Designar o Sr(a). Francisco Welton de Morais Júnior e o Sr Juniano Marqueszan de Almeida Morais, para exercer a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN

Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas, portador de Matrícula 9603 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 22/02/2008 à 22/02/2018.

Nomear para compor como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Nomear para compor como membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC os seguintes indicados: MARCILIO REGINALDO DE SOUSA, Coordenador Municipal da COMPDEC; RAIMUNDO MOISÉS DA COSTA TARGINO, Secretário da COMPDEC; JOÃO MAIA MOREIRA NETO Engenheiro Civil, Setor Operativo da COMPDEC; ANTONIO EVANDI DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Setor Operativo da COMPDEC; ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, Setor Técnico da COMPDEC; MARGARETE DÉBORA GURGEL, Agente Comunitário de Saúde, Setor Técnico da COMPDEC;

Conceder a Senhora Maria Celeste de Souza Torres, portadora de Matrícula 9331, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 01/06/2018.

Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de Matrícula 1540, ATS I-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 à 02/09/2011.

Conceder ao Senhor Eridivaldo Pedro França Morais, portador de Matrícula 1639, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 18/07/2008 à 18/07/2013.

Conceder a Senhora Antonia Rita Merces de Freitas, portadora de Matrícula 1308, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.

Conceder a Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de Matrícula 1331, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o a função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços, das demais Secretarias que não possui fiscal, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.382.194-09

Conceder a Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de Matrícula 1348, GNS-C, Analista Administrativo/Pedagogia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 22/01/2021 à 21/04/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.

Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9432 Maria do Carmo Fernandes de Souza Costa ATSII N9 ATSII N10 9569 Maria dos Santos de Sousa Soares CA-N8 CA-N10 9565 Maria Magneide de Lima da Silva CA-N9 CA-N10 9571 Maria Zilenice Fernandes Silva GNO-A-6 GNO -10 9602 Pedro Fernandes Sobrinho GNO-A-7 GNO -10 9608 Vanuzia Hélia da Silva Dias GNO-A-7 GNO -10 1596 Antonia Areta de Souza Gama ATSI – N4 ATSI – N6

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1440 Damião Inácio do Rosário 21/05/2003 10 % 15% 1573 Maria Trindade da Costa 01/08/1998 00 % 15% 1608 Pedro Jerônimo de Sousa Filho 01/06/2001 00 % 15% 1610 José Barbosa de Lima 01/06/2001 00 % 15% 1531 Asclepiades Sergio de Oliveira 01/08/1998 00 % 15% 1383 Valdines Jales de Oliveira Dantas 15/04/2002 00 % 10%

Receber o Senhor Antonio Aécio de Noronha, Cargo: 40-GNO-A – Auxilar de Infraestrutura/Serviços Gerais, que será lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, de Apodi/RN.

Nomear os seguintes servidores para exercer o a função de Gestor de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. Maria Lucineide Pinto Gurgel luana Kariny de Oliveira Tavares Joana Sara de Noronha Cabral

Receber a Senhora Maria Suely Freire, Cargo: 30-TNM2 – Auxiliar Técnica – Protocolo e Arquivo, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de Apodi/RN.

Receber a Senhora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena Oliveira, Cargo: 30-TNM2 – Auxiliar Técnica – Protocolo e Arquivo, que será lotada na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP de Apodi/RN.

Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres, portador de Matrícula 1157, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/01/2021 à 11/04/2021, referente ao período aquisitivo de 04/01/2009 à 04/01/2014.

Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Patrícia Helena Morais Penha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Antônia Rogério de Góis, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC - I – Unidade VII – Aurora da Serra, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia o senhor Francisco José da Penha, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.