Bairro Independência, município de Apodi/RN. | 17.000,00 | 21/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01020002-2/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/01/2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 6.000,00 | 15/01/2019 | 31/12/2019 |
| 16010004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. | 14.000,00 | 16/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. | 10.000,00 | 16/01/2019 | 07/03/2019 |
| 02010002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2019 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 18.000,00 | 02/01/2019 | 03/09/2019 |
| 02010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2019 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | ***.343.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 02010002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2019 | MIGUEL ALVES DE LIMA NETO | ***.391.774-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo I. | 12.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2019 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | ***.343.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010001-2/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 2.195,42 | 26/12/2019 | 02/01/2020 |
| 13030003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2019 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | ***.343.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 01020002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 24.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 31010002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 24.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 28070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 192.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 27030002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 26.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 25070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 24010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi. | 21.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo. | 18.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 17120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2019 | ERIVAN TORRES JÚNIOR | ***.662.254-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação emergencial de médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Góis. | 9.000,00 | 17/12/2018 | 31/12/2018 |
| 13030007-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | ***.129.024-** | SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 6.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 03020006-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 14.400,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 6.504,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 27.600,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 26.400,00 | 27/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | ***.197.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE. | 6.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010013-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010006-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2019 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. | 51.360,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2019 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 12.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 29080001-2/2018 | ADITIVO DE REAJUSTE | 02/01/2019 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. | | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 18120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | HOSPITAL OTOCLINICA LTDA | 23.443.518/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para que proceda de acordo com os tramites legais autorização de procedimentos de MAC de Quimioembolização, em caráter de urgência, no paciente Aldeci Gomes Pinto. | 15.600,00 | 18/12/2018 | 31/12/2018 |
| 12120005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | ELETRO AIRES LTDA | 01.299.396/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pré-moldados (postes e tubos de concreto), destinados a suprir as necessidades das secretaria de urbanismo e obras. | 15.050,00 | 12/12/2018 | 12/03/2019 |
| 06120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socio assistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem e desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica bem como a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 10 de Dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2019. | 17.400,00 | 06/12/2018 | 10/01/2019 |
| 03120006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 24090003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 02/01/2019 | 31/03/2019 |
| 18010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender às necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018, conforme Memorando em 2018. | 36.360,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 04050002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | ***.275.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 27.600,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 03120016/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 87.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120015/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | ***.833.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 87.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | ***.833.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Santa Rosa. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 02030007-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | ***.164.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.800,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 01100001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/12/2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 02/01/2019 | 31/03/2019 |
| 24120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 156.828,24 | 24/12/2018 | 25/03/2019 |
| 21120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2018 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Empresa especializada em artes cênicas teatro, dança, música popular e gospel- para a realização de oficinas e laboratórios de apresentações socioculturais volantes, durante as atividades lúdicas e recreativas dos programas sociais na 2ª Edição do Projeto Sociocultural É Natal no Sertão do Apodi. | 17.600,00 | 21/12/2018 | 31/12/2018 |
| 20120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 226.339,02 | 20/12/2018 | 20/06/2019 |
| 12120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de compra de veículo zero, tipo VAN, contendo 16 ou mais lugares, destinado ao transporte de pacientes para outros municípios, a fim de realizar consultas, exames, retornos, entre outros atendimentos médicos. | 180.000,00 | 20/12/2018 | 31/12/2018 |
| 10070001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 8.405,32 | 09/11/2018 | 10/02/2019 |
| 12120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. | 7.000,00 | 12/12/2018 | 02/01/2019 |
| 12120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. | 3.000,00 | 12/12/2018 | 02/01/2019 |
| 12120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 209.860,01 | 12/12/2018 | 12/03/2019 |
| 11120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda musical que possia repertório destinado ao público infantil para trabalhar a parte lúdico-musical das crianças que compõem os equipaments da rede socioassistencial e nesse contexto serão contempladas com o Projeto Sociocultural "É Natal no Sertão do Apodi". | 5.000,00 | 11/12/2018 | 31/12/2018 |
| 03120013/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARIA GORETTI DE CARVALHO | ***.539.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETTI DE CARVALHO (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARIA HELENA DE CARVALHO | ***.723.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA HELENA DE CARVALHO (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS | ***.454.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA | ***.979.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | ELZA MARIA DE OLIVEIRA | ***.337.324-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de ELZA MARIA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO | ***.756.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 13.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARIA DE FATIMA DANTAS | ***.043.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA DE FÁTIMA DANTAS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA | ***.992.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | ANDRE PEREIRA PAIVA MOURA | ***.579.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ | ***.397.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender os apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN. | 27.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ | ***.397.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Soledade. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 10120001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2018 | V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 14.928.383/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na locação de ônibus para a segunda edição do Projeto sócio cultural Caravana Natalina, que será realizada de 10 a 25 de Dezembro de 2018, intitulada "É Natal no Sertão do Apodi", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). | 4.125,00 | 10/12/2018 | 31/12/2018 |
| 16040001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/12/2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/02/2019 | 08/07/2019 |
| 03120011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2018 | MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES | ***.350.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 13.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 19110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | Z. B. DE MENEZES NETO ME | 10.582.486/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDER COM OS TRÂMITES LEGAIS E CABÍVEIS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A VENDA DE TABLADO DIRECIONADO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES SOCIOCULTURAIS. | 9.000,00 | 19/11/2018 | 31/12/2018 |
| 02070006-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 11.250,00 | 01/11/2018 | 31/12/2018 |
| 02070002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | ***.833.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 11.250,00 | 01/11/2018 | 31/12/2018 |
| 25070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 22/10/2018 | 22/01/2019 |
| 20070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 22/10/2018 | 23/01/2019 |
| 13080001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 08/11/2018 | 18/02/2019 |
| 26110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2018 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 520.915,83 | 26/11/2018 | 26/09/2019 |
| 19110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2018 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação para abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, vazão e telamento de poços tubulares localizados nas comunidades rurais. | 9.500,00 | 19/11/2018 | 19/01/2019 |
| 12110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2018 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 292.064,93 | 12/11/2018 | 12/04/2019 |
| 19100001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/11/2018 | DIONIZIO COSME NETO | ***.253.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 19/10/2018 | 19/10/2019 |
| 29080001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2018 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 10.800,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 16040003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/10/2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/10/2018 | 31/12/2018 |
| 25090002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | NADJANINE LINHARES CASIMIRO | ***.393.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 36.000,00 | 05/09/2018 | 31/12/2018 |
| 03100001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA | ***.264.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. | 18.000,00 | 03/10/2018 | 31/12/2018 |
| 03090009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI | ***.179.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 58.000,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 03090008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 9.000,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 10100004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prestação de serviços de publicações na IMPRENSA NACIONAL de Editais, Avisos, Ata de Registro de Preços, Prorrogação de Pregão, Adjudicações, homologações de processos licitatórios e demais atos, cuja publicidade é exigida em Lei. | 12.000,00 | 10/10/2018 | 31/12/2018 |
| 16100002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 16100001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.480,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 1610003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 19090001-1/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2018 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 16.801,92 | 19/09/2018 | 19/09/2019 |
| 06090002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2018 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 06/09/2018 | 06/09/2019 |
| 06090001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2018 | 06/09/2019 |
| 19060002-1/2018 | OUTROS | 08/10/2018 | PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI | 26.994.669/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura, tanto edificação quanto na área de paisagismo e urbanismo, destinado a sinalização turística de Apodi-RN. | | 25/08/2018 | 31/12/2018 |
| 03090007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2018 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. | 90.000,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 27090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 262.245,36 | 27/09/2018 | 27/02/2019 |
| 01100001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 01/10/2018 | 31/12/2018 |
| 03090001/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2018 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 6.441,90 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 25090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | FERNANDES FELIX SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA | 22.301.877/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de autorização de procedimento de MAC de Facectomia com implante de lente intraocular + vitrectomia posterior + retirada de óleo de silicone, em caráter de urgência, no paciente Sandy Ester Gurgel Florêncio. | 8.600,00 | 25/09/2018 | 25/10/2018 |
| 24090003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 25/09/2018 | 31/12/2018 |
| 10090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2018 | COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN | 19.776.912/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 330.889,00 | 10/09/2018 | 31/12/2018 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. | 1.632,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 13090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2018 | RODRIGO MENEZES RODRIGUES 10159978483 | 26.748.873/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Grama Esmeralda e Palmeiras Havaí, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 50.833,00 | 13/09/2018 | 13/09/2019 |
| 03090006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2018 | MARIA PRISCILA BEZERRA GOMES | ***.849.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender aos munícipes que necessitam desse tipo de tratamento. | 7.200,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 29080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2018 | EVANDO PAULO DE SOUSA | ***.037.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 3.600,00 | 31/08/2018 | 31/12/2018 |
| 03090003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | ***.870.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 7.200,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 24080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2018 | PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA ME | 10.748.147/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para que sejam realizados os procedimentos legais e cabíveis para aquisição de material didático a ser utilizado nos trabalhos realizados com os grupos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de vinculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Lagoa Seca e São Sebastião. | 7.800,00 | 24/08/2018 | 24/09/2018 |
| 24080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2018 | CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE | 17.537.399/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação e concertos de longarinas e cadeiras do Programa do Cadastro único, com revestimento de tecidos, esponja, soldas e pinturas, serviços que irá ser executado nos móveis pertencentes aos setores vinculados a secretaria municipal de Assistência Social. | 7.244,00 | 24/08/2018 | 24/09/2018 |
| 03090001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2018 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). | 173.900,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 23080011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | ***.046.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS. | 1.200,00 | 23/08/2018 | 23/09/2018 |
| 18080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2018 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 16.800,00 | 18/08/2018 | 18/08/2019 |
| 14080004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | LEODECIO MAIA DE PAIVA | ***.282.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COMPORTA DE MADEIRA. | 1.482,00 | 24/02/2018 | 24/09/2018 |
| 22080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2018 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 36.000,00 | 22/08/2018 | 22/08/2019 |
| 20080003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2018 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | | 20/08/2018 | 31/12/2020 |
| 17080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2018 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 20/08/2018 | 31/12/2020 |
| 16040003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/08/2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/07/2018 | 17/10/2018 |
| 17080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2018 | ANNE KAROLINE NUNES DE ALMEIDA | ***.861.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação Emergencial de Odontólogo para o CEO, a fim de garantir um atendimento completo na área da saúde bucal para a população de Apodi/RN. | 9.533,33 | 20/08/2018 | 31/12/2018 |
| 17080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2018 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | | 20/08/2018 | 20/08/2019 |
| 02070022/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 144.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070021/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070020/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070019/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070018/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070017/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070016/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA | ***.768.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070015/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA | ***.203.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070013/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 13080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 615.086,72 | 13/08/2018 | 13/06/2019 |
| 13080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 239.444,57 | 13/08/2018 | 12/11/2018 |
| 16040004-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 10.142,43 | 23/07/2018 | 23/10/2018 |
| 31070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2018 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 |
| 20070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2018 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2018 | 31/07/2019 |
| 27070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 194.640,64 | 27/07/2018 | 24/01/2019 |
| 02070012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | MARIA GORETTI DE CARVALHO | ***.539.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 02/12/2018 |
| 02070011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | FRANCISCA LIDUINA GAMA | ***.718.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | MARIA APARECIDA DE CARVALHO PINTO | ***.945.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO PINTO PAIVA | ***.747.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2018 | KENNIA STEPHANIE MORAIS OLIVEIRA | ***.878.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2018 | THIAGO BRAGA CARNEIRO | ***.111.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 25070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | 198.591,81 | 25/07/2018 | 25/10/2018 |
| 24070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2018 | AUTOESTE VEICULOS VW | 09.147.818/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de 5 (cinco) carros tipo Ambulâncias, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 382.500,00 | 24/07/2018 | 31/12/2018 |
| 20070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 137.025,20 | 23/07/2018 | 23/10/2018 |
| 18070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2018 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 18/07/2018 | 18/07/2019 |
| 12010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/07/2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. | 2.000,00 | 12/07/2018 | 12/09/2018 |
| 06070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2018 | GOODS SERVICE - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP | 35.277.102/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para contratação de serviços de manutenção corretiva de 15 máquinas com atualização de firmware, limpeza na impressora, ajuste, configurações e teste final. E a reinstalação dos software de comunicação e tratamento de ponto. A fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Apodi e suas respectivas secretarias, no que se refere a se refere a serviços de ponto eletrônio. | 26.720,00 | 10/07/2018 | 31/12/2018 |
| 03050004-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/07/2018 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. | 94.200,00 | 03/07/2018 | 03/08/2018 |
| 01060012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2018 | MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES | ***.350.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA | ***.979.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 3.600,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | ELZA MARIA DE OLIVEIRA | ***.337.324-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO | ***.756.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | MARIA DE FATIMA DANTAS | ***.043.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 7.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA | ***.992.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS | ***.454.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 7.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 02070006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 45.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2018 | THIAGO BRAGA CARNEIRO | ***.111.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 45.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | ***.833.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 45.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02030008-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2018 | LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA | ***.853.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. | 1.310,00 | 29/06/2018 | 31/08/2018 |
| 02070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2018 | ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA | ***.652.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 45.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 10070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DO NASF, SITUADA NA RUA CÂMARA CASCUDO (VIZ. A UBS SÃO SEBASTIÃO) DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 101.557,96 | 10/07/2018 | 10/11/2018 |
| 29060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação e pesquisa de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, topografia e fiscalização na execução de obras; compreendendo também, a alimentação de sistemas de gestão de convênio, de contratos de repasse e/ou qualquer outro tipo de termo de cooperação (SICONV, SIMEC, SIGA, SISMOB, etc.), ou outro sistema já implantado e/ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. | 68.509,08 | 29/06/2018 | 29/09/2018 |
| 16040002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 26.034,09 | 20/06/2018 | 31/12/2018 |
| 19070002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/06/2018 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | | 19/06/2018 | 20/08/2018 |
| 01060007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2018 | MARIA HELENA DE CARVALHO | ***.723.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 7.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 21060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação do "Cesta de Preços", que é uma ferramenta de tecnologia da informação web, que tem como objetivo, auxiliar as unidades requisitantes ou setores próprios de pesquisa, na elaboração de orçamentos estimativos para os processos de contratação de bens e serviços comuns, realizados pela Administração Pública. | 4.900,00 | 21/06/2018 | 21/06/2019 |
| 19060002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI | 26.994.669/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura, tanto edificação quanto na área de paisagismo e urbanismo, destinado a sinalização turística de Apodi-RN. | 13.840,00 | 25/06/2018 | 25/08/2018 |
| 16040001-1/2018 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 18/06/2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | 3.702,53 | 17/09/2018 | 17/02/2019 |
| 14060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2018 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de banda ou artista musical para apresentação artística no dia 22 de Junho de 2018 para o encerramento dos festejos Juninos de Apodi-RN. | 6.000,00 | 14/06/2018 | 25/06/2018 |
| 30040002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2018 | MARIA SOLANGE NORONHA E SOUSA | ***.228.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico para que se possa realizar atendimentos de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 5.000,00 | 30/04/2018 | 31/05/2018 |
| 01060003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de aquisição de material permanente para funcionamento da obstetrícia. | 99.430,00 | 01/06/2018 | 01/09/2018 |
| 01060002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de aquisição de instrumental cirúrgico para funcionamento da obstetrícia. | 40.300,00 | 01/06/2018 | 01/09/2018 |
| 01060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de empresa no ramo pertinente de contrução em carater emergencial na reforma e adequação das instalações físicas no bloco do Hospital Regional Hélio Morais Marinho para o funcionamento da obstetrícia. | 30.458,79 | 01/06/2018 | 01/09/2018 |
| 30050001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2018 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Rouparia Cirurgica com objetivo de atender as necessidades de funcionamento da obstetrícia do municipio de Apodi, para realização de partos normais e cesáreos no municipio. | 19.700,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 29050001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2018 | FENIX SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LIMITADA | 01.196.582/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 245.200,00 | 29/05/2018 | 31/12/2018 |
| 04060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2018 | AUTOESTE VEICULOS VW | 09.147.818/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) | 133.600,00 | 04/06/2018 | 31/12/2018 |
| 22050003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2018 | NADJANINE LINHARES CASIMIRO | ***.393.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimentos de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 43.500,00 | 22/05/2018 | 22/11/2018 |
| 16050002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2018 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de serviços de uma empresa que viabilize o acesso à pesquisa de preços ou mercadológicas, através de tecnologia da informação, visando a elaboração de orçamentos estimativos para servir de parâmetro, quando da contratação de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 4.900,00 | 16/05/2018 | 16/05/2019 |
| 03050004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2018 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. | 188.400,00 | 03/05/2018 | 03/07/2018 |
| 03050003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2018 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transorte de estudantes da rede municipal l de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais nº 012 e 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. | 229.540,00 | 03/05/2018 | 03/07/2018 |
| 02040002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA | ***.264.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. | 75.600,00 | 02/04/2018 | 02/10/2018 |
| 12030005-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 2.920,00 | 04/05/2018 | 12/06/2018 |
| 12030005-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | F. F. DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-71 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 58.450,00 | 02/04/2018 | 12/06/2018 |
| 12030004-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 1.755,00 | 04/05/2018 | 12/06/2018 |
| 12030003-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 3.786,25 | 04/05/2018 | 12/06/2018 |
| 12030001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 17.346,75 | 04/05/2018 | 12/06/2018 |
| 12030002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/05/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 7.217,50 | 04/05/2018 | 12/06/2018 |
| 16040001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2018 | TIAGO ALVES BACURAU | ***.994.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de profissional com experiência em ministrar oficinas socioeducativas de capoeira para grupos de diversas faixa etária (crianças, jovens, adultos e idosos). O profissional ministrará oficinas no I Encontro Regional de Socialização de Práticas de Capoeira dos Seriços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que será realizado nos dias 21 e 22 de Abril de 2018. | 2.700,00 | 20/04/2018 | 22/04/2018 |
| 10040004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2018 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa do ramo de locação de veículos, para dispor de 03 (três) caminhões equipados com uma caçamba articulada na parte traseira, para transportar material destinado ao conserto de ruas, avenidas e algumas estradas da zona rural do nosso municipio, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas, constatado, em alguns casos, fortes imundações e destruições de pontes e trechos de estradas vicinais, conforme plano de contigência/operacional - enchentes/2018, em anexo. | 9.300,00 | 10/04/2018 | 18/04/2018 |
| 02030008-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/04/2018 | LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA | ***.853.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. | 1.965,00 | 29/03/2018 | 30/06/2018 |
| 16040004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 38.848,76 | 17/04/2018 | 17/07/2018 |
| 16040003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 90.040,52 | 17/04/2018 | 17/07/2018 |
| 16040002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 106.311,33 | 17/04/2018 | 21/08/2018 |
| 16040001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | 527.962,00 | 17/04/2018 | 17/09/2018 |
| 26030003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2018 | JOSÉ GEOVANI SOARES LINS | ***.944.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | contratação de pessoa fisica especializada em serviço de conserto e manutenção de bombas para as centrais de abastecimento das comunidades do munícipio | 15.165,00 | 27/03/2018 | 26/06/2018 |
| 02040001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2018 | MARIA SOLANGE NORONHA E SOUSA | ***.228.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Goes. | 54.000,00 | 02/04/2018 | 02/10/2018 |
| 27030002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2018 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 19.800,00 | 02/04/2018 | 31/12/2018 |
| 01020003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 45.000,00 | 01/02/2018 | 01/07/2018 |
| 12030005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2018 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 11.680,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 12030004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2018 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 7.020,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 20030001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2018 | F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI -ME | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de Banda, atração musical para apresentação artistíca e cultural dos festejos de 183 anos de Emancipação Política de Apodi, em 23 de Março de 2018 que acontecerá no Calçadão da Lagoa. | 13.000,00 | 23/03/2018 | 26/03/2018 |
| 12030005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2018 | F. F. DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-71 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 233.800,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 12030003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 15.145,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 12030002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 28.870,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 12030001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2018 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. | 69.387,00 | 12/03/2018 | 12/05/2018 |
| 01030002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI | ***.179.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 01/03/2018 | 01/09/2018 |
| 01030001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | NADJANINE LINHARES CASIMIRO | ***.393.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 54.000,00 | 01/03/2018 | 01/09/2018 |
| 31010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2018 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 22.000,00 | 31/01/2018 | 31/12/2018 |
| 01020002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2018 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 22.000,00 | 01/02/2018 | 31/12/2018 |
| 05020003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada e fiscalização na execução de obras; compreendendo também, a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasse e/ou qualquer outro tipo de termo de cooperação (SICONV, SIMEC, SIGA, SISMOB, etc.), ou outro sistema já implantado e/ou que venha ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. | 21.000,00 | 08/02/2018 | 08/05/2018 |
| 02010025/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | CRISTIANNY CARDOSO DE SOUSA | ***.897.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médico), 30h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 30.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 06030002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2018 | GIRO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 14.617.141/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de serviços de exames radiológicos de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, para o rastreamento do câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama. | 135.000,00 | 06/03/2018 | 31/12/2018 |
| 12010002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/03/2018 | PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI ME | 27.135.164/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação do saldo remanescente da obra para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio, situada na comunidade de melancias, zona rural de Apodi/RN. | 15.027,69 | 06/03/2018 | 16/06/2018 |
| 23020002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2018 | J R DA SILVA FILHO - ME | 19.063.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa que tenha como atividade a prestação de serviços tipo preparo do solo através do corte de terra, voltado em benefício dos pequenos e médios produtores rurais do nosso município, atendidos por meio do programa "Valorizando o Campo". | 144.000,00 | 23/02/2018 | 23/04/2018 |
| 02010018/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. | 54.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010017/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | KIARA LORENA GURGUEL MARINHO | ***.461.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. | 54.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010016/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES | ***.350.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 11.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010015/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | ELZA MARIA DE OLIVEIRA | ***.337.324-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 5.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. | 54.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 01020001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2018 | DANIEL GUSTAVO SABINO FERREIRA BANDEIRA | ***.193.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 4.350,00 | 01/02/2018 | 01/03/2018 |
| 02010021/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2018 | THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA | ***.768.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010019/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2018 | IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA | ***.203.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 19070002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/02/2018 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | | 15/12/2017 | 20/02/2018 |
| 12010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2018 | PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI ME | 27.135.164/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação do saldo remanescente da obra para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio, situada na comunidade de melancias, zona rural de Apodi/RN. | 324.350,83 | 16/02/2018 | 16/06/2018 |
| 19070002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/02/2018 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 42.627,14 | 19/02/2018 | 19/06/2018 |
| 02010013/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2018 | MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO | ***.756.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 11.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2018 | MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS | ***.454.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 06020001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2018 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 A FESTA É NOSSA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 130.000,00 | 06/02/2018 | 28/02/2018 |
| 29010004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | ROOSEVELT BARROS SANTOS | 29.458.450/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender às necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões"). | 16.000,00 | 29/01/2018 | 14/02/2018 |
| 29010003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender às necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões"). | 10.000,00 | 29/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 20.661.405/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 110.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | J N P PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 21.668.859/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 15.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 15.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 75.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | RJ PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI - ME | 06.847.897/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 110.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 24.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 10.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME | 19.739.462/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 20.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 18010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 7.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 17010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA - EPP | 05.323.996/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 50.000,00 | 17/01/2018 | 14/02/2018 |
| 05020001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras para compor o sistema de monitoramento em ambiente. Esta implantação do sistema tem como objetivo complementar a vigilância convencional na defesa ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Apodi, constituído por bens móveis e imóveis próprios, bem como a segurança dos servidores e demais pessoas em geral que utilizam as instalações do Abatedouro Público Municipal, Açougue Municipal e Sec. Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 7.970,00 | 05/02/2018 | 31/12/2018 |
| 18010005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2018 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). | 12.000,00 | 18/01/2018 | 14/02/2018 |
| 19010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2018 | LAURA ANASTACIA DE MORAIS SOUZA | ***.122.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de serviços de engenharia (pessoa física) com experiência na execução de projetos de combates a incêndio e catastrofes, além de serviços fiscalização de toda parte estrutural do evento, CARNAVAL 2018, que acontecerá nos dias 09 à 13 de fevereiro. | 7.600,00 | 22/01/2018 | 16/02/2018 |
| 29010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | M E CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2018, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. | 6.000,00 | 29/01/2018 | 28/02/2018 |
| 02010011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA | ***.992.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 5.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 26010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA | ***.695.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Proceder com os trâmites legais e necessários a contração de pessoa física especializada no serviço de poda em árvores nas Avenidas, Ruas, Canteiros Central e assim atender a demanda da nossa cidade. | 7.800,00 | 26/01/2018 | 26/07/2018 |
| 24010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi. | 21.000,00 | 24/01/2018 | 31/12/2018 |
| 24010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | GABINETE CIVIL | Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender as necessidades das Secretarias Municipais: da Educação e Cultura, através da linha (084) 3333-3611; do Gabinete Civil, através da linha (084) 3333-3609 e da Administração Setor de Contratos e Licitações, através da linha (084)3333-2728, no exercício de 2018. Conformem discriminações nos Memorandos da base da Prefeitura Municipal de Apodi. | 36.000,00 | 24/01/2018 | 31/12/2018 |
| 12010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. | 6.000,00 | 12/01/2018 | 12/07/2018 |
| 02010023/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | FRANCISCA WIGNA DA SILVA | ***.293.934-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 5.500,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010022/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA | ***.979.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 3.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | MARIA DE FATIMA DANTAS | ***.043.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | MARIA HELENA DE CARVALHO | ***.723.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/01/2018 | 02/06/2018 |
| 02010005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | RUTERLAN JACELE DE SOUSA | ***.044.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 14.000,00 | 02/01/2018 | 02/09/2018 |
| 02010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2018 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 600.000,00 | 02/01/2018 | 31/12/2018 |
| 01090001-1/2017 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 31/01/2018 | RUTERLAN JACELE DE SOUSA | ***.044.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 14.000,00 | 02/01/2018 | 01/09/2018 |
| 22010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2018 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços tipo segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possíveis incêndios, apoio a resgates, incidentes elétricos, inclusive quando da utilização de materiais perigosos e atendimento pré-hospitalar. | 7.590,00 | 09/02/2018 | 14/02/2018 |
| 02010007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 174.000,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 22010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo. | 18.000,00 | 22/01/2018 | 31/12/2018 |
| 22010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. | 51.360,00 | 22/01/2018 | 31/12/2018 |
| 22010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. | 141.348,00 | 22/01/2018 | 31/12/2018 |
| 02010006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | MANOEL GILMAR GURGUEL JUNIOR | ***.469.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | ***.833.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2018 | ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA | ***.652.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/01/2018 | 02/07/2018 |
| 02010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | MIGUEL ALVES DE LIMA NETO | ***.391.774-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. | 12.000,00 | 02/01/2018 | 31/12/2018 |
| 02010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | ***.749.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 29.900,00 | 02/01/2018 | 31/12/2018 |
| 18010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2018 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender as necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. | 105.000,00 | 18/01/2018 | 31/01/2018 |
| 18010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2018 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender às necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018, conforme Memorando em 2018. | 36.360,00 | 18/01/2018 | 31/12/2018 |
| 18010002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2018 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender todas as necessidades de fornecimento de energia elétrica nos Prédios Públicos pertencente à estrutura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no exercício de 2018. Conforme discriminação nos diversos Memorandos da estrutura da base da Prefeitura Municipal. | 1.672.800,00 | 18/01/2018 | 31/12/2018 |
| 05010001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2018 | EDILEUZA DA COSTA PEREIRA TORRES | ***.168.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Locação de imóvel localizado na Rua Joaquim T. de Moura, S/N, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes do Município de Apodi/RN | 3.000,00 | 05/01/2018 | 05/02/2018 |
| 28070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 192.000,00 | 30/12/2017 | 30/12/2018 |
| 25070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 29/12/2017 | 29/12/2018 |
| 13030007-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | ***.129.024-** | SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 6.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 13030003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | ***.343.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 12060001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN | 19.776.912/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de empresa no ramo de genero alimenticio, para atender as necessidades da merenda escolar (AGRICULTURA FAMILIAR) no exercicio 2017, da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 05090003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN. | 1.400,00 | 31/12/2017 | 28/02/2018 |
| 02030008-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 6.600,00 | 31/12/2017 | 31/03/2018 |
| 02030005-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | ***.327.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de imovel para sede da Secretaria Municipal de Obras, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Moura,1385. | 28.800,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | JARBAS LOPES LEITE | ***.889.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no sítio Melancias. | 12.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | ***.197.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE. | 6.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02010006-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2018 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 27030002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2018 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 26.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030008-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2018 | LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA | ***.853.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. | 1.965,00 | 31/12/2017 | 31/03/2018 |
| 02030007-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2018 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | ***.164.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.800,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030006-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2018 | SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA | ***.558.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. | 8.400,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2018 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 27.600,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 19070001-1/2017 | OUTROS | 04/01/2018 | ENGECAP CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME | 03.721.521/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN. | | 26/12/2017 | 26/12/2017 |
| 23030001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. | 450.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 06110009-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando à revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da arrecadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. | 24.000,00 | 29/12/2017 | 29/06/2018 |
| 04050002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | ***.275.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 27.600,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 6.504,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 12.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02030001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 26.400,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 02010013-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 01020002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2018 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Devido a necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão. Solicito ao setor competente que realize os tramites legais para a realização de tais procedimentos. | 600.000,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 28120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU ARQUEOLÓGICO LAJEDO DE SOLEDADE - RUA: ANTONIO TARGINO EM APODI. | 204.617,75 | 28/12/2017 | 28/03/2018 |
| 27120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2017 | DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | 35.503.721/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 38.200,00 | 27/12/2017 | 27/02/2018 |
| 03020006-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/12/2017 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 14.400,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 21120004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2017 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 11.885,00 | 21/12/2017 | 31/12/2017 |
| 21120003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2017 | ROSILDETE LOPES MARINHO ME | 06.039.254/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 5.113,00 | 21/12/2017 | 31/12/2017 |
| 21120002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2017 | A CARVALHO ALVES ME | 19.165.244/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 5.099,00 | 21/12/2017 | 31/12/2017 |
| 21120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2017 | A C DE LIMA E SILVA - ME | 25.451.715/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 3.030,00 | 21/12/2017 | 31/12/2017 |
| 28110001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2017 | THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA | ***.768.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação temporária de médico ortopedista, para realização de consultas ortopédicas no município, visando suprir a necessidade dos munícipes de Apodi. | 9.000,00 | 01/12/2017 | 31/12/2017 |
| 03110002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2017 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para realizar a impressão dos carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Apodi-RN, para o exercício de 2017. | 6.300,00 | 03/11/2017 | 30/11/2017 |
| 15120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2017 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 17.996,50 | 15/12/2017 | 31/12/2017 |
| 14120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2017 | MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 4.450,00 | 14/12/2017 | 31/12/2017 |
| 13120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2017 | Z. B. DE MENEZES NETO ME | 10.582.486/0001-77 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada para restaurar parcialmente a cobertura do GINÁSIO DE ESPORTES. Conforme Projeto Básico, Termo de Referência e Relatório Fotográfico anexo. | 5.948,60 | 13/12/2017 | 29/12/2017 |
| 01120003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2017 | LIGIA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA | ***.385.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa especializada em confecção de figurinos destinado às atividades natalinas do Projeto Sociocultural Caravana Natalina " É Natal no Sertão do Apodi", proporcionando dessa forma o acesso às crianças e às famílias assistidas pelos programas sociais do município, no âmbito da Proteção Social Básica(PSB), Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), fortalecendo os vínculos sociais e comunitários entre as famílias e a sociedade. | 3.600,00 | 01/12/2017 | 29/12/2017 |
| 05120002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO | ***.991.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 8.850,00 | 05/12/2017 | 05/12/2018 |
| 05120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2017 | EDMAR GOMES DE MEDEIROS | ***.833.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 19.200,00 | 05/12/2017 | 05/12/2018 |
| 01120002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2017 | MARCOS ANTONIO LEONARDO DE PAULA | ***.637.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa especializada em cenografia para montagem de espaço destinado às atividades natalinas do Projeto Sociocultural Caravana Natalina " É Natal no Sertão do Apodi", proporcionando dessa forma o acesso às crianças e às famílias assistidas pelos programas sociais do município, no âmbito da Proteção Social Básica(PSB), Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), fortalecendo os vínculos sociais e comunitários entre as famílias e a sociedade. | 6.000,00 | 01/12/2017 | 29/12/2017 |
| 01120001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2017 | MARCELO FERNANDES DE LACERDA | 03.3 1.25 /094 -24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de serviços de pessoa fisica especializada, Artista Plástico, para confecção de de itens em geral que irão compor a cidade cenográfica do projeto " É NATAL NO SERTÃO DO APODI". | 6.000,00 | 01/12/2017 | 29/12/2017 |
| 30110001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2017 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Banda Musical com repertório destinado exclusivamente ao público infantil para atender as necessidades do PROJETO SOCIOCULTURAL CARAVANA NATALINA. É NATAL NO SERTÃO DO APODI. Conforme discriminação no Termo de Referência anexo. | 5.000,00 | 22/12/2017 | 26/12/2017 |
| 01110001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2017 | A N Q GONCALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. | 30.000,00 | 01/11/2017 | 01/11/2018 |
| 13110002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2017 | JOSÉ GEOVANI SOARES LINS | ***.944.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de pessoa física especializada em serviços tipo consertos em bombas submersas e motores elétricos, visando dessa forma, o abastecimento regular de água para as comunidades rurais do nosso município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme memorando em anexo. | 5.930,00 | 13/11/2017 | 27/11/2017 |
| 07110001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2017 | AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO | 11.949.315/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de prestação de serviços visando a reforma do Consultório Odontológico do Centro de Saúde, conforme recomendação do Conselho Regional de Odontologia-CRO, inclusive melhorias estruturais no Laboratório e na Farmácia Básica, haja vista a necessidade de reformas e adequações recomendadas pelos órgãos de vigilância e fiscalização, proporcionando dessa forma, melhores condições de trabalho aos profissionais e adequada proteção aos pacientes, pois o não acatamento ou descumprimento das recomendações será considerado manifesta gravidade, sujeitando o infrator a aplicação imediata de penalidades mais graves. | 9.945,69 | 08/11/2017 | 28/11/2017 |
| 06110009/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2017 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando a revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da recadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. | 24.000,00 | 07/11/2017 | 29/12/2017 |
| 06110002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2017 | Z. B. DE MENEZES NETO ME | 10.582.486/0001-77 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada para restaurar parcialmente a cobertura do mercado público municipal. Conforme Projeto Básico e Termo de Referência anexo. | 4.000,51 | 08/11/2017 | 20/11/2017 |
| 16100003-1/2017 | OUTROS | 06/11/2017 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 06/11/2017 | 31/12/2017 |
| 16100003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.870,00 | 16/10/2017 | 16/10/2018 |
| 16100002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2017 | 16/10/2018 |
| 16100001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.480,00 | 16/10/2017 | 16/10/2018 |
| 29090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2017 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação da empresa EMPARN para o fornecimento de 30.000 (trinta mil) pintos de 01 (um) dia de idade destinados aos agricultores familiares do Município de Apodi/RN, através do PROMIA- PROGRAMA DE INCENTIVO A AVICULTURA. | 12.000,00 | 29/09/2017 | 29/09/2018 |
| 01090003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2017 | ASS. DE PROT. E ASSIST. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE APODI | 08.041.907/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de atendimento de procedimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, sistema SUS, através da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI, CNES 2410478, referente aos procedimentos de Média e Alta Complexidade e Internação Hospitalar para o exercício de 2017. | 135.739,10 | 01/09/2017 | 31/12/2017 |
| 25090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos. | 145.500,00 | 25/09/2017 | 25/09/2018 |
| 19090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2017 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 16.801,92 | 19/09/2017 | 19/09/2018 |
| 06090002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2017 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 06/09/2017 | 06/09/2018 |
| 06090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2017 | 06/09/2018 |
| 05090003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2017 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN. | 4.600,00 | 05/09/2017 | 31/12/2017 |
| 04090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2017 | G M DOS SANTOS PONTES ME - ME | 16.874.288/0001-63 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 58.511,00 | 04/09/2017 | 04/09/2018 |
| 01090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2017 | RUTERLAN JACELE DE SOUSA | ***.044.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 21.000,00 | 01/09/2017 | 01/09/2018 |
| 07080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2017 | PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO | ***.718.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de uma banda de musica estilo forró pé de serra, a servir a esta Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. | 7.000,00 | 07/08/2017 | 07/01/2018 |
| 18080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2017 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 16.800,00 | 18/08/2017 | 18/08/2018 |
| 22080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2017 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 36.000,00 | 22/08/2017 | 22/08/2018 |
| 21080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 16080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos de SAÚDE A, B e E , de conformidade co as resoluções nº 358/2005 e 316/2002 do CONAMA e RDC ANVISA Nº 306/2004. | 7.449,75 | 16/08/2017 | 16/01/2018 |
| 01080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2017 | F DE A SILVA DE SOUSA EIRELLI- ME | 07.968.965/0001-11 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação da galeria/esgoto da Rua Manoel João, galeria do Terminal Turístico da lagoa de Apodi-RN e das calhas do esgoto do Caic, na Rua Senador Marcos Freire, conforme memorando e projeto em anexo. | 7.323,79 | 01/08/2017 | 17/08/2017 |
| 31070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2017 | 01/08/2018 |
| 10070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2017 | WANDEMBERG FERREIRA DE SOUSA | ***.897.594-** | GABINETE CIVIL | Contratação de um profissional ou empresa especializado na prestação de serviços de topografia, planta, memorial descritivo e descaracterização de imóveis com fins de construção do cemitério público e da quadra poliesportiva do Distrito do córrego. | 1.900,00 | 24/07/2017 | 31/07/2017 |
| 28070003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2017 | JOSÉ GEOVANI SOARES LINS | ***.944.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de técnico especializado na prestação de serviço em conserto de motores elétricos(monofásicos e trifásicos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, conforme memorando em anexo. | 2.800,00 | 28/07/2017 | 31/07/2017 |
| 28070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 80.000,00 | 28/07/2017 | 30/12/2017 |
| 19070002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 171.195,34 | 20/07/2017 | 17/12/2017 |
| 19070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | ENGECAP CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME | 03.721.521/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN. | 364.288,23 | 20/07/2017 | 17/12/2017 |
| 13070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | ANA PAULA BARROSO DE SOUZA ME | 41.566.886/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. | 33.090,00 | 13/07/2017 | 13/07/2018 |
| 21070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2017 | PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 08.378.861/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta da empresa autorizada Porcino e Filhos Comércio de Veículos Ltda especializada no fornecimento de peças e acessórios originais e na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo PÁLIO ATTRACTIVE DE PLACA QGO-5850 da UBS da comunidade Rural de Santa Rosa, da base que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde. | 5.415,73 | 21/07/2017 | 31/07/2017 |
| 20070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2017 | 31/07/2018 |
| 25070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2017 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 26/07/2017 | 29/12/2017 |
| 19060011/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2017 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | ***.494.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 54.000,00 | 19/06/2017 | 19/12/2017 |
| 19060010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2017 | KIARA LORENA GURGUEL MARINHO | ***.461.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. | 54.000,00 | 19/06/2017 | 19/12/2017 |
| 19060009/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2017 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | ***.342.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. | 54.000,00 | 19/06/2017 | 19/12/2017 |
| 02010007-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/07/2017 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. | 2.700,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 02010040-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. | 2.070,00 | 28/06/2017 | 31/07/2017 |
| 02010018-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 4.000,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 02010016-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. | 3.000,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 02010015-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. | 9.370,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 02010006-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. | 5.000,00 | 28/06/2017 | 31/07/2017 |
| 02010004-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/07/2017 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. | 3.000,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 02060008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2017 | KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA | 27.834.556/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 2.400,00 | 30/06/2017 | 28/07/2017 |
| 27060001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2017 | F FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA | 08.345.621/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Aquisições de motores bombas e bombeadores, em caráter emergencial, conforme termo de referência anexo, para atenderem as comunidades rurais de Baixa verde II, Assentamento paraíso, Sororoca e a Comunidade Bacurau I(cidade) com água potável. | 14.438,40 | 27/06/2017 | 04/07/2017 |
| 13060005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2017 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de Sistema de Sons de pequeno porte e estrutura de som de Médio Porte, para os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista, durante o período junino, oportunidade em que acontecerão várias apresentações teatrais, culturais, inclusive de caráter religioso, tanto no largo da Igraja Matriz como na Arena "NETA VIANA", no período de 14 a 24/06/2017, conforme memorando em anexo. | 24.000,00 | 13/06/2017 | 24/06/2017 |
| 12060001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2017 | COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN | 19.776.912/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de empresa no ramo de genero alimenticio, para atender as necessidades da merenda escolar (AGRICULTURA FAMILIAR) no exercicio 2017, da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 205.632,50 | 12/06/2017 | 31/12/2017 |
| 02060007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2017 | SIMÃO PEDRO MARTINS SOARES DE OLIVEIRA | 27.843.746/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 4.000,00 | 09/06/2017 | 15/07/2017 |
| 02060006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2017 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 6.000,00 | 09/06/2017 | 22/07/2017 |
| 02060005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2017 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 3.000,00 | 16/06/2017 | 17/06/2017 |
| 02060004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2017 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 8.000,00 | 16/06/2017 | 17/06/2017 |
| 02060003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2017 | T J EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. | 4.000,00 | 16/06/2017 | 19/06/2017 |
| 02010002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/06/2017 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. | 14.000,00 | 30/06/2017 | 30/07/2017 |
| 14060002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA | ***.203.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 72.000,00 | 13/06/2017 | 13/12/2017 |
| 14060001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | THIAGO ABRANTES BARBOSA | ***.305.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. | 72.000,00 | 14/06/2017 | 14/12/2017 |
| 12060003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA | ***.264.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. | 50.400,00 | 12/06/2017 | 12/12/2017 |
| 02060001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2017 | AL GUIMARAES ME | 11.661.419/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação direta de empresa especializada no conserto, reparo e manutenção mecânica geral, em caráter emergencial, destinado à máquina tipo RETROESCAVADEIRA RANDON.l. | 25.900,00 | 02/06/2017 | 20/06/2017 |
| 03030004-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/06/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas | 200.431,00 | 29/05/2017 | 30/06/2017 |
| 03050002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2017 | VANDERLEI RAPOSO DE LIMA | ***.832.524-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Referente à contratação de profissional especializado em serviço de mão de obra mecânica de máquinas em geral, caminhões, ônibus e veículos leves, para atender as necessidades da frota pertencente ao município de Apodi. | 3.400,00 | 03/05/2017 | 30/06/2017 |
| 02010002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2017 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Necessidades de abastecimento no período de dois meses do veículo tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA TRITON L200 de placa OWF-6045, que se encontre em viagens oficiais usadas nas ações básicas de saúde e ações administrativas de saúde. | 6.775,68 | 10/01/2017 | 10/03/2017 |
| 18050001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2017 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Aquisições de peças, filtros e lubrificantes, em caráter emergencial, destinados ao conserto e manutenção da máquina tipo Retroescavadeira. | 49.935,00 | 19/05/2017 | 31/05/2017 |
| 02010007-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/05/2017 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 28/04/2017 | 30/06/2017 |
| 03030004-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/05/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas. | 200.431,00 | 24/04/2017 | 31/05/2017 |
| 04050002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | ***.275.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 18.400,00 | 04/05/2017 | 31/12/2017 |
| 20040002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO | 11.949.315/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitar a contratação de empresa no ramo pertinente de serviço e manutenção, para fazer reparos nas instalações físicas do prédio, reboco, pintura e serviços hidráulicos e elétricos. Serviços esses que serão destinados para o CENTRO DOS IDOSOS, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO e ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 7.972,40 | 20/04/2017 | 12/05/2017 |
| 05040001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação direta de pessoa física para a prestação de serviços, em caráter de urgência, de capinas de matos, vegetações rasteiras, podas e limpeza em geral do cemitério público São João Batista, localizado à Rua Padre Benedito Alves no centro de Apodi/RN. | 1.400,00 | 05/04/2017 | 18/05/2017 |
| 20040001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2017 | ROMULO HALYSON XAVIER FILGUEIRA-ME | 08.232.871/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Aquisições de peças e prestação de serviços de mecânica em geral, em caráter emergencial, destinado ao conserto do veículo tipo Caminhão internacional pipa de placa OWE-4880 - APODI/RN, proveniente do convênio PAC 2. | 24.421,93 | 20/04/2017 | 05/05/2017 |
| 03030004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas. | 200.431,00 | 03/03/2017 | 03/05/2017 |
| 11040011/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2017 | SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA | ***.855.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação do imóvel localizado à Rua Pe. Benedito Alves, 326 CS 01- Pavimento Inferior, Bairro N. Sra. da Conceição, para funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especial da Assistência Social, de abril a maio de 2017, amparado pelo art. 24-X, da lei 8.666/1993. | 1.400,00 | 11/04/2017 | 11/06/2017 |
| 11040001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada no ramo de nergia elétrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 14.670,00 | 11/04/2017 | 31/12/2017 |
| 01020010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de água para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. | 9.000,00 | 01/02/2017 | 31/12/2017 |
| 10030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2017 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Adesão/Carona à Ata de Registro de Preço nº 22/2016, com validade por doze meses, a contar da data de sua assinatura em 10/06/2016, Pregão Presencial SRP nº 15/2016, Preocesso nº 18/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Tibau-RN, para posterior contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Fardamento e camisas, para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Mun. de Esporte, Secretaria Mun. de Turismo, Secretaria Mun. de Educação, Secretaira Mun. de Urbanismo, Secretaria Mun. de Agricultura e Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Ação Social, conforme as especificações contidas na Ata e na proposta apresentada na licitação que integra este instrumento. | 137.632,50 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
| 29030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2017 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | GABINETE CIVIL | Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. | 14.400,00 | 29/03/2017 | 31/12/2017 |
| 23030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2017 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. | 450.000,00 | 24/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02020003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus respectivos programas: Manutenção do conselho municipal de assistencia social, atividades do centro de referencia (CREAS). | 3.600,00 | 02/02/2017 | 31/12/2017 |
| 21030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | 08.285.769/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, exercicio 2017. | 1.114,67 | 21/03/2017 | 31/07/2017 |
| 20030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. | 5.600,00 | 20/03/2017 | 31/12/2017 |
| 20030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | 08.285.769/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Agricultura e Gabinete. Cujo veiculos são : VW/INDUSCAR de placa NNZ 5766, MARCOPOLO/VOLARE de placa NNQ 3263, IVECO/CITYCLASS de placa OWC 9413, VW/15.190 EOD de placa NOG 2634, VW/15.190 EOD de placa NOG 2624, NISSAN/FRONTIER SVA 4X4 de placa OWG 8307, INTERNATIONAL/4400P7 6X4 de placa OWE 4880, M.BENZ de placa OWE 1828, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9185, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9375. | 2.181,03 | 20/03/2017 | 31/07/2017 |
| 06030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | GILVANIA ALVES DA SILVA | 26.623.424/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de banda de frevo para animar a caminhada contra o mosquito Aedes Aegipt realizada nas ruas e avenidas de nossa cidade com Profissionais distribuindo panfletos e informações sobre doenças causadas por esse mosquito. | 5.000,00 | 06/03/2017 | 20/03/2017 |
| 02010040-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. | 7.530,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010018-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 12.000,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010016-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. | 9.000,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010015-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. | 28.110,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010007-1/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2017 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 24/02/2017 | 30/04/2017 |
| 02010006-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. | 15.000,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010005-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | ANTONIO GOMES DE ALMEIDA | ***.785.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.800,00 | 31/03/2017 | 30/05/2017 |
| 02010004-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. | 9.000,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 02010002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. | 42.000,00 | 02/01/2017 | 02/04/2017 |
| 02010002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2017 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. | 42.000,00 | 30/03/2017 | 30/06/2017 |
| 20030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2017 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. | 21.456,00 | 20/03/2017 | 31/12/2017 |
| 20030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. | 1.000,00 | 20/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2017 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde de alta e média complexidade ambulatorial, pelo período de março de 2017 a dezembro de 2017, sendo tais serviços de fundamental importância para o atendimento universal e integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 200.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 13030007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2017 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | ***.129.024-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 5.000,00 | 13/03/2017 | 31/12/2017 |
| 13030003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2017 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | ***.343.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 4.500,00 | 13/03/2017 | 31/12/2017 |
| 03020006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2017 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 13.200,00 | 03/02/2017 | 31/12/2017 |
| 02030006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2017 | SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA | ***.558.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. | 7.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02010005-1/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/03/2017 | ANTONIO GOMES DE ALMEIDA | ***.785.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.800,00 | 24/02/2017 | 31/03/2017 |
| 02030008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA | ***.853.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. | 6.550,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | ***.700.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 22.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | ***.164.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 5.420,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | LUIZ FERREIRA | ***.975.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 23.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA | ***.939.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. | 25.300,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | ***.327.107-** | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de imovel para sede da Secretaria Municipal de Obras, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Moura,1385. | 24.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2017 | JULIO MARINHO FILHO | ***.044.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 22.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | JARBAS LOPES LEITE | ***.889.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no sítio Melancias. | 10.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | ***.067.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 10.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | ***.197.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. | 5.000,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 01020002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Devido a necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão. Solicito ao setor competente que realize os tramites legais para a realização de tais procedimentos. | 600.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2017 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços cartoriais. | 4.052,50 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 08020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | M E CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2017, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. | 6.000,00 | 08/02/2017 | 08/03/2017 |
| 17020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | GILVANIA ALVES DA SILVA | 26.623.424/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Orquestra de frevo para abertura do carnaval do idoso com o tema "velho é o seu passado", que será realizado no dia 17/02/2017 pela política de assistência social dos programas sociais, PAIF. | 3.000,00 | 17/02/2017 | 28/02/2017 |
| 13020040/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades do fundo municipal da criança e do adolescente. | 1.700,00 | 13/02/2017 | 31/12/2017 |
| 13020039/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de energia eletrica, para atender as necessidades do fundo do idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia Social. | 6.800,00 | 13/02/2017 | 31/12/2017 |
| 13020003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura DE SOM para as ações do Fundo Municipal de Assistência Social, nas festividades carnavalescas dos Idosos que será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, E no dia 23 de fevereiro no mátine do carnaval das crianças, com os quantitativos e especificações para o carnaval de 2017. | 3.000,00 | 13/02/2017 | 28/02/2017 |
| 02010032/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Educação. | 43.717,57 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010030/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Urbanismo. | 385.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010029/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Administração. | 30.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010028/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. | 1.800,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010027/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa para fornecimento de energia eletrica, na secretaria de Obras. | 16.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010026/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. | 45.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010025/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada no ramo de energia eltrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. | 252.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 79.380,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social. | 3.580,20 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 16020003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | PAULA KALYNE SILVEIRA SOUZA. | | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Solicitamos a contratação de (01) profissional em engenharia para esta unidade administrativa, para desenvolver o trabalho de fiscalização de obras e construções do Município de Apodi. | 8.000,00 | 16/02/2017 | 16/04/2017 |
| 15020007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | GILVANIA ALVES DA SILVA | 26.623.424/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda de frevo para realização do 1° folia KIDS (carnaval da criança) que realiza-se no dia 25 de fevereiro de 2017. | 3.000,00 | 15/02/2017 | 28/02/2017 |
| 15020002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada, no ramo pertinente, destinada a prestação de serviço de confecção de material para suprir as necessidade de identificação de funcionarios, publicidade de evento, identificação de autonomos (autorizados) e de material informativo de segurança. Que serão necessarios durante a realização do Carnaval 2017. | 7.745,00 | 15/02/2017 | 24/02/2017 |
| 15010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | ROBERTO LEITE GAMA | 40.807.695/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de prestação de serviço para fornecimento de café da manhã, para professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, que irão participar da Jornada Pedagógica, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, cujo tema é: A Mobilização de todos por uma Educação de Qualidade, visando refletir sobre ações que viabilizem a melhoria da Educação na Rede Municipal de Ensino. | 6.200,00 | 15/02/2017 | 18/02/2017 |
| 14020002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | MADEIREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-ME | 08.169.546/0001-82 | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Contratação de empresa especializada, destinada ao fornecimento do material abaixo relacionado que será destinado a recuperação e manutenção de galerias e alambrado do Terminal Turistico da Lagoa do Apodi. Em virtude da realização do carnaval edição 2017, garantindo assim a segurança de pedestres e foliões evitando assim possiveis acidentes que possam a vim a ser ocassionado por falta de tal recuperação. | 6.169,50 | 14/02/2017 | 24/02/2017 |
| 10020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO | 11.949.315/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | A proceder com os tramites legais para a contratação de empresa do ramo especializado na confecção de portal, que será destinado a atender as necessidades de divulgação dos eventos realizados por está secretária durante todo o exercicio de 2017. | 7.500,00 | 10/02/2017 | 23/02/2017 |
| 03020003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE APODI | 03.646.355/0001-40 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | A proceder com a contratação de serviço de ARBITRAGEM, para a realização dos jogos pré-carnavalescos. Devido a inviabilidade de contratar empresa de prestação de serviços de arbitragem de outros municípios, vimos através deste solicitar a contratação da ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE APODI/RN. Com a certeza de que com essa contratação estaremos reduzindo consideravelmente os gastos por esse serviço, pois a contratação de empresa domiciliada em outro munícipio acarretaria na concessão de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Levando também em conta a falta de tempo, pedimos urgencia. | 7.680,00 | 03/02/2017 | 20/02/2017 |
| 02010040/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. | 7.530,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010005-2/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2017 | ANTONIO GOMES DE ALMEIDA | ***.785.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.800,00 | 31/01/2017 | 28/02/2017 |
| 02010004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa para fornecimento de serviços cartorais, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação. | 23.722,30 | 03/01/2017 | 31/12/2017 |
| 01020025/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES | ***.999.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Executar o levantamento de materiais e utensílios, que serão utilizados na merenda escolar nas escolas do município, nos quantitativos necessários, para serem enviados ao setor de compras para licitação do ano corrente. | 2.200,00 | 01/02/2017 | 28/02/2017 |
| 01020002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de energia eletrica para manutenção dos imóveis públicos e alugados durante o exercicio de 2017. | 275.000,00 | 01/02/2017 | 31/12/2017 |
| 17020008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda para animação das festividades carnavalescas das crianças 1° FOLIA KIDS. | 6.000,00 | 17/02/2017 | 28/02/2017 |
| 02010041/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo, Urbanismo,Esportes,Educação,Obras,Administração. | 77.340,00 | 02/01/2017 | 31/01/2017 |
| 02010010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades do fundo municipal da criança e do adolescente, pertecente a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 950,04 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água potável, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. | 24.920,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010008/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2017 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades do programa de atenção ao idoso de apodi, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 1.560,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 01020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2017 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de combustível, em caráter emergencial, para suprir as necessidades de abastecimento no período de dois meses dos veículos: Fiat Dublo-placa QGB-6797; Fiat Uno Mille de placa NOG-9774 e Fiat Dublo de placa NOD-2165 utilizados nas Ações Básicas de Saúde e Administrativas de Saúde. | 3.222,99 | 01/02/2017 | 01/04/2017 |
| 09020039/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2017 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda musical e de sistema de sonorização para escolha do Rei e da Rainha da 3° idade do carnaval do idoso. | 5.000,00 | 09/02/2017 | 28/02/2017 |
| 02010018/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 12.000,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010016/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. | 9.000,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010015/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. | 28.110,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010004/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | ***.864.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. | 9.000,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 01020024/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | MUNICIPAL SANTOS M S PRODUCOES | 20.789.931/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 16.000,00 | 01/02/2017 | 28/02/2017 |
| 01020023/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 12.000,00 | 27/02/2017 | 27/02/2017 |
| 01020022/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | J N P PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 21.668.859/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 30.000,00 | 26/02/2017 | 26/02/2017 |
| 01020021/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS-ME | 19.029.626/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 150.000,00 | 26/02/2017 | 26/02/2017 |
| 01020020/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | FORRO ESTICADO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 21.939.747/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 120.000,00 | 27/02/2017 | 27/02/2017 |
| 01020019/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 18.000,00 | 25/02/2017 | 25/02/2017 |
| 01020018/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 18.000,00 | 26/02/2017 | 26/02/2017 |
| 01020017/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME | 19.739.462/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 20.000,00 | 24/02/2017 | 24/02/2017 |
| 01020016/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 7.000,00 | 27/02/2017 | 27/02/2017 |
| 01020015/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA - EPP | 05.323.996/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 50.000,00 | 01/03/2017 | 01/03/2017 |
| 01020014/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | ERIVAN ANTONIO MORAIS EVENTOS - EPP | 05.580.350/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 15.000,00 | 01/02/2017 | 25/02/2017 |
| 01020013/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Salientamos quanto ao objeto da contratação direta das bandas musicais: JONAS ESTICADO (CEARÁ), É O TCHAN (BAHIA), SAIA RODADA (CARAÚBAS/RN), FLAVIO PISADA QUENTE (PARAÍBA), DAN VENTURA (BAHIA), MUNICIPAL SANTOS (CEARÁ) , pela notória especialização e consagração da crítica falada, escrita e a opinião pública em geral, cujas contratações justificam-se pelo sucesso e desempenho musical, nas aprersentações em que realizam em todo o Brasil. Inclusive apresentando uma renomada estrutura técnica, operacional e aparelhamento, condizentes com a grandiozidade do nosso carnaval. Como também as bandas DANILO NIKSON (APODI/RN), DÁRIO VILLA (APODI/RN), FARRA DE PLAYBOY (MOSSORÓ/RN), JOÃO NETO PEGADÃO (MOSSORÓ/RN), DAVID ALMEIDA (MOSSORÓ/RN) e SOM E BALANÇO ( NATAL/RN), por serem de expressões locais e regionais, justificam-se pelo baixo custo e dar oportunidade e apoio às bandas, incentivando a desenvolverem seus trabalhos em nossa região. | 24.000,00 | 01/02/2017 | 01/02/2017 |
| 14020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2017 | CIPEN CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA | 05.304.592/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que se digne em proceder de acordo com os tramites legais a autorização do procedimento cirúrgico de PIELOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE DUPLO J para o paciente Luiz Paulino de França Neto. Tal urgência e procedimento se justificam pelo fato da rede pública (Sistema Único de Saúde-SUS) não se encontra realizando tal procedimento. | 15.130,00 | 13/02/2017 | 28/02/2017 |
| 03010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa fornecedora de combustível, Diesel Comum, em caráter emergencial, para suprir as necessidades de abastecimento no período de dois meses, de máquinas e veículos lotados no município de Apodi/RN. | 50.238,00 | 03/01/2017 | 03/03/2017 |
| 02010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | POSTO APODI LTDA | 08.692.063/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa do ramo no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Secretaria Municipal de Saúde, no período de dois meses. | 23.892,00 | 05/01/2017 | 05/03/2017 |
| 01020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2017 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa, em caráter emergencial, especializada em locação de uma "Máquina tipo Pá Carregadeira", que terá como finalidade de atender as necessidades diárias dos serviços de retiradas de desperdícios e de entulhos nas avenidas e ruas de nossa cidade, por um período de 190 horas, sendo 10 h/dia. | 23.750,00 | 01/02/2017 | 22/02/2017 |
| 02010013/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2017 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 06020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | JOÃO DA ESCOSSIA NETO | 25.370.191/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Empresa especializada em Oficinas Teatrais e Espetáculos Culturais, para atender as atividades dam política de assistência social da Secretaria | 6.000,00 | 06/02/2017 | 31/03/2017 |
| 02010012/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. | 10.200,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010011/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. | 12.360,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. | 15.000,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | ANTONIO GOMES DE ALMEIDA | ***.785.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.800,00 | 02/01/2017 | 31/01/2017 |
| 02010005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. | 34.000,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. | 97.340,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2017 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 02/01/2017 | 28/02/2017 |
| 02010002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 | ANTONIO GOMES DE ALMEIDA | ***.785.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de imovel, por período de um mês, para suprir as necessidades da casa dos conselhos, da Secretaria de Assistência Social. | 434,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 06/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | ***.178.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010038/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | FRANCISCO JAEDSON VIANA DE SOUZA | ***.101.614-** | SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | Solicitação de contratação emergencial, amparada na Lei 8.666/93, para realização de serviços topográficos com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Apodi/RN. Visto que o município de Apodi, não dispõe, em seu quadro de pessoal, de um técnico específico para executar os serviços, objeto da contratação. | 7.200,00 | 02/01/2017 | 30/04/2017 |
| 02010024/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | JOSE RIBAMAR NUNES | ***.092.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | A desobstrução de galerias e esgotos é uma atividade constante e essencial para que haja o escoamento de água das residenciais, comércios e do período de chuvas. | 3.600,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2017 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na pretação de serviços cartoriais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 28.340,90 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 11010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2017 | M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicito ao setor permanente a contratação de empresa com sede na cidade de Natal/RN, para o fornecimento de combustíveis, em caráter de emergêncial para suprir as necessidades de abastecimento no período de dois meses do veículo tipo MMC L200 TRITON 3.2/2013 de placa OJR- 5634 que realiza as ações do Bolsa Familia que se encontra em viagens oficias. | 2.117,40 | 11/01/2017 | 10/03/2017 |
| 10010001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2017 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicito ao setor pertinete a contratação de empresa com sede na cidade de natal/RN, para o fornecimento de combustiveis, em caráter emergencial para suprir as necessiades de abasteicmento no périodo de dois meses dos veiculos tipo Fiat Doblo, de placa QGB-6797 e Palio UBS/CAIC de placa QGB-5720 que se encontra em viagens oficiais usados para ações basicas de saúde e ações administrativas em saúde. | 20.054,16 | 10/01/2017 | 10/03/2017 |
| 001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2017 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE CIVIL | Solicito ao setor pertinente a contratação de empresa com sede na cidade de Natal-RN, para o fornecimento de combustíveis, em caráter emergencial para suprir as necessidades de abastecimento no período de dois meses no veículo tipo PICAPE 4X4 DE COR BRANCA, modelo NISSAN FRONTIER ATTACK de placa OWG - 8307, que se encontre em viagens administrativas oficiais do Gabinete Civil. | 2.470,30 | 10/01/2017 | 10/03/2017 |
| 03010009/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada do ramo de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte de rede de computadores, para suprir as necessidades de todas as secretarias. | 7.000,00 | 03/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/0017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 14.660,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 05110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/0001 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa Especializada na construção civil, para execução as obras de construção de duas salas de Aula na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto e duas salas de aula e a circulação de acesso na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 200.093,02 | 05/11/2018 | 05/04/2019 |