COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 09 de maio de 2017 á 08 de junho de 2017, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com Apodi/RN, 08 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação lançada no Diário Oficial dos Municípios (FEMUR), publicada no dia 10/05/2017 edição 1511, Onde se ler: Chamada Publica 001/2017, ler se à: Chamada Pública 003/2017. Apodi/RN, 11 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 022/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de junho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 022/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 021/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, fabricação nacional e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos oficiais desta municipalidade, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 19 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de carnes, ovos, massas, leites e derivados e polpa de frutas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas que fizeram download livre, sem a necessidade de cadastro, no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a errata nas Planilhas(Anexo I) do Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2017 – Onde se lê: item 01 pacote, item 02 Kg, item 09 Kg, item 11 Caixa, item 13 pacote e item 14 Und. Deve-se ler: item 01 Kg, item 02 Caixa/Bandeja, item 09 Lt, item 11 Kg, item 13 Kg e item 14 Kg. Não houve alteração de valores, motivado pelo conserto verbal no momento da cotação. Os demais itens, data e hora da sessão de aberturas das propostas permanecem inalterados. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com./ Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PRECO n°. 019/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas licitantes que já fizeram o download do seu Edital no site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações, às quais não temos conhecimento. Da errata nos seguintes itens do Edital: 5.2.2 - .... Formulário de solicitação do Edital; e 5.3.3 .... Formulário de solicitação do Edital. Fica determinado a desnecessidade do devido Formulário no credenciamento, tendo em vista que o mesmo estar disponível para download no site acima referenciado. Os demais itens ficarão inalterados. Apodi/RN, 18 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 30.05.2017 Horário: 09h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 09050003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 23 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro #################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################

AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 016/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2017 – Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Deve-se ler: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para elaboração de projetos executivos e para fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro Junior e técnico de topografia, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). E, ainda a exclusão dos itens que menciona: inscrição no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), 71.11100 Serviços de arquitetura; Serviços de arquitetura; na parte de habilitação. As demais partes ficarão inalteradas. E que a aberturas das propostas ficará alterada das 09h:00min o dia 18/05/2017 para às 09h:00min do dia 26 de maio de 2017. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 15 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 018/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de gêneros alimentícios,, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 09 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN.

EDITAL P.P.R.P. 17/2017 - Frutas e Verduras.2017

Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).

PATRICIO SALES DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Capoeira, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME): PERSPECTIVA E AÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA 2015-2025)