AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 025/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2017 á 19 de junho de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para atendimento às comunidades carentes, bem como às escolas do município, conforme memorando em anexo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com ou site: www.apodi.rn.gov.br. transparência - publicações - visualizar - edital. Apodi/RN, 27 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de junho de 2017, às 09h:00min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 31 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 024/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede estadual, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 30 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 023/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de aquisição futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação; Telão, Tendas, Estrutura De Som, Grupo De Gerador, Locação de Treliça em Q30,Grades de contenção, Alambrados,Palcos,Banheiros Químicos, Refletores de Iluminação, Cadeiras Plásticas,Mesas Plásticas, Fechamento, Arquibancada, Painel de LED e Stands, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 09 de maio de 2017 á 08 de junho de 2017, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com Apodi/RN, 08 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação lançada no Diário Oficial dos Municípios (FEMUR), publicada no dia 10/05/2017 edição 1511, Onde se ler: Chamada Publica 001/2017, ler se à: Chamada Pública 003/2017. Apodi/RN, 11 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 022/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de junho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 022/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 021/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, fabricação nacional e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos oficiais desta municipalidade, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 19 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de carnes, ovos, massas, leites e derivados e polpa de frutas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas que fizeram download livre, sem a necessidade de cadastro, no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a errata nas Planilhas(Anexo I) do Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2017 – Onde se lê: item 01 pacote, item 02 Kg, item 09 Kg, item 11 Caixa, item 13 pacote e item 14 Und. Deve-se ler: item 01 Kg, item 02 Caixa/Bandeja, item 09 Lt, item 11 Kg, item 13 Kg e item 14 Kg. Não houve alteração de valores, motivado pelo conserto verbal no momento da cotação. Os demais itens, data e hora da sessão de aberturas das propostas permanecem inalterados. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com./ Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PRECO n°. 019/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas licitantes que já fizeram o download do seu Edital no site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações, às quais não temos conhecimento. Da errata nos seguintes itens do Edital: 5.2.2 - .... Formulário de solicitação do Edital; e 5.3.3 .... Formulário de solicitação do Edital. Fica determinado a desnecessidade do devido Formulário no credenciamento, tendo em vista que o mesmo estar disponível para download no site acima referenciado. Os demais itens ficarão inalterados. Apodi/RN, 18 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 30.05.2017 Horário: 09h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 09050003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 23 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro #################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################

AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 016/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2017 – Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Deve-se ler: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para elaboração de projetos executivos e para fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro Junior e técnico de topografia, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). E, ainda a exclusão dos itens que menciona: inscrição no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), 71.11100 Serviços de arquitetura; Serviços de arquitetura; na parte de habilitação. As demais partes ficarão inalteradas. E que a aberturas das propostas ficará alterada das 09h:00min o dia 18/05/2017 para às 09h:00min do dia 26 de maio de 2017. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 15 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 018/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de gêneros alimentícios,, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 09 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN.

EDITAL P.P.R.P. 17/2017 - Frutas e Verduras.2017

Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).

PATRICIO SALES DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Capoeira, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME): PERSPECTIVA E AÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA 2015-2025)