Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1903 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
16100003-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
28/03/2021
1.100,00
26/02/2021
31/12/2021
16100002-5/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONSTRUTORA DANTAS LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
23/03/2021
0,00
29/01/2021
30/04/2021
22060001-5/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
27.060.602/0001-90
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
19/03/2021
0,00
22/02/2021
22/04/2021
15030001/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME
26.691.021/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Compra/aquisição de 160 (cento e sessenta) metros de gelo baiano (barreira New Jersey) para interdição de retorno na BR 405 e centro da cidade.
15/03/2021
17.000,00
15/03/2021
15/03/2021
28070001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP
07.749.957/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.
09/03/2021
160.000,00
26/02/2021
31/12/2021
26030001-3/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR
27.255.748/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
09/03/2021
50.000,00
26/02/2021
31/12/2021
21080001-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.
09/03/2021
10.000,00
26/02/2021
30/04/2021
18080001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JOSE CARLOS FERREIRA
13.876.519/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
09/03/2021
3.500,00
26/02/2021
31/12/2021
17080002-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros.
09/03/2021
0,00
28/02/2021
31/12/2021
16010001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
09/03/2021
2.700,00
26/02/2021
31/12/2021
15020008-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
30.248.766/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
09/03/2021
14.200,00
26/02/2021
31/12/2021
04080001-2/2021
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS
***245841-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.
09/03/2021
0,00
26/02/2021
30/04/2021
04050001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário.
09/03/2021
25.000,00
26/02/2021
31/12/2021
03020001-2/2021
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA
***492443-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
09/03/2021
25.000,00
26/02/2021
31/12/2021
02010013-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ZACARIAS FRANCISCO PINTO
***221949-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50.
09/03/2021
8.000,00
26/02/2021
31/12/2021
01040001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CLAUDEMBERGH E DANTAS ME
04.016.854/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
09/03/2021
4.000,00
26/02/2021
31/12/2021
31010002-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras.
08/03/2021
4.000,00
26/02/2021
31/12/2021
29080001-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EVANDO PAULO DE SOUSA
***371040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN.
08/03/2021
2.250,00
26/02/2021
31/12/2021
27030002-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE
***001440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro.
08/03/2021
4.400,00
26/02/2021
31/12/2021
22080001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
08/03/2021
6.000,00
26/02/2021
31/12/2021
16100002-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
08/03/2021
1.100,00
26/02/2021
31/12/2021
16100001-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
08/03/2021
3.501,00
26/02/2021
31/12/2021
15010001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ADRIANA MARIA DA SILVA
***211442-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN.
08/03/2021
1.200,00
28/02/2021
31/03/2021
14050001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS
***744143-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020.
08/03/2021
5.000,00
26/02/2021
31/12/2021
03090003-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
OZINEIDE FERNANDES GURGEL
***701148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN.
08/03/2021
1.200,00
26/02/2021
31/12/2021
03020006-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME
06.320.029/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi.
08/03/2021
2.400,00
26/02/2021
31/12/2021
02030003-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL
02.263.253/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral.
08/03/2021
1.084,00
26/02/2021
31/12/2021
02030002-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PAULO GUSTAVO DA COSTA
***670343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic.
08/03/2021
2.000,00
26/02/2021
31/12/2021
02030002-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA
***896244-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal.
08/03/2021
2.100,00
26/02/2021
31/12/2021
02030002-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LUIZ FERREIRA
***755149-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN.
08/03/2021
4.600,00
26/02/2021
31/12/2021
02030001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JULIO MARINHO FILHO
***440344-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017.
08/03/2021
4.400,00
26/02/2021
31/12/2021
02030001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SABRINA GEYSSE DE MORAIS
***704747-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros.
08/03/2021
3.000,00
26/02/2021
31/12/2021
02010006-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VILCIMAR DUARTE DE MORAES
***783133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação.
08/03/2021
2.400,00
26/02/2021
31/12/2021
02010001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS
***780644-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde.
08/03/2021
3.000,00
26/02/2021
31/12/2021
01020002-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
08/03/2021
5.000,00
26/02/2021
31/12/2021
01030001/2021
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL
***849047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel – Município de Apodi/RN.
05/03/2021
23.000,00
01/03/2021
31/12/2021
01030001/2021
CONTRATO ORIGINAL
PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.759.864/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal.
05/03/2021
110.000,00
01/03/2021
31/12/2021
11020001/2021
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município.
04/03/2021
26.445,00
11/02/2021
11/05/2021
17080002-3/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros.
28/02/2021
0,00
28/02/2021
31/12/2021
22050001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
26/02/2021
16.600,00
26/02/2021
31/12/2021

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