Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Marly Bezerra de Moura, matrícula 170659-4, cargo: Professora Especialista, PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2017, conforme benefício de número 1740574009, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria de Fatima Freitas e Souza, matrícula 170968-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/01/2014, conforme benefício de número 1590497799, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Adalgisa Caetano Nunes, matrícula 170707-8, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2011, conforme benefício de número 1490657727, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Aneci Marinho, matrícula 170864-3, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/07/2016, conforme benefício de número 1694734029, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Ieda de Paiva, matrícula 170236-0, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, lotado na Secretaria Municipal e Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726531233, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Albaneide Pinto de Lima, matrícula 170793-0 e matrícula 170437-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/10/2015, conforme benefício de número 1565690881 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Magda Maria da Silveira, matrícula 170788-4, Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732743, e declarar o cargo vago.

Exonera no dia 20 de abril de 2021, a Senhora Joana Justina de Paiva, portadora de matrícula, 9792 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra De Souza Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1744, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes portador de Matrícula 1102, PM2-G, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 14/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 à 09/02/2008.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais portador de Matrícula 1208, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 12/10/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 à 08/03/2011.

Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de Matrícula 1617, Agente Comunitário de Endemias, ATS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.

Conceder ao Senhor Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel, portador de Matrícula 1681, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 à 01/07/2019.

Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula 1665, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Lima e Sousa, matrícula 1065, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, GNO, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/04/2020, conforme benefício de número 19849013000, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Raimundo Alves de Castro, matrícula 1638, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2020, conforme benefício de número 1988944390, e declarar o cargo vago.

Exonera no dia 05 de abril de 2021, a Senhora Antonia Moreira de Oliveira, portador de matrícula, 9796 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.

Fica designado como Pregoeiro LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Nomear o Senhor Antonio Gurgel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Lidiane de Souza Brito Lucena, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1743, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/03/2021 até 31/05/2021, tendo em vista os afastamentos dos Conselheiros para o gozo de férias, conforme escala abaixo: Referente a 2020 a 2021: • Ana Isabel Tôrres da Silva – março de 2021, • Géssica Paula Leite dos Santos – abril de 2021, • Mateus de Lima Oliveira – maio de 2021.

Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 – PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021.

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de Matrícula 9708, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2021 à 09/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.

Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1620 Geovani Soares de Freitas ATS-I-5 ATS-I-7 1591 Kaliana Lima de Oliveira ATS-I-6 ATS-I-7 9682 Francineide Araújo de Lima Alves GNM – 5 GNM -10 1376 Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima PM3-F PM3-G

Nomear o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Francisco da Costa Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.