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Lista de leis Foram encontrados 402 registros

EXTRATO: 022/2017 26/06/2017

26/06/2017

CRISLAINE CRISTINA VIEIRA MATOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 021/2017 26/06/2017

26/06/2017

CARLA MAIARA SILVA TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 020/2017 26/06/2017

26/06/2017

CAMILA DE ARAÚJO COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 019/2017 26/06/2017

26/06/2017

BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 018/2017 26/06/2017

26/06/2017

AURELINO FERNANDES DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 017/2017 26/06/2017

26/06/2017

ARY KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 016/2017 26/06/2017

26/06/2017

ARIKLEIA PASCALLY BARROS MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 015/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANTONIO LUIZ FREIRE SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 014/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANTONIO ARIOBERTO DE MELO SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 013/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANTONIA JACIMARIA MELO CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Terapeuta Ocupacional para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN

EXTRATO: 012/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANDREZA AYANNE DE MENEZES CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 011/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANA KAROLINE MOURA DE LIMA.SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, aprestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Centro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 010/2017 26/06/2017

26/06/2017

ANA CRISTINA DE ARAÚJO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 009/2017 26/06/2017

26/06/2017

AMANDA NATÁLIA DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico Em Enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 008/2017 26/06/2017

26/06/2017

ALLYSSON EDUARDO CAVALCANTE AIRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 007/2017 26/06/2017

26/06/2017

ALINE VIANA GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 006/2017 26/06/2017

26/06/2017

ALINALDO KENIO GOMES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 005/2017 26/06/2017

26/06/2017

ADRIANA HORTÊNCIA TARGINO QUEIROGA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 004/2017 26/06/2017

26/06/2017

ACACIO SILVA CAMPOS FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 003/2017 26/06/2017

26/06/2017

VANDER CHARLES ALVES FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 002/2017 26/06/2017

26/06/2017

WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXTRATO: 001/2017 23/06/2017

23/06/2017

WILMA KARLA DE ALMEIDA CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 0272017/2017 21/06/2017

21/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 027/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento pela aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicosocial(CAPS), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min.ou Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 02 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

EXTRATO: 033/2017 20/06/2017

20/06/2017

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 262017/2017 19/06/2017

19/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 026/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à internet com tecnologia de cabo ou fibra ótica, taxa de instalação inclusa, acesso e suporte técnico de 24 horas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: 0252017/2017 19/06/2017

19/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 025/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: 042017/2017 19/06/2017

19/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2017 á 19 de junho de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para atendimento às comunidades carentes, bem como às escolas do município, conforme memorando em anexo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com ou site: www.apodi.rn.gov.br. transparência - publicações - visualizar - edital. Apodi/RN, 27 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO: 192017/2017 16/06/2017

16/06/2017

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de junho de 2017, às 09h:00min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 31 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: 242017/2017 14/06/2017

14/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 024/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede estadual, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 30 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: 232017/2017 12/06/2017

12/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 023/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de aquisição futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação; Telão, Tendas, Estrutura De Som, Grupo De Gerador, Locação de Treliça em Q30,Grades de contenção, Alambrados,Palcos,Banheiros Químicos, Refletores de Iluminação, Cadeiras Plásticas,Mesas Plásticas, Fechamento, Arquibancada, Painel de LED e Stands, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

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